O selo editorial Revista dos Tribunais, da Thomson Reuters Brasil, lança mais um livro neste mês de outubro. A obra "Coletivização da Prova", de autoria da professora Thaís Amoroso Paschoal, apresenta propostas de técnicas voltadas à produção coletiva da prova e seu adequado aproveitamento.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

O livro aborda a concertação de atos para produção de uma única prova, com fundamento no art. 69, § 2º, II e VI, do CPC, a partir da instauração de um incidente de coletivização da prova de fato comum a vários processos civis individuais.

Defende a possibilidade de produção antecipada coletiva da prova, de iniciativa de qualquer um dos legitimados previstos nos arts. 5º da LACP e 82 do CDC, desde que presente a representação adequada.

Por fim, admite a produção antecipada negociada da prova, inclusive extrajudicialmente, tendo em vista a possibilidade de celebração de negócios jurídicos processuais pelos legitimados coletivos, desde que voltados à garantia de tutela adequada aos direitos coletivos e coletivizáveis.

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Thaís Amoroso Paschoal
Doutora e mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com ênfase em Processo Civil. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professora de Direito Processual Civil na Universidade Positivo, em Curitiba/PR e em cursos de pós-graduação.

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Publicado quinta-feira, 22 de outubro de 2020