Curso Prático: Apropriação e apuração de créditos

Curso Prático

Apropriação e apuração de créditos – IPI, ICMS, PIS e COFINS

Data: 19 a 21/2
Horário: 19h às 22h30
Local: FISCOSoft Editora - Av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

A FISCOSoft Editora realizará, dos dias 19/2 a 21/2, o Curso Prático tratando do seguinte tema: Apropriação e apuração de créditos – IPI, ICMS, PIS e COFINS

Objetivo

Abordar os principais aspectos relativos ao aproveitamento e apuração, à vedação e ao estorno de créditos de IPI, ICMS, PIS/PASEP e COFINS, bem com orientar os profissionais da área e os contribuintes em geral acerca dos procedimentos a serem observados, principalmente em relação ao cumprimento de obrigações acessórias.

Público-Alvo

• Contabilistas;

• Pessoas que operam na área fiscal;

• Profissionais da área tributária.

Programação

19h Início

20h15 Intervalo

22h30 Encerramento

Carga Horária: 10 horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

* Embora o curso seja prático, a conceituação é imprescindível para a correta execução dos procedimentos operacionais relativos ao tema.

I - IPI

I.1 - Princípio da não-cumulatividade
I.2 - Créditos básicos – matéria-prima, produto intermediário; material de embalagem
I.3 - Aquisição de comerciante atacadista
I.4 - Aquisição de estabelecimento optante do Simples Federal
I.5 - Operações de devolução e retorno
I.6 - Créditos incentivados
I.7 - Créditos de outra natureza
I.8 - Crédito presumido – observações gerais
I.9 - Momento da apropriação do crédito
I.10 - Crédito extemporâneo
I.11 - Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento
I.12 -. Manutenção do crédito

I.13 - Anulação do crédito

II - Apropriação de crédito de ICMS-SP

II.1 - Princípio da não-cumulatividade
II.2 - Imposto devido e anteriormente cobrado, documento hábil e situação regular perante o Fisco
II.3 - Imposto correspondente a vantagem econômica não prevista em Convênio
II.4 - Momento e condição para a apropriação do crédito;
II.5 - Momento do crédito na importação;
II.6 - Crédito extemporâneo;
II.7 - Prazo para a apropriação;
II.8 - Vedações ao crédito;
II.9 - Manutenção de crédito;
II.10 - Estorno de crédito;
II.11 - Operações de devolução

II.12- Bem objeto no arrendamento mercantil

II.13 Energia elétrica

II.14- Serviço de comunicação

II.15 - Matéria-prima;

II.16 - Material intermediário;

II.17 - Material de embalagem;

II.18 - Serviço de transporte;

II.19 - Combustível;

II.20 - Mercadoria sujeita à substituição tributária, suspensão e diferimento;

II.21 - Ativo permanente;

II.22 - Crédito outorgado – Regras gerais.

III – PIS/PASEP e COFINS

III.1 – Noções gerais

III.1.1 – Não-cumulatividade

III.2 – Possibilidades de crédito

III.2.1 – Bens para revenda
III.2.2 – Insumos
III.2.3 – Energia elétrica
III.2.4 – Aluguéis
III.2.5 – Arrendamento mercantil
III.2.6 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
III.2.7 – Edificações e benfeitorias em imóveis
III.2.8 – Bens recebidos em devolução
III.2.9 – Armazenagem de mercadoria e frete

III.3 – Restrições ao crédito

III.4 – Proporcionalidade

III.5 – Natureza do crédito

III.6 – Estorno do crédito

III.7 – Casos especiais

III.7.1 – Papel imune
III.7.2 – Bebidas
III.7.3 – Zona Franca de Manaus
III.7.4 – Transporte rodoviário de cargas
III.7.5 – Atividade Imobiliária
III.7.6 – Construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços, contratados por pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias
III.7.7 – Produção de mercadorias de origem animal ou vegetal – Crédito presumido

III.8 – Créditos excedentes

III.8.1 – Créditos passíveis de ressarcimento e compensação

Instrutores

-Daniela Geovanini
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; experiência de mais de 10 anos na área fiscal; Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros.

-Juliana O. Ono - Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Coordenadora de Conteúdo da FISCOSoft; e co-autora do livro Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado (FISCOSoft Editora).

-Fabio Rodrigues de Oliveira - Contabilista; Bacharelando em Direito pela FMU; Consultor de tributos federais, direito societário, contabilidade e ICMS da FISCOSoft.