Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.983

Segunda-feira, 15 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.983 - Fechamento às 10h45.


"Combatei o mal no início : é tarde para recorrer aos remédios, quando o mal, em conseqüência de repetidas dilações, já se arraigou."

Ovídio

Gêmeas e Brothers

Setembro não é um bom mês para os ianques. Desta vez, uma torre financeira acaba de desabar. O banco de investimentos Lehman Brothers, o quarto maior dos EUA, anunciou nesta segunda-feira que vai declarar sua falência, um dia depois de falharem as negociações de compra da instituição de investimento.

Risco sistêmico

As Bolsas, no mundo, no efeito dominó, vão ao chão.

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Migalaw English

A leitora Helena Costa Pinto, envia nos a seguinte mensagem :

"Prezada Luciana, mais uma dúvida da tradutora as voltas com os termos jurídicos. Desta vez estou traduzindo os bylaws de uma empresa canadense e há varias referências ao contrato ´unanimous shareholder agreement´. Depois de muita pesquisa consegui entender o significado mas não tenho idéia de como traduzir o termo. Conto com sua sabedoria. Muito obrigada,"

Veja o que Lucina Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

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América do Sul

Lula confirmou presença na reunião de emergência da Unasul, União de Nações Sul-Americanas, convocada para hoje no Chile com o objetivo de tratar a crise boliviana.

Preço de banana

A Anatel vai cobrar explicações das empresas de telefonia sobre o comércio ilegal dos registros de chamadas telefônicas e torpedos de assinantes. As informações, que deveriam estar protegidas pelo sigilo estabelecido em lei, podem ser obtidas por menos de R$ 1.000, com pessoas que se dizem detetives particulares ou funcionários de teles, como mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada ontem.

Grampo

O MJ acrescentou ao texto do PL feito pela pasta a possibilidade de responsabilizar quem for flagrado portando maletas de grampo sem a devida autorização. O governo será responsável por autorizar o transporte do aparelho.

Teles

O MPF abriu uma investigação sobre a fusão entre a Oi/Telemar e a Brasil Telecom. A Procuradoria vê indícios de formação de um monopólio privado nas telecomunicações.

Venda de sentença

Direto na fonte. TJ/BA vai solicitar formalmente aos jornais A Tarde e Correio e à TV Bahia a identificação do cidadão que deu entrevistas acusando juízes e desembargadores de participarem de vendas de sentenças. O objetivo, segundo o TJ, é interpelar e fazer com que ele forneça nomes e documentos, se os tiver, para que se promova a devida apuração.

Justiça do Trabalho X Justiça Comum

Na última semana foi decidido no STF pela competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões relativas ao interdito proibitório, quando do objeto da pretensão decorrer de greve. O advogado José Eymard Loguercio, advogado do escritório Crivelli Advogados Associados, que fez uma sustentação oral defendendo a competência da Justiça do Trabalho, relata os motivos que levaram o STF a fixar tal competência. (Clique aqui)

STJ

Clique aqui e veja os comentários dos advogados Melissa de Oliveira Faria Claro e Paulo Cassio Nicolellis, integrantes do escritório Cabral Advogados Associados, sobre o julgamento de recursos especiais repetitivos na esfera do STJ.

BB

O BB vai pagar R$ 685 milhões para ficar com o Besc. O negócio, para ser fechado, precisa ser aprovado pela assembléia de acionistas do banco catarinense, marcada para o próximo dia 30.

SP

O superintendente da RF em São Paulo, Edmundo Rondinelli Spolzino, será substituído nesta semana. O novo superintendente em São Paulo será o mineiro Luiz Sérgio Soares.

Caso Alstom

Um ex-executivo da Alstom preso na Suíça teria confirmado aos investigadores europeus que de fato houve pagamentos de propinas a funcionários públicos no Brasil pela empresa e que um dos esquemas usados ocorria via Uruguai. Mais de US$ 50 milhões teriam sido remetidos desse modo em quase uma década.

Última hora

Negociações que representam a última oportunidade para a companhia aérea Alitalia evitar a falência e o fim dos pagamentos tiveram início ontem entre os prováveis compradores da empresa, sindicatos e o governo italiano. Clique aqui e leia mais no Migalhas International de hoje.

Anencéfalos

Amanhã, o STF realiza a quarta audiência pública sobre a interrupção da gravidez de feto anencéfalo.

Mercado de Carbono

Roberto Padua Cosini e Cristina R. Wolter Sabino de Freitas, advogados do escritório Miguel Neto Advogados Associados, falam do grande potencial brasileiro para o desenvolvimento dos projetos "MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo". Clique aqui e fique por dentro.

Migas

1 - STJ reconhece ilegalidade do repasse do PIS e Cofins ao assinante de telefonia fixa. (Clique aqui)

2 - Ministra Ellen Gracie determina que TJ/SP aplique súmula vinculante que trata sobre dias remidos. (Clique aqui)

3 - Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas, decide STJ. (Clique aqui)

4 - Justiça informatizada só daqui a 10 anos, diz CNJ. (Clique aqui)

5 - Parecer de desembargador do MS (em "Pedido de Providências" em sede administrativa) acerca da utilização da videoconferência. (Clique aqui)

E-discovery

Você sabe o que é o e-discovery ? O novo método de descoberta de informações armazenadas eletronicamente é o assunto de hoje de matéria especial de Migalhas. Clique aqui e confira também as dicas do diretor da Tedesco Tecnologia, Marcelo Madalozzo, para os Departamentos Jurídicos Brasileiros.

"O Cão Orelhudo"

Um filhote de pinscher com um chip de escuta, sofisticadíssimo, implantado numa das orelhas como se fosse um brinco. Em tempos de grampos, nada mais apropriado do que clicar aqui e conferir a história do cão orelhudo contada por Edson Vidigal.

Catálogo Jurídico

Confira a seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas e encontre as melhores bancas de advocacia do Brasil e do mundo ! Não deixe de conferir, clique aqui.

Migalhas dos leitores - IPESP

"Advogado aposentado pelo IPESP, desejo cumprimentar as DD. Diretorias da OAB/SP, na pessoa de Luiz Flavio Borges D´Urso, e da AASP, na pessoa de Marcio Kayatt, pela ação coletiva em face do IPESP. Recebi, neste mês, a correção do salário mínimo, como determinado pela liminar deferida. Migalhas registrou a iniciativa da ação e, por certo, vai noticiar também a satisfação. De mais um aposentado que continua só advogado," Nevino Antonio Rocco - OAB/SP 12.902

Posses

TRF da 4ª região realiza hoje, em Porto Alegre/RS, às 17h, a cerimônia de posse de 19 novos juízes federais substitutos da Região Sul.

Amanhã, às 9h30, acontece a cerimônia de posse de Gerson Ferreira Paes no cargo de desembargador do TJ/MT.

Sérgio Xavier de Souza Rocha toma posse no dia 19/9, às 17h, como desembargador do TJ/DF.

Baú migalheiro

Há 111 anos, no dia 15 de setembro de 1897, foi criada pela Lei n. 223, do Estado de Minas Gerais, a Comarca da Capital com o nome de "Belo Horizonte", em contraste com a denominação da cidade ("Cidade de Minas"), dada pela Lei n. 3, de 17 de dezembro de 1893, sendo aquele nome adotado oficialmente a partir da Lei n. 302, de 1º de julho de 1901.

Militar

Participe do sorteio da obra "Processo Penal Militar. Da Teoria à Prática" (Suprema Cultura Editora - 175 p.) escrita por Cid Sabelli, que gentilmente ofereceu um exemplar para os migalheiros. O livro discorre sobre a Justiça Militar da União num paralelo com a Justiça Militar dos Estados apontando as diferenças entre elas e o Direito Penal comum. Participe, clique aqui e concorra.

Inglês

Clique aqui e participe do sorteio da obra "English Just For Lawyers" (Disal Editora - 144 p.), escrita por Luanda Garibotti Victorino, que presenteia os migalheiros com um exemplar. 

Congresso internacional

O "II Congresso Internacional de Direitos Humanos" é promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito entre os dias 21 e 26/9, em SP. Não perca a oportunidade, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Retenções

O curso "Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas" é promovido pela FISCOSoft Editora em SP, nos dias 17 e 18/9. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Preços

O IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center realiza a 3ª edição do evento "Preços de Transferência" nos dias 17 e 18/9, em SP. Confira a programação completa, clique aqui.

Conferência

A "4ª Conferência anual sobre Gestão de Riscos Legais Corporativos" acontece nos dias 23 e 24/9, em SP, promovida pela IBC - International Business Communications. Inscreva-se, clique aqui.

Reunião

O CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia realiza em SP, no dia 16/9, a reunião mensal "Modelo de Gestão de Escritórios Externos e o Gerenciamento de Processos". Clique aqui e participe.

Palestras

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove entre os dias 22 e 24/9 o ciclo de palestras "Código Civil : 5 anos de sua vigência" em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Programe-se !

A Sodepe Brasil realiza em SP o curso "Noções da legislação fiscal para o departamento comercial" no dia 20/9 (clique aqui) e o seminário "Gestão em consultoria - Aspectos Práticos e Contratuais" no dia 27/9 (clique aqui).

Agenda

A Central Prática Consultoria e Treinamento realiza os cursos "Auditoria de contratos: teoria e prática" no dia 17/9 (clique aqui) e "Certidões negativas de débitos" no dia 18/9 (clique aqui).

Seminário

Hoje o professor Karlfriedrich Herb, da Universidade de Ratisbona - Alemanha, participa de seminário sobre a obra "Crítica da Faculdade de Julgar", do filósofo Immanuel Kant, na Direito GV. Informações (11) 3281-3483.

Passivo trabalhista

O advogado Sólon Cunha, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do seminário "Estratégias para a Gestão e Redução do Passivo Trabalhista". Ele ministrará palestra sobre como gerir o passivo trabalhista de empresas no dia 18/9, em SP.

Cursos

A MDE Training promove em SP os cursos "Riscos e Garantias dos Contratos e Negócios Internacionais" no dia 17/9 (clique aqui) e "Marketing de Relacionamento a Estratégia Global" no dia 18/9 (clique aqui).

Planejamento

Tem início no dia 17/9, em SP, o curso "Planejamento estratégico no desenvolvimento comercial de escritórios de advocacia" realizado pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Clique aqui e confira a programação.

Reunião

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza no dia 23/9, em SP, a "Reunião da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais, sobre o tema: ´Brazilian Depositary Receipts - BDRs - Aspectos atuais e Práticos´". Informações (11) 3255-0399, ou clique aqui.

Semana cultural

O Centro Acadêmico XI de Agosto promove a partir de hoje a "Semana Cultural", em SP. Clique aqui e confira a programação completa.

Ganhador

Wellson Rosario Santos Dantas, de Gurupi /TO, foi o felizardo premiado com a obra "Ricos & Mendazes - O Dilema das Cláusulas Sociais nas Relações Multilaterais de Comércio Internacional" (Editora Almedina - 365 p.), gentilmente oferecida pelo autor Rodrigo Gava.

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Agenda Migalhas

  • Nacional

21/9/08 - II Congresso Internacional de Direitos Humanos
15/10/08 - Regulamento do II Concurso de Desenho e Redação da CGU
29/11/08 - XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo

  • Distrito Federal

29/9/08 - VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado
8/10/08 - XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

  • Mato Grosso

15/10/08 - II Congresso Internacional IBDFAM - Afeto e Estruturas Familiares

  • Mato Grosso do Sul

25/9/08 - I Congresso de Direito de Família e Processo Civil

  • Minas Gerais

25/9/08 - Congresso Nacional de Ciências Criminais
25/9/08 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos
25/9/08 - III Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Publica
27/9/08 - Curso Secretariando advogados
9/10/08 - Seminário 20 Anos da Constituição de 1988
28/10/08 - Seminário Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais

  • Pernambuco

29/9/08 - Curso As Holdings Nacionais e Internacionais no Planejamento Sucessório e na Proteção do Patrimônio

  • Rio Grande do Norte

11/11/08 - XX Conferência Nacional dos Advogados

  • Rio Grande do Sul

2/10/08 - Curso As Holdings Nacionais e Internacionais no Planejamento Sucessório e na Proteção do Patrimônio

  • Rio de Janeiro

17/9/08 - Sessão Temática: Falências e Recuperações de Empresas
23/9/08 - Curso As Holdings Nacionais e Internacionais no Planejamento Sucessório e na Proteção do Patrimônio
6/10/08 - Pós-graduação: LL.M Litigation - Novos desafios dos contenciosos

  • São Paulo

15/9/08 - Curso - Gestão de Contratos na Área da Engenharia e Construção
15/9/08 - IV SEJU - Semana Jurídica Universitária 2008
15/9/08 - Curso modular Tributos Municipais - 2º Semestre
15/9/08 - Curso Teatro no Direito - Melhorando o desempenho profissional
16/9/08 - Curso Processo do trabalho - Inovações na execução
16/9/08 - Curso Prático DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal
16/9/08 - Curso As Holdings Nacionais e Internacionais no Planejamento Sucessório e na Proteção do Patrimônio
16/9/08 - Conferência sobre Riscos na Contratação de Prestadores de Serviços
16/9/08 - 6º Congresso Ambiental
16/9/08 - Workshop Executivo sobre Negociação e Gestão de Contratos EPC
16/9/08 - Curso Direito Eletrônico nas Empresas
17/9/08 - Curso Auditoria de contratos: teoria e prática
17/9/08 - 3º Edição "Preços de Transferência"
17/9/08 - Curso Contabilidade Tributária
17/9/08 - Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
17/9/08 - Curso planejamento estratégico no desenvolvimento comercial de escritórios de advocacia
17/9/08 - Curso Riscos e Garantias dos Contratos e Negócios Internacionais
18/9/08 - Palestra Nota fiscal eletrônica
18/9/08 - Seminário Estratégias para prevenção do assédio moral
18/9/08 - Curso Marketing de Relacionamento a Estratégia Global
18/9/08 - Curso Tributação Gerencial para Área Comercial
18/9/08 - Curso - Certidões negativas de débitos
18/9/08 - Jornadas Institucionais ANOREG/SP
19/9/08 - Curso Escrituração digital e nota fiscal eletrônica
19/9/08 - Conferência: Reclamações Trabalhistas- Estratégias Empresarias de Prevenção e Defesa
20/9/08 - Curso - Noções da legislação fiscal para o departamento comercial
20/9/08 - I Simpósio de Direito Previdenciário
22/9/08 - Curso de extensão - Reforma do Código de Processo Penal
22/9/08 - Workshop: você tem problemas com a junta comercial?
22/9/08 - Curso Contabilidade para não-contadores
22/9/08 - Curso Linguagem Jurídica
22/9/08 - Ciclo de Palestras - Código Civil : 5 anos de sua vigência
23/9/08 - 4ª Conferência anual sobre Gestão de Riscos Legais Corporativos
23/9/08 - Curso Excelência no Atendimento
23/9/08 - Curso Estruturação societária de sociedades de advogados
24/9/08 - Curso Procedimentos Ambientais
24/9/08 - Seminário - Terceirização
24/9/08 - Curso modular Tutelas de urgência - 2º Semestre
24/9/08 - Curso Prático Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas
24/9/08 - Curso Estratégias na Gestão de Reclamações Trabalhistas
24/9/08 - Tutelas de urgência no Processo Civil
24/9/08 - XIII Seminário de Ética Profissional
25/9/08 - Seminário : Os minoritários e as assembléias de S.A´S de capital aberto
25/9/08 - Curso Desmistificando as Relações Governamentais
25/9/08 - Curso Constituição de Cooperativas de Reciclagem e sua Tributação
25/9/08 - Curso Comportamento do Consumidor
25/9/08 - Curso Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
26/9/08 - Mesa de Debates de Direito Imobiliário
26/9/08 - Curso Venda Eficaz
26/9/08 - Curso Simples Nacional - Como ficou a lei após um ano de sua implementação
26/9/08 - Curso Recuperação de Créditos Fiscais
26/9/08 - Curso Pregão eletrônico e presencial
26/9/08 - Curso Cobrança por Telefone - Como recuperar seus créditos e não perder o cliente
27/9/08 - Substituição tributária do ICMS - Incluindo as recentes alterações da lei nº 12.681/07
27/9/08 - Seminário Gestão em consultoria - Aspectos Práticos e Contratuais
27/9/08 - Curso - Secretária empreendedora
29/9/08 - Curso Retenções na Fonte
29/9/08 - Curso Prático - DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento
30/9/08 - Curso Secretária Empreendedora
30/9/08 - Curso Conhecimento de transporte eletrônico de cargas - CT-e
30/9/08 - Curso Preparatório para recepcionistas
30/9/08 - Curso Penhora "on-line" nas execuções trabalhistas
30/9/08 - Curso Acidente do trabalho. Responsabilidade Civil
30/9/08 - Módulo III - Gerenciamento Ambiental na Empresa: Do Planejamento Prévio à Implementação de Programas Ambientais
30/9/08 - Holding Familiar
1/10/08 - IPI/ICMS-SP - Industrialização Por Encomenda
1/10/08 - Seminário: Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS e o Posicionamento do Judiciário e do Fisco Municipal em Relação a cada Matéria
2/10/08 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
4/10/08 - Curso - Secretariando Advogados
5/10/08 - 1° Data Venia Music Festival
6/10/08 - Curso modular Processo Tributário - 2º Semestre
7/10/08 - Fenalaw 2008
8/10/08 - Curso - Investimento Off-Shore e tributação internacional
8/10/08 - Painel de Debates - Tributação dos contratos de longo prazo
8/10/08 - Curso - Gestão Profissional de Negócios Jurídicos
9/10/08 - Curso Remuneração em sociedades de advogados
9/10/08 - Curso - Remuneração em sociedades de advogados
11/10/08 - Curso Execução no CPC - Extensão em Processo Civil
15/10/08 - Seminário Nova Lei Contábil
17/10/08 - Seminário: Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Escrituração Contábil e Fiscal Digital
17/10/08 - III Jornada Paulista de Direito Previdenciário
21/10/08 - Conferência Gestão de Empresas Familiares
23/10/08 - Seminário: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
24/10/08 - Curso Perícia Ambiental - Metodologia para Implementação
28/10/08 - Módulo IV - Implementação da ISO 14001 - Do Manual do Sistema à Reunião de Análise Crítica
29/10/08 - Curso - Aspectos societários, tributários e contábeis da reorganização de empresas Incorporação, Fusão e Cisão
3/11/08 - Curso Prático - Retenções na Fonte - Pagamentos a Pessoas Físicas (Empregados, autônomos e empresários) - INSS e IRRF
7/11/08 - Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
7/11/08 - Curso A Atuação Preventiva do Advogado na Gestão Ambiental
7/11/08 - 33º Simpósio Nacional de Direito Tributário - Execução Fiscal
10/11/08 - Ciclo de palestras - "Filosofia, sociedade e direitos humanos homenagem a Goffredo Telles Júnior"
12/11/08 - Conferência sobre Tributação em Biocombustíveis
17/11/08 - LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e Escrituração
25/11/08 - Módulo V - Formação de Auditores Internos da ISO 14001

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"O chefão da justiça . e o grande operador"

IstoÉ Dinheiro

"A TAM Acelera"

Veja

"À prova de crise?"

IstoÉ

"As mentiras da Abin"

Época

"Perigo! Batata Frita"

The New York Times - EUA

"Bids To Halt Financial Crisis reshape Landscape of Wall ST."

The Washington Post - EUA

"Lehman to File for Bankruptcy Protection"

Corriere Della Sera - Itália

"La perfetta arroganza è credersi perfetti"

Le Figaro - França

"Les leçons de Benoît XVI aux évêques de France"

Clarín - Argentina

"Antonini podría venir a declarar al país por la valija"

Público - Portugal

"Chefe da missão aos Jogos Olímpicos suspeito de uso irregular de verbas"

El País - Espanha

"Wall Street se asoma al caos por el derrumbe de Lehman"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"´Hochfranken muss sexy werden´"

The Guardian - Inglaterra

"Fears over privacy as police expand surveillance project"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"EUA socorrem bancos para conter crise global"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Só Solange quer a aprovação automática"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Verba do petróleo não melhora nível da escola pública"

O Globo - Rio de Janeiro

"Poder paralelo faz TRE pedir tropas para 2º turno no Rio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Corra que os perueiros vêm aí e matam cinco vezes mais"

Correio Braziliense - Brasília

"CONCURSO DA PMDF VAI ABRIR 1.500 VAGAS"

Zero Hora - Porto Alegre

"Crescimento da construção civil deixa em segundo plano obras essenciais"

O Povo - Ceará

"Bandeira 2 em Fortaleza é a segunda mais cara"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Sport e Náutico arrasadores"

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Apoiadores :

· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
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· Direito GV
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· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
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· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
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