Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.041

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.041 - Fechamento às 10h21.

 

"Empresta somente àquele cuja perda podes suportar."

George Herbert

Pacto de São José da Costa Rica

STF decidiu ontem que não pode haver prisão de depositário infiel. (Clique aqui)

Abin

A AGU conseguiu reverter a decisão inicial do TRF da 3ª região e ganhar para a Abin o direito de a agência de inteligência participar e controlar a abertura dos documentos apreendidos pela PF, no início de novembro. (Clique aqui)

Legiferante

A CCJ da Câmara aprovou ontem uma PEC que amplia os poderes do Legislativo. (Clique aqui)

Crise

A financeira Taií, empresa de crédito pessoal do Itaú, decidiu fechar 10% de suas lojas no país.

Crise – II

A Vale confirmou ontem 1.300 demissões. Outros 5.500 trabalhadores foram colocados em férias coletivas.

Operação de câmbio

O magistrado Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJ/SC, concedeu liminar em agravo interposto pelo Banco Bradesco a respeito de operação de câmbio. Bem sabem os migalheiros que é recíproco o risco nestas operações. No caso da ação, se a cotação do dólar ficasse abaixo do ajuste realizado pelas partes, perderia a instituição financeira e ganharia o "cliente". Entretanto, se a moeda estrangeira se valorizasse em relação ao real, o banco ganharia e o cliente deixaria de ganhar. Nas palavras do desembargador, "não há ingênuos em litígio". E completa, ao dizer que o cliente "pode ter perdido dinheiro, mas isso não significa a possibilidade de apresentar uma ´quase proposta de moratória´, para resolver o seu lado, naquela visão de ´socializar o prejuízo". Clique aqui e confira a decisão na íntegra.

2009

A reforma tributária fica para 2009.

Perdão

Companheiro Lula assinou ontem MP que perdoa parte das dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União. Com a MP, dívidas de até R$ 10 mil, vencidas há mais de cinco anos, serão perdoadas.

Pacotão

Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite medida que permite a renegociação e o perdão parcial das dívidas dos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação.

Sacoleiro

O chamado projeto dos sacoleiros, que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) para importação de mercadorias adquiridas no comércio do Paraguai, foi aprovado ontem no Senado, em votação simbólica. (Clique aqui)

Lei do Gás

Um acordo entre o governo e a oposição possibilitou a aprovação, ontem, da Lei do Gás no plenário do Senado.

MEI

O plenário do Senado aprovou projeto que cria a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI). (Clique aqui)

Quarentena

O Senado aprovou, em decisão terminativa na CCJ, uma quarentena nas rodovias para os motoristas novatos. De acordo com o projeto, os motoristas com menos de 1 ano de habilitação deverão ficar proibidos de dirigir nas estradas. (Clique aqui)

Ações

A Aracruz informou ontem que o banco britânico Barclays e suas subsidiárias que também operam na área financeira adquiriram o equivalente a 5,14% de suas ações sem direito a voto.

HC

Quase duas semanas depois de ter a prisão decretada por inadimplência no pagamento de pensão à ex-mulher, o ex-prefeito Celso Pitta reapareceu publicamente ontem para anunciar que não era mais procurado - segundo seus advogados de defesa, uma liminar de habeas corpus concedida pelo TJ/SP garantia novamente a recém-readquirida liberdade.

TRT

Senado aprova PL que cria 431 cargos de técnico, 229 de analista judiciário e 345 funções comissionadas na Secretaria do TRT da 1ª região.

MS

Senado aprova PL que permite que MS seja impetrado em até 365 dias. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Migalhas do Machado de Assis

Migalhas do Machado de Assis´ (clique aqui). Faz tanto tempo que li Dom Casmurro (mais de uma vez) e Memórias Póstumas que, por vezes, não sei bem se os textos não se entretecem em minha memória já um tanto fatigada, confundindo-me, confundindo meus interlocutores. Num desses livros li a frase que segue e que guardei de memória: ´Nós matamos o tempo e ele nos enterra´. Paradoxalmente a frase é negada pela obra do nosso grande escritor. O tempo realmente levou Machado de Assis como pessoa humana, mas não enterrou a sua obra e nem muito menos a sua memória. Muitas coisas são assim: ultrapassam a história de seu criador, como no caso. Passam a ter história própria. Essas palavras são escritas para devolver a vocês a emoção que senti ao receber as Migalhas do velho Machado, o escritor do Cosme Velho. Gostaria de conversar com ele com o mesmo sentimento que leio as suas palavras gravadas em letra de forma. Migalhas ? Com certeza que sim. Aquelas migalhas que vão se construindo e reconstruindo na memória das gentes como se delas fizessem parte desde antes do seu nascimento, perdurando mesmo após a data na qual o primeiro verme passará a roer suas carnes frias (Memórias Póstumas). Migalhas ? É isso mesmo. As minhas letras esmigalhadas foram se espargindo pelos seus canais de tal forma que até mesmo meu amigo e colega dr. Jorge Salluh, que não via desde dezembro de 1963, lá da tão brava e leal cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, localizou-me para dizer-me bom dia. Bom dia, digo eu a todos os da casa como os de fora dela. Muito obrigado. Feliz Natal. Que não falte na mesa de ninguém um pedaço de queijo para comer com goiabada, com os lábios irradiando muita felicidade." Sérgio Roxo da Fonseca - advogado, Procurador de Justiça aposentado do MP/SP

Videoconferência

Para o promotor aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, não é o interrogatório realizado por videoconferência que irá cercear os direitos defensivos do acusado, nem impedir o tête-à-tetê preconizado em lei. Clique aqui e veja a íntegra da opinião do magnífico autor, reitor da Unorp - Centro Universitário de Norte Paulista.

SPC

Mara Ruth Ferraz Ottoni, assessora jurídica da Câmara de Dirigentes Lojistas de BH, faz considerações sobre o funcionamento do SPC como banco de dados e sua abrangência nacional. Clique aqui para ver.

Importação e exportação de aeronaves

A Resolução nº 36 da ANAC estabelece que a Comissão de Coordenação do Transporte Aéreo Civil deixa de ter participação na importação e exportação de aeronaves, motores e produtos correlatos. Para Adolpho Julio C. de Carvalho e Alberto Malta Campos Jr., integrantes do Pinheiro Neto Advogados, a resolução é positiva e trará benefícios aos processos de importação e exportação de produtos aeronáuticos, agilizando seu trâmite. Clique aqui e confira a íntegra.

Migas

1 - Magistrados que se aposentarem e que não tiraram férias, por necessidade do Tribunal, terão direito à indenização, sem limitação de período. (Clique aqui)

2 - OAB/SP comemora amanhã o dia do advogado criminalista com palestra de Técio Lins e Silva. (Clique aqui)

Novidades

O escritório Nilson Theodoro Advogados comunica seu novo endereço : rua José Paulino, 1673, Vila Itapura, CEP 13.023-102, Campinas/SP. Os novos telefones da banca são (19) 3326-4650, (19) 4062-0204 e fax (19) 3326-4651.

Olho mágico

As melhores oportunidades de recrutamento executivo na área jurídica estão na seção "Olho mágico" do portal Migalhas. Clique aqui e confira as vagas oferecidas pela Michael Page International.

1.000galheiros

Neste Natal, Migalhas inova a promoção do bom velhinho. Serão presenteados exatos 1.000 leitores e um deles ganhará uma biblioteca completa. Explicamos : 999 migalheiros irão ganhar um livro cada, e o mais sortudo levará mais de 50 livros de uma só vez. O trenó cheio só é possível porque Migalhas conta com a ajuda de duendes especiais : renomadas editoras jurídicas de todos país. Ao final do informativo, conheça cada uma delas. (Clique aqui)

Lauda Legal

"Revista Internacional de Direito Tributário - Volume 8" (504 p.), da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT e da Fundadora e Diretora Misabel Abreu Machado Derzi, é a obra destaque da Lauda Legal desta quinta-feira. A obra oferece ao público grandes debates sobre a tributação e os dilemas do Direito Tributário nos sistemas constitucionais das sociedades contemporâneas. Apresentam-se estudos úteis para a prática profissional de advogados, juízes e administradores, sem perder de vista os critérios mais avançados de elaboração científica no campo do Direito. Para ler mais sobre a obra, clique aqui e aproveite para concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Del Rey.

Conciliação

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo divulgou nota na qual manifesta o apoio da Entidade à Semana Nacional de Conciliação promovida pelo CNJ e que será realizada até o dia 5/12. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento - Álvaro Jorge Azzuz

"Prezado diretor do Migalhas, cumpre-me o doloroso dever de informar a este rotativo diário a passagem do nosso querido dr. Álvaro Jorge Azzuz, conceituado médico, bacharel em Direito e ilustre professor da cadeira de Medicina Legal do curso de Direito da Universidade de Franca. Era também membro da Academia de Francana de Letras (AFL), da qual foi um dos fundadores. Faleceu em Franca, dia 2/12/2008, aos 72 anos de idade. Saudações cordiais," Messias Colenghi Stival Júnior - dentista, estudante de Direito na Faculdade de Franca, membro da AFL

Baú migalheiro

Há 122 anos, no dia 4 de dezembro de 1886, foram nomeados ministros do Supremo Tribunal de Justiça ; 1) o desembargador Luiz Gonzaga de Brito Guerra (barão de Açu) ; desembargador da Relação de Ouro Preto, e seu presidente (1874-1885), foi removido para a de Fortaleza (1885-1886) ; aposentou-se em 10 de novembro de 1988, tendo falecido no Rio Grande do Norte a 6 de junho de 1896. 2) O desembargador Olegario Herculano de Aquino e Castro, da Relação de São Paulo ; nomeado em julho de 1889 conselheiro de Estado extraordinário, foi aposentado por incompatibilidade de exercício dos dois cargos ; cessada, em 2 de dezembro seguinte, essa incompatibilidade, foi reintegrado no de ministro, sendo em 1890 aproveitado na organização do STF, cuja presidência exerceu em 1894, em substituição ao ministro Freitas Henriques ; faleceu no Rio de Janeiro a 10 de agosto de 1906, aos 78 anos de idade. 3) O desembargador Viriato Bandeira Duarte, da Relação do Maranhão (1872), a seguir da de Ouro Preto (1873), de que foi presidente, e, finalmente, da Corte (1877), tendo pertencido ao Conselho Supremo Militar (1880) ; aposentou-se, com 72 anos, em 21 de março de 1891, e faleceu no Rio de Janeiro a 3 de dezembro de 1893.

Sorteios - Aproveite para concorrer !

"A Questão da Constitucionalidade das Patentes ´Pipeline´ à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988" (144 p.), de autoria de J. J. Gomes Canotilho e Jónatas Machado, coordenada por Vera Lúcia Raposo, gentilmente oferecida pela Livraria Almedina. (Clique aqui)

"A Reforma do Processo Civil" (449 p.), de autoria de Luiz Fux, gentilmente oferecida pela Editora Ímpetus. (Clique aqui)

Inovação

Cumprindo o compromisso de oferecer sempre produtos sólidos e adequados ao mercado jurídico brasileiro, a TOTVS lança a versão 8.3 do BCS Sisjuri. Clique aqui e confira as vantagens.

Previdência

O escritório Demarest e Almeida Advogados, juntamente com Watson Wyatt, Mercer e Towers, recebeu ontem em sua sede clientes e amigos para a realização de seminário conjunto sobre a recente Resolução nº 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). O evento contou com a participação do dr. Jarbas Biagi, Presidente do Banesprev, e do dr. Ricardo Pena Pinheiro, Secretário de Previdência Complementar.

Planos de saúde

"Planos de saúde e abuso de mensalidade", seminário que o escritório Vilhena Silva Advogados Associados promove no dia 5/12, em SP. Clique aqui para conferir e participe.

Filadélfia

Bruno Balduccini, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, será um dos palestrantes no seminário "The Insurance Industry´s Top 10 Risks & Opportunities" a realizar-se nos dias 8 e 9/12, no Loews Philadelphia Hotel, na Filadélfia, USA.

ICMS/SP

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza o curso "A nova substituição tributária do ICMS/SP" no dia 10/12, em SP. Confira e participe, clique aqui.

Controle público

Acontece na Bahia, entre os dias 10 e 12/12, o "I Congresso Brasileiro de Controle Público" promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP. Clique aqui e confira a programação completa.

Estudos tributários

"V Congresso Nacional de Estudos Tributários" acontece em SP promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET entre os dias 10 e 12/12. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Agenda

A Central Prática Consultoria e Treinamento realiza os cursos "Retenção na fonte com as recentes alterações na legislação tributária" no dia 10/12, em SP, (clique aqui); "Secretariando advogados" no dia 13/12, em Porto Alegre/RS (clique aqui). Confira e concorra a uma vaga-cortesia para os eventos.

Impostos

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas", que acontece nos dias 10 e 11/12, em SP, promovido pela FISCOSoft Editora, clique aqui.

Crise

A OAB/SP e a ESA/SP promovem o "Colóquio Sobre a Crise Financeira Global", entre os dias 9 e 11/12, às 19h, em SP. Clique aqui e confira a programação completa.

Encontro

No dia 11/12 acontece o encontro com a coordenação do LLM - Master of Laws do Ibmec São Paulo, às 20h, no campus da entidade (rua Quatá, 300 - Vila Olímpia - São Paulo/SP). Informações e inscrições : (11) 4504-2400, e-mail (clique aqui) ou clique aqui.

Cursos

Em SP, no dia 10/12, a MDE Training realiza os cursos "Procedimentos ambientais: Legislação, Trâmites e Aspectos Controversos" (clique aqui) e "Planejamento sucessório: Aspectos Estratégicos e Jurídicos da Empresa Familiar" (clique aqui). Não deixe de conferir a programação dos eventos.

Logística

No dia 6/12 a Sodepe Brasil realiza o curso "Logística de suprimentos" em SP. Confira, clique aqui.

Campanha

A Equipe do Jornal "O São Francisco" e a Associação dos Funcionários da Faculdade de Direito da USP promovem campanha em prol das vítimas de Santa Catarina. Clique aqui e saiba com ajudar.

FOTOMIGA

Veja as fotos da eleição que aconteceu dia 2/12 de um terço do Conselho Diretor da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. No dia 17/12 acontecerá a eleição da nova diretoria que administrará a Entidade no ano de 2009. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

Desembargador Nelson Calandra, presidente da APAMAGIS, é o entrevistado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 6h, na TV Justiça.

Ganhadores

Cibele Rafaela de Vasconcelos Noronha Menezes, assessora jurídica do Sicoob Central Crediminas, de Belo Horizonte/MG, é a sortuda premiada com a obra "A Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente" (304 p.), de autoria de Jadir Cirqueira de Souza, e gentilmente oferecida pela Editora Pillares.

Lauda Legal : O presenteado com a obra "Direitos Humanos Sistematizados", de autoria de Jair Teixeira dos Reis, e gentilmente ofertada pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico, é : Marco Antonio Mazzoni, de Recife/PE.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Francisco Fraga, do escritório Fraga e Deucher Advogados; Lázaro de Mello Brandão, do Banco Bradesco; Adolpho Bergamini, do escritório Albino Advogados Associados; Pedro John Meinrath.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.A.W to modify contracts in bid to help Detroit"

The Washington Post - EUA

"Treasury Weighs Action On Mortgage Rates"

Le Monde - França

"La création de mosquées se banalise en France"

Corriere Della Sera - Itália

"Il Talllone del Seduttore"

Le Figaro - França

"Plan massif pour relancer l´économie française"

Clarín - Argentina

"Un muerto y dos heridos graves en una pelea sindical"

Público - Portugal

"Professores em greve máxima"

El País - Espanha

"Pistoleros de ETA asesinan a tiros a un constructor del AVE vasco"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Schwerer Lkw landet im Graben"

The Guardian - Inglaterra

"Brown acts to stop wave of repossessions"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Câmara livra Paulinho e PF indicia mulher do deputado"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Rio perde corrida contra dengue"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Para governo e indústria, desemprego vai crescer"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo prepara medidas contra onda de demissões"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Moradores de BH se rebelam contra IPTU"

Correio Braziliense - Brasília

"Tiroteio e morte no meio da W3"

O Estado do Paraná - Paraná

"Crise financeira provoca recorde de demissões no PR"

Zero Hora - Porto Alegre

"Inter campeão da Sul-Americana"

O Povo - Ceará

"Polícia Federal prende 11 por tráfico de cocaína"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"A BR do abandono"

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Natal Migalhas 2008

Veja, abaixo, quais são as editoras que participam da grandiosa promoção do Natal Migalhas 2008 :

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2008.

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Advogados Associados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IE Law School
· IEM – Instituto de Estudos Marítimos
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP – Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
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