Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.166

Segunda-feira, 22 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.166 - Fechamento às 11h15.

 

"As reformas, periódicas quase, de todos os códigos, exprimem bem esta evolução da justiça, seguindo a própria sucessão dos estados sociais."

Euclides da Cunha

Projeto

Força-tarefa do Ministério da Justiça para combater a lavagem de dinheiro e a corrupção quer incluir na lei a possibilidade de policiais infiltrados em quadrilhas cometerem crimes durante investigações.

Padrão

O CNJ estuda a implantação de um auto de apreensão padronizado para todo o país.

1 hora

O Senado aprovou o PL que garante aos advogados o direito de retirar o processo de cartório, nos prazos comuns, pelo tempo de uma hora para tirar cópias. Se sancionada, a lei vai criar uma regra geral para a retirada dos autos por advogados e estagiários. Para conferir a íntegra do PL, clique aqui.

Catálogo Jurídico

A partir de hoje a Advocacia Pablo Safe passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na capital federal, Brasília/DF. (Clique aqui)

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Migalaw English

A leitora Marta Urquhart indaga :

"Qual a melhor tradução para ´on conviction on indictment´ como no ex.: ´Offences under this Act shall be punishable either on conviction on indictment or on summary conviction.´ Este termo aparece repetidas vezes no ´Theft Act 1968´ da lei britânica. Desde já agradeço a atenção prestada."

Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

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Economia

Veremos na terceira matéria da série sobre Euclides da Cunha a contribuição da guerra de Canudos no cenário de crise de 1929 e as previsões do escritor a respeito da superprodução no país. (Clique aqui)

Promoção

Ainda hoje, mestre presenteando aluno !

Elementos imateriais

Hoje os migalheiros têm a oportunidade de assistir a uma aula do professor Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. O tema a ser ministrado versa sobre os "elementos imateriais do estabelecimento comercial". (Clique aqui)

Negócios

A empresa HH II PT S.A., formada por sócios da consultoria especializada em reestruturação de empresas Íntegra Associados, confirmou a aquisição do parque temático Hopi Hari, em Vinhedo/SP.

Speedy

A Anatel publicou hoje no DOU um despacho em que proíbe a Telefônica de vender o Speedy, até que a operadora implemente medidas que assegurem a qualidade do serviço. (Clique aqui)

Instrução 475

No meio do furacão da crise financeira, a CMV editou a Instrução 475, que tem por objetivo tornar mais transparente a demonstração financeira da companhia aberta, incluindo aí sua posição em derivativos. Para o advogado Rafael Capelão Carretero, de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, a norma representa um grande ganho para os investidores. Confira os argumentos do autor. (Clique aqui)

Conciliar

De 22 a 26 de junho, o TRT da 2ª região realizará a "Semana de Conciliação".

Imbróglio

O desembargador Ivan Sartori, do TJ/SP, concedeu liminar que volta a impedir a publicação dos vencimentos de servidores municipais.

Bingo

Segundo os jornais, a polícia do Rio fechou, na noite de sexta-feira, um bingo clandestino em um sítio na Barra de Guaratiba. A operação apreendeu 94 caça-níqueis e deteve 76 jogadores - entre eles uma juíza, um fiscal da Receita Federal, um coronel do Exército e outro da Aeronáutica.

Assalto

Ontem, três homens armados renderam o juiz do Trabalho em Duque de Caxias/RJ e levaram seu carro. Avisados pela vítima, policiais conseguiram interceptar o veículo. Houve confronto e um dos criminosos acabou baleado e morto. Os outros dois conseguiram fugir.

Atos secretos

O juiz Jorge Luiz Souto Maior dá sua opinião sobre o debatido "denuncismo" da imprensa em torno dos escândalos no Congresso sobre os atos secretos. Para ele o episódio constitui uma agressão explícita aos conceitos fundamentais de cidadania e de Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)

Parcelamento

Uma nova face da intricada questão sobre o "Refis da crise" ganha destaque em artigo assinado por Renato Lana, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Ele fala da opção ou não pelo pagamento parcelado e afirma que "a decisão depende de análise de cada caso e de cada débito, processo ou exigência". (Clique aqui)

Aluguel

Procurando um imóvel para alugar ? Pois então fique atento nas dicas da advogada Luciana Vilhena Moraes Saldanha Fontolan, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, sobre algumas modalidades e abusos perpetuados por locadores e administradoras de imóveis. (Clique aqui)

Opinião

A SDI-1 do TST acolheu, por maioria de votos, recurso do MPT e considerou irregular a contratação de trabalhadores terceirizados para desempenhar atividades-fim na Concessionária CELG - Centrais Elétricas de Goiás S/A. O TST fixou prazo de seis meses para que a empresa substitua os trabalhadores terceirizados. Sobre o assunto, clique aqui e leia os comentários de Eduardo Ramires, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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Em França

O ministro Eros Grau receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Havre, da França. A entrega do título acontecerá durante as celebrações do 25º aniversário da universidade, no dia 2 de julho.

Tratado de Lisboa

O Governo Irlandês, em conferência realizada em Bruxelas, conseguiu todas as garantias legais que pretendia para assegurar a convocação de um segundo referendo ao Tratado de Lisboa. Clique aqui e confira esta e outras notícias no Migalhas International desta segunda-feira.

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Diferente do que foi noticiado por Migalhas e pela imprensa, o nome do juiz de Fernandópolis conhecido por adotar o "terrível" toque de recolher é Evandro Pelarin e não Ivan.

Migas

1 - Declaração de pobreza não precisa de formalismos, diz TST. (Clique aqui)

2 - Súmulas vinculantes já editadas pelo STF. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Universidade para jubilar aluno deve obedecer ao devido processo legal. (Clique aqui)

4 - Novo serviço do site do STF divulga devolução de pedidos de vista. (Clique aqui)

5 - CNMP aprova resolução regulamentando estágio nas unidades do MP. (Clique aqui)

6 - CNJ e instituições financeiras estudam acordo para reduzir estoque de processos. (Clique aqui)

7 - CNMP edita resolução regulamentando atividade jurídica. (Clique aqui)

8 - Agendado para amanhã julgamento no TIT sobre processos administrativos relacionados com o assunto "Guerra Fiscal". (Clique aqui)

9 - Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade que acontece dia 24/6. (Clique aqui)

10 - Decreto 6.877 - Dispõe sobre a inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima ou a sua transferência para aqueles estabelecimentos. (Clique aqui)

Missa

Será realizada amanhã, 23/6, missa de 7º dia em sufrágio da alma de Gastão dos Santos Moreira Filho (OAB/SP 7.627). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1952). A cerimônia acontecerá às 18h, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jd. Europa - SP).

Falecimento

Faleceu no dia 18/6, em GO, aos 76 anos, Claudion Mendes. Advogado, foi o 1º escrivão do crime da comarca de Itapuranga e era casado com a servidora aposentada do Judiciário local, Maria Aparecida Mendes.

Faleceu no dia 16/6, em SP, aos 72 anos, Geraldo Paranhos de Almeida. Advogado (OAB/SP 12.933), era formado pelas Arcadas (Turma de 1960). Deixa esposa, filhos e netos.

Baú migalheiro

Há 66 anos, no dia 22 de junho de 1943, dispondo sobre o serviço do registro civil das pessoas naturais, o decreto-lei 5.606 criou 7 cargos de juízes do registro civil na Justiça do Distrito Federal, exercidos por juízes substitutos. Os cargos de juízes de casamento, em número de 14, são transformados em 7 cargos de juízes do registro civil e 7 advogados de ofício, exercendo aqueles, provisoriamente, as atribuições dos referidos cargos enquanto não preenchidos por juízes substitutos.

Promoção : Códigos 2009

A promoção "Do mestre ao aluno..." está de volta ! Migalhas irá premiar cinco professores universitário com coleções de "Códigos" das editoras Saraiva e RT. Os mestres premiados, por sua vez, terão a missão de sortear as obras entre seus alunos. PROFESSORES, não percam a oportunidade. Envie o seu e-mail, clicando aqui, com seu nome completo, faculdade e disciplina que ministra. Para conhecer as obras, clique aqui. Cruze os dedos e boa sorte !

Sorteio

Participe do sorteio da obra "União Homoafetiva - O Preconceito & a justiça" (RT - 4ª edição - 320p.), escrita por Maria Berenice Dias. Clique aqui e concorra !

Migalhíssimas

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, em conjunto com a CVM e a BM&F Bovespa, convida a todos para discutir as perspectivas futuras do mercado e das regulações de derivativos. O encontro acontece no dia 25/6, em SP. Fernando R. de Almeida Prado e Tiago Themudo Lessa, do escritório Pinheiro Neto Advogados, Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, e Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, serão alguns dos nomes presentes no evento. Clique aqui e confira.

Os "Produtos farmacêuticos, cosméticos e higiene pessoal - Procedimentos para o PIS/PASEP-COFINS" serão discutidos no treinamento que acontece no dia 26/6, em SP, organizado pelo escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados. (Clique aqui)

A "Importância do programa de Compliance para prevenir práticas contrárias à livre concorrência" será o tema discutido no seminário que o escritório Demarest e Almeida Advogados realiza no dia 25/6, em SP. Participe, clique aqui.

Fórum

A 6ª edição do "Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública" e a 3ª edição do "Fórum Brasil - Espanha de Direito Administrativo" serão realizadas no RJ, nos dias 2 e 3/7, pela Editora Fórum. Clique aqui e saiba mais sobre o evento.

Programe- se !

Os cursos "Compensação tributária 2009" (clique aqui) e "Holding Familiar" (clique aqui) são promovidos pela Sodepe Brasil em SP. Não deixe de conferir as datas e os programas dos eventos !

Mercados

Saiba mais sobre os "Processos administrativos dos mercados financeiros e de capitais" participando do curso que o FORUM CEBEFI organiza no dia 26/6, em SP. Clique aqui e confira.

Trabalhos científicos

Já estão abertas as inscrições de trabalhos científicos para o "VII Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões", que vai acontecer em BH, de 28 a 31/10, promovido pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família (clique aqui). Doze estudos sobre o tema "Família e Responsabilidade" serão selecionados para serem apresentados durante o evento. O prazo para apresentar os trabalhos vai até o dia 10/9. Confira o regulamento, clique aqui.

Crise

A palestra "Crise econômica e recuperação das empresas" acontece em SP, no dia 29/6, promovida pela OAB/SP. Confira a programação completa, clique aqui.

Agenda

Nos dias 27/6 e 4/7 a Central Prática Educação Corporativa realiza o curso "Exportação : fundamentos e rotinas" em SP (clique aqui). E no dia 30/6 o evento "Estruturação societária de sociedades de advogados" no RJ (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Lisboa

Hoje, às 19h, a Direito GV recebe o professor Didier Boden, da Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne), para a mesa redonda "O Tratado de Lisboa na perspectiva histórica da União Européia". Os debates serão em espanhol e as inscrições estão abertas no site da instituição, clique aqui.

Cursos

Em SP a MDE Training promove os cursos "Noções sobre Gestão de Escritório de Advocacia" no dia 24/6 (clique aqui) e "Avaliação da implantação da Lei Geral das micro e pequenas empresas - SEBRAE/SP" no dia 25/6 (clique aqui). Não deixe de conferir.

Alterações

O seminário "Leis 11.941 e 11.945 - Parcelamento federal e demais alterações tributárias e societárias para 2009" é realizado pela FISCOSoft Editora no dia 30/6, em SP (clique aqui); e no dia 2/7, no RJ (clique aqui). Confira a programação e concorra a vagas-cortesia.

Fomentadores

Confira abaixo alguns Fomentadores de Migalhas, que diariamente contribuem para o meio jurídico :

Aurum Software - empresa especializada em soluções tecnológicas para a área jurídica - (clique aqui).

Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP - 61 anos de vanguarda no ensino e reconhecimento pela qualidade de seus cursos - (clique aqui).

Editora Del Rey - mais 400 títulos publicados por renomados autores em diversas áreas do mundo jurídico - (clique aqui).

Sortudos !

O migalheiro Thiago Alvares faturou a vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária", que acontece em Campinas/SP, no dia 24/6, organizado pela FISCOSoft Editora. Faça como ele, clique aqui e participe.

O felizardo ganhador da vaga-cortesia para o curso "Planejamento sucessório : Holding Familiar", que a MDE Training promove em SP, no dia 24/6, é Mário Murano Júnior. Clique aqui e confira.

Lauda Legal : A obra "Direito Administrativo Tomo II" (Campus-Elsevier - Campus Jurídico - 272p. - clique aqui), de autoria de Márcia Walquiria Batista dos Santos e João Eduardo Lopes Queiroz, saiu para Priscila Carvalho Vieira Soares, auxiliar jurídico da Anhanguera Educacional S.A., de Vinhedo/SP.

Sorteio de obra : O ganhador do livro "Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro" (1023p. - clique aqui), coordenado por João Antônio Lima Castro e com a co-autoria de Bernardo José Drumond Gonçalves, sócio da banca Homero Costa Advogados, é Rafael Silveira Hoffman, de Ouro Branco/MG.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Manoel Urbano
GO/Padre Bernardo
MA/Arame
MA/Matões
MA/Olho d´água das Cunhãs
MA/Timbiras
MG/Camanducaia
MG/Minas Novas
MG/Mutum
MG/Peçanha
MG/Salinas
MG/São Domingos da Prata
MG/São João Nepomuceno
MG/Três Marias
MS/Brasilândia
MT/Pontes E Lacerda
MT/Ribeirão da Cascalheira
PR/Inajá
PR/Luiziana
PR/Porecatu
PR/Tibagi
RJ/Pinheiral
RN/Canguaretama
RS/Osório
SC/Pomerode
SC/Taió
SP/Guarantã

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda Migalhas

· Nacional

22/6/09 - Desvendando a atividade notarial e registral
22/6/09 - Direito Locatício e Condominial
22/6/09 - Direito Bancário
27/6/09 - Recuperação de empresas
29/6/09 - Direito ambiental do trabalho - Aspectos práticos trabalhistas e previdenciários

· Distrito Federal

29/6/09 - Seminário : Lei nº 11.941/09 - Conversão na Medida Provisória nº 449/08

· Espírito Santo

24/6/09 - Treinamento - Planejamento tributário eficaz

· Rio Grande do Sul

23/6/09 - Treinamento - A nova contabilidade societária

· Rio de Janeiro

23/6/09 - Treinamento - Planejamento tributário eficaz
25/6/09 - Treinamento - A NF-e E O SPED Contábil/Fiscal
26/6/09 - Treinamento - Gestão de tributos
30/6/09 - Remuneração em sociedades de advogados
30/6/09 - Estruturação societária de sociedades de advogados
2/7/09 - VI Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e III Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo
2/7/09 - Seminário : Leis 11.941 e 11.945 - Parcelamento federal e demais alterações tributárias e societárias para 2009

· São Paulo

22/6/09 - Café da manhã : Terceirização - Perspectivas
22/6/09 - Evento - Incorporação, fusão, cisão e holdings
22/6/09 - Congresso OAB/SP e SEFAZ/SP : Nota Fiscal Eletrônica e CT-e
22/6/09 - Substituição Tributária - ICMS (SP)
23/6/09 - Retenções na fonte - IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS
23/6/09 - Palestra : Publicidade e o Código de Defesa do Consumidor
23/6/09 - Curso prático - Novas práticas contábeis - Nova Lei das S/A - 11.638/07, MP 449/08 e os CPC
23/6/09 - Seminário : Processo administrativo fiscal federal, municipal e estadual
23/6/09 - Reunião mensal : Desenvolvimento de missão, visão e valores para escritório de advocacia
24/6/09 - Curso - Noções sobre Gestão de Escritório de Advocacia
24/6/09 - Painel de debates : Acesso ao crédito para micro, pequenas e medias - Fiesp empresas
24/6/09 - Curso prático - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Mercadorias inseridas no regime em 2008 e 2009
24/6/09 - Aspectos Relevantes de Direito Societário e do Contencioso Empresarial
24/6/09 - Planejamento sucessório : Holding Familiar
24/6/09 - Curso - Negociações em comércio exterior
25/6/09 - Seminário - O Terceiro Setor na área da saúde
25/6/09 - Curso - Administração financeira e tesouraria
25/6/09 - Avaliação da implantação da Lei Geral das micro e pequenas empresas - Sebrae/SP
25/6/09 - Curso - Como secretariar advogados
25/6/09 - Treinamento - Planejamento tributário eficaz
25/6/09 - Derivativos : Regulação, conflito judicial e novos produtos
25/6/09 - Seminário - Importância do programa de Compliance para prevenir práticas contrárias à livre concorrência
26/6/09 - Seminário - Processos administrativos dos mercados financeiros e de capitais
26/6/09 - Treinamento - Produtos farmacêuticos, cosméticos e higiene pessoal (Procedimentos para o PIS/PASEP-COFINS)
26/6/09 - Curso - Compensação tributária 2009
26/6/09 - Curso - Atualização em licitações
26/6/09 - Curso - Gestão de Departamento Fiscal nas empresas
26/6/09 - Seminário - Concorrência e Inovação Tecnológica
27/6/09 - Curso - Exportação : fundamentos e rotinas
28/6/09 - Estratégias Competitivas para Gestão das Empresas Familiares
29/6/09 - Seminário : Crise Mundial e sua Repercussão na Lei de Recuperação e Falências
29/6/09 - Palestra - Crise econômica e recuperação das empresas
29/6/09 - PAC - Programa de Atualização Curricular - Módulo : Direito Civil e Processual Civil
29/6/09 - Curso - SPED e a nota fiscal eletrônica
30/6/09 - Substituição Tributária do ICMS
30/6/09 - Curso - Gestão de eventos
30/6/09 - Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens
30/6/09 - 12ª Conferência Anual : Gestão Empresarial do Departamento Jurídico
30/6/09 - Curso - Atuação do preposto na justiça do trabalho
30/6/09 - Seminário : Tributação nos mercados financeiros e de capitais
30/6/09 - Seminário : Leis 11.941 e 11.945 - Parcelamento federal e demais alterações tributárias e societárias para 2009
1/7/09 - Aproveitamento de créditos tributários federais
1/7/09 - Curso - Introdução à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e a Escrituração Fiscal Digital - SPED Fiscal
2/7/09 - Workshop : Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos
2/7/09 - Curso prático - Novas práticas contábeis - Nova Lei das S/A - 11.638/07, MP 449/08 e os CPC
2/7/09 - Curso prático - Classificação Fiscal de Mercadorias
2/7/09 - 2ª Conferência : Governança Corporativa em países emergentes
2/7/09 - Seminário : O novo parcelamento fiscal, e as mudanças na legislação tributária federal e as modificações na lei das S/A: dimensões, conteúdo e alcance da lei 11.941/09

Clique aqui

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Sarney, o romancista"

IstoÉ Dinheiro

"Os segredos do Google no Brasil"

Veja

"Basta de impunidade!"

IstoÉ

"57 mitos sobre sua saúde"

Época

"Irã 2.0"

The Washington Post - EUA

"Unrest in Iran Sharply Divides Ruling Clerics "

Le Monde - França

"Le pouvoir iranien prêt à écraser la contestation"

Corriere Della Sera - Itália

"Chi innova e ha successo suscita sempre feroci invidie"

Le Figaro - França

"Répression sanglante em Iran"

Clarín - Argentina

"Dramático final : Huracán y Vélez definen el titulo"

Público - Portugal

"Banco Mundial prevê que os países pobres fiquem ainda mais pobres"

El País - Espanha

"La sangrienta represión en Irán agrava el cisma entre los ayatolás"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Polterabend bei Bauer Bruno und seiner Anja"

The Guardian - Inglaterra

The trillion dollar drain on world´s poor""

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Aumenta pressão para abrir todos os arquivos do Araguaia"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dez brasileiros do vôo 447 são identificados"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Irã admite ao menos 10 mortes em protesto"

O Globo - Rio de Janeiro

"Senado pagou até reforma de cozinha com atos secretos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Descaso deixa cidades sem verba da educação"

Correio Braziliense - Brasília

"Chinatown Candanga"

Gazeta do Povo - Paraná

"Frota de veículos de Curitiba deve dobrar em 10 anos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Mais quatro casos de gripe A assustam o RS"

O Povo - Ceará

"Ceará tem menor número de juízes no País"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Brasil dá um passeio na Itália"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
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