Terça-feira, 18 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.182

Terça-feira, 14 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.182 - Fechamento às 9h33.

 

"Cada atentado que se tolera à desordem é um novo alimento que se lhe ministra."

Rui Barbosa

Advogado atira em desembargadores

Um advogado, réu num processo, atenta contra a vida de três desembargadores no Palácio da Justiça, em SP. Isso foi em 1952. O autor foi Chrysogono de Castro Correa, o causídico que já era reincidente, pois tinha antes atirado contra o então juiz de primeiro grau de Ituverava, Hely Lopes Meirelles. Reveja essa inacreditável história que entrou para os anais da justiça bandeirante. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

As melhores bancas do Brasil e do mundo estão relacionadas na seção "Catálogo Jurídico de Escritórios" do portal Migalhas. Nas cidades de Campinas/SP e São Paulo/SP você encontra a banca Mello Mazzini Advogados. Não deixe de conferir esta importante seção, clicando aqui.

Aula nº 147

Aprimore seu conhecimento cultural na seção Latinório. Acompanhe semanalmente 12 novas expressões traduzidas do latim para o português. Clique aqui statim para conhecer.

PE

Hoje, a OAB/PE realiza ato público em protesto contra os bárbaros assassinatos em que foram vítimas cinco advogados pernambucanos somente este ano. Às 16h, na sede da OAB/PE, rua do Imperador, 235.

SP

O TJ/SP abre hoje concurso para o preenchimento de 500 vagas de Oficiais de Justiça. As inscrições estarão abertas entre os dias 20/7 e 18/8.

AL

A partir de 11 de agosto, o Judiciário de Alagoas passará a publicar o Diário da Justiça Eletrônico, substituindo a publicação impressa.

AM

O ministro Cezar Peluso negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do CNJ.

????

Ontem, à tarde, o MJ divulgou uma nota alegando que fazia diante de "matérias veiculadas na imprensa". Assinada pelo titular da pasta, o sr..., a nota justificava que o ministério age no "estrito cumprimento do seu dever constitucional e legal". Diz, ainda, que "o ministério da Justiça, no Estado Democrático de Direito, continuará a cumprir o seu dever", etc, etc. O ministério não diz, e não sabemos qual foi a matéria da imprensa que motivou tal nota, mas o fato é que se é necessário o ministro soltar nota para dizer que cumpre seu dever, é sinal de que a coisa não anda boa... Afinal, como dizem os antigos, quem fala demais dá bom dia a cavalo.

Habeas

A 5ª turma do TRF da 1ª região assegurou a um impetrante, por meio de habeas data, o conhecimento das restrições cadastrais financeiras que impediram um financiamento em seu nome na CEF. (Processo 2001.38.00.027448-4/MG)

Laudo a laudo

O juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino, da quente São José do Rio Preto/SP, julgou improcedente reclamação trabalhista movida contra o Banco Bradesco por uma ex-funcionária que pleiteava indenização por danos físicos, materiais, morais e estéticos. Após analisar os laudos apresentados no caso, o juiz acolheu o elaborado pelo assistente técnico do banco, já que, segundo o magistrado, algumas questões contidas no laudo do perito do juízo não se sustentaram. Confira a decisão na íntegra, clicando aqui.

Direitos autorais

Decisão da 8ª vara cível de Brasília julgou improcedente ação movida pelo Ecad contra a Comunidade de Renovação no Espírito Santo (Renovação Carismática) ao reconhecer a prevalência da inviolabilidade dos cultos religiosos sobre o direito patrimonial representado pelo Escritório. A Comunidade foi defendida neste caso pelos advogados Kildare Araújo Meira e Márcia Ferreira Costa de Araújo, de Covac - Sociedade de Advogados. Leia a sentença na íntegra, clique aqui.

Jogos e vícios

Já ouviu falar em Campeonato Mundial de Carregamento de Esposas ? Pois é sobre este e outros tipos de jogos que Edson Vidigal nos presenteia com mais um artigo. (Clique aqui)

Casa de horrores !

Mesmo faltando algum tempo para o mês das bruxas, o Brasil já tem contado com um cenário horripilante. Pelo menos é assim que o jornal "The Economist" descreveu os recentes escândalos envolvendo o Senado. O advogado Mário Gonçalves Júnior, do escritório Rayes Advogados Associados, comenta o episódio. (Clique aqui)

Sarney...

...ordenou a anulação imediata de 663 atos secretos do Senado e sua posterior revisão. Espera, com isso, aplacar as críticas. Conseguirá ? Para Dora Kramer, no Estadão, ele "perdeu todas as chances que lhe foram dadas para tomar providências". Foi, no seu dizer, "atropelado pelos fatos".

Migalhas dos leitores - Impessoalidade

"O que chama a atenção no episódio da Fundação José Sarney é, na verdade, a possibilidade de instituições que tem o nome de pessoas físicas vivas receberem recursos públicos. Mais grave - e amparado pelo o silêncio da legislação - é quando a pessoa física que empresta o seu nome à instituição atua no campo político. A intenção da Constituição ao proclamar em seu artigo 52 os impedimentos e proibições dos parlamentares, a partir da diplomação e da posse, é o de evitar favorecimentos desses personagens por conta de sua evidente influência direta e indireta no setor público, em função do cargo que ocupam. Assim, aquele artigo prevê que os parlamentares não poderão ser proprietários, controladores ou diretores de empresas que gozem de favor decorrente de contratos com pessoa jurídica de direito público. Penso que por analogia e para que se dê um melhor sentido ao comando constitucional, seria muito bem vinda uma lei que proíba que instituições que tenham o nome de pessoas físicas vivas de receber recursos públicos, de qualquer esfera (administração direta, indireta, empresas públicas, etc.). Como paliativo e para que não se penalizem instituições dessa natureza que fazem trabalhos reconhecidamente relevantes, sem qualquer conotação política, essa lei pode prever um direito de opção: caso ela (instituição) opte em receber recursos públicos, a pessoa que empresta o seu nome ficará inelegível." Milton Córdova Júnior - advogado

Caminhando perigosamente

Em editorial, os colunistas de Política & Economia NA REAL de hoje manifestam preocupação com relação a certo vazio político. A inquietação de nossos escribas se dá com base no perigoso modo de caminhar da República. Para José Marcio Mendonça e Francisco Petros a população deve reconhecer verdadeiramente a fragilidade do Legislativo. (Clique aqui)

Inovar

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. 2000inove NA REAL. (Clique aqui)

Assessoria

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados assessorou os bancos envolvidos na oferta inicial de ações (IPO) da Visanet. A operação levantou mais de R$ 8,3 bilhões, sendo, até o momento, o maior IPO do mercado de capitais mundial em 2009 e o maior da história brasileira até hoje. Atuam na operação pelo escritório os advogados Flavio Meyer, Bruna Passos Piagentini e André Thiollier.

Álcool

A Cosan fechou um contrato de longo prazo com o grupo japonês Mitsubishi para exportar o biocombustível ao Japão.

Soja

O grupo André Maggi se tornou sócio majoritário da Denofa S.A., empresa norueguesa de esmagamento de soja.

Água

Serra sancionou ontem o projeto que cria a Lei Específica da Billings, represa que responde por 11% da oferta de água para a capital. A lei reúne normas para regularizar a posse de terrenos e, com isso, permitir obras de coleta e tratamento de esgoto na região. (Clique aqui)

Poltronas

As poltronas dos aviões não atendem às necessidades de parte dos passageiros de voos domésticos no Brasil, mostra estudo da Anac.

Amizade

Em anúncio de um quarto de página, hoje em O Globo, alguém se identificando como "Álvaro" envia agradecimento ao amigo "Luís" em nome da grande amizade e das muitas histórias que viveram juntos. Será que perdemos alguma coisa ?

Futebol

Mônica Bergamo informa na Folha de S.Paulo que o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., e o promotor Paulo Castilho devem se reunir nos próximos dias com o presidente do TJ/SP, Roberto Bellocchi, para discutir a criação do "Juizado do Torcedor". Ele seria instalado nos estádios.

Comentando

Levantando tormentoso debate, Leandro Carazzai Saboia, do Escritório Professor René Dotti, dá sua opinião acerca da responsabilidade dos portais de internet sob o teor dos comentários deixados por seus usuários. Para ele, "o portal assume os riscos de eventual abuso". (Clique aqui)

"Acreditação"

A avaliação de rotinas internas por meio dos processos de acreditação tem se apresentado como uma necessidade e um novo parâmetro a ser observado pelos hospitais, pacientes e operadoras de saúde. Juliana Mancini Henriques (escritório Manucci Advogados) comenta a importância da busca pela qualidade hospitalar como forma de obter estabilidade, sucesso e segurança jurídica. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ aplica princípio da insignificância e absolve acusado de furtar uma pia. (Clique aqui)

2 - STJ - Comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. (Clique aqui)

3 - Casos de Repercussão Geral com mérito julgado estão no site do STF. (Clique aqui)

4 - CNJ inspeciona pagamentos feitos a magistrados do Judiciário matogrossense. (Clique aqui)

5 - CCJ do Senado vai analisar PL que inclui o e-mail como prova documental. (Clique aqui)

Lauda Legal

Na resenha desta semana, Roberta Resende afirma que o leitor está diante de compêndio inteligente, organizado por linha mestra adequada ao advogado, qual seja, o itinerário de um processo. Trata-se do "Manual do Advogado" (22ª edição - 1.156p.), de autoria de Valdemar P. da Luz. Clique aqui e surpreenda-se você também com a proposta desta obra. Ao final, poderá ser agraciado com um exemplar, gentil oferenda da Editora Conceito Editorial.

Efeméride

Como os doutos migalheiros sabem, hoje é lembrado o Dia da Queda da Bastilha, famosa prisão francesa que veio a baixo no início da revolução, em 1789. Influenciada pelo Iluminismo e pela independência americana (1776), a revolução francesa colocou fim ao Antigo Regime, pautado no poder do clero e da nobreza, e marcou o início de uma nova era, a idade Contemporânea : Liberdade, Igualdade e Fraternidade para todos !

CNDs

Em atenção a manifestações de advogados que alegam dificuldades na obtenção de Certidão Negativa de Débito de Tributos Estaduais, fornecidas pela Secretaria da Fazenda do Estado, a AASP solicitou ao Procurador-Geral do Estado de São Paulo informações quanto à existência de projeto de desenvolvimento de sistema que permite a expedição da Certidão via Internet, assim como já ocorre com a CND expedida pela Secretaria da RF.

CNJ

O conselheiro Marcelo Nobre, do CNJ, negou pedido de liminar que pretendia a suspensão dos efeitos de portaria da 3ª vara cível da comarca de Nova Andradina/MS. A portaria 1/09 limitou o horário para crianças e adolescentes permanecerem nas ruas. O conselheiro entendeu que "as normas estabelecidas apenas disciplinam a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais na rua depois de determinados horários, o que está de acordo com a legislação". Ora, com o perdão dos nobilíssimos entendimentos divergentes (os quais aceitamos humildemente), desde quando compete ao CNJ valorar mérito de decisão judicial (a portaria em questão, afinal, não é meramente administrativa) ? O Conselho é agora uma instância judicial de nono grau, e não nos avisaram ? Não bastasse a esdruxularia de ver um magistrado regular direito de ir e vir, agora assistiremos ao CNJ - que deveria se limitar ao importante "controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário" - imiscuir-se em mérito das decisões ?

Direto da Redação

Era madrugada, e o grande astro ainda nem tinha dado sinais, quando correu pela redação de Migalhas uma determinação de nosso amado Diretor : todos os redatores deveriam se encaminhar para o terraço do suntuoso edifício sede A determinação incluía, ainda, todos os ocupantes dos prédios anexos. Reunidos no alto do poderoso rotativo, os funcionários logo compreenderam os motivos daquele chamado. Estavam ali para assistir a um espetáculo. Com efeito, desenrolava-se no firmamento uma estonteante batalha dos céus. De um lado, avermelhando-se, a barra do horizonte mostrava suas armas, tentando derrubar o negrume da noite que se postava, impassível, na barra oposta. Os cânticos da alvorada retumbavam, enquanto o galo festivo das madrugadas cantava. Uma metade de queijo, jubilosa, acompanhava a disputa celestial, tendo uma estrela apenas a fulgurar a seu lado. Apontando, enfim, o Sol fez a noite se recolher. Era mais um dia nascendo neste vibrante matutino.

Falecimento

Faleceu no dia 11, em Florianópolis/SC, aos 82 anos, Nilton José Cherem. O conselheiro foi presidente do TCE por 11 anos e era tio do juiz de Direito Gerson Cherem II.

Faleceu na última sexta-feira, 10, em Piracicaba/SP, aos 49 anos, João Carlos de Almeida Pedroso (OAB/SP 79.136). Era formado pela Universidade Metodista de Piracicaba (Turma de 1984).

Baú migalheiro

Há 75 anos, no dia 14 de julho de 1934, foi promulgado o decreto 24.776, regulamentando a liberdade de imprensa, a que serviu de base o anteprojeto organizado pela comissão nomeada de acordo com o decreto 23.746, de 15 de janeiro, composta do desembargador Edgard Costa e do dr. Gabriel Bernardes, e que contou inicialmente com a colaboração do dr. Augusto de Lima, depois falecido.

Sorteio

A morosidade do processo civil é tema do livro "O Tempo Inimigo no Processo Civil Brasileiro" (LTr - 224p.), de autoria de Ricardo Quass Duarte. Clique aqui e participe do sorteio. Você poderá faturar um dos dois títulos doados, um pelo autor, e outro pela editora.

Sorteio II

Quer se preparar para concurso de magistratura estadual ? Clique aqui e concorra a um dos dois exemplares da obra "Magistratura Estadual - questões comentadas" (Método - 2ª edição - 510p.), oferecidos gentilmente pelo autor Vitor Frederico Kümpel.

Migalhíssimas

Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos, do escritório Siqueira Castro Advogados, é um dos coordenadores da palestra "Desenvolvimentos Recentes no Direito e na Jurisprudência de Marcas nos Estados Unidos", que acontece em 18/7, das 9h às 13h, no RJ. Informações e inscrições : (21) 2224-5378, com Daniela Teixeira.

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove o curso "Especialização em IRPJ" em SP, nos dias 23 e 24/7. Não perca a oportunidade, clique aqui.

A banca Azevedo Sette Advogados e a Chubb Seguros realizam o seminário "Responsabilidade Civil de Executivos" na manhã do dia 16/7, no centro de convenções do RB1, no RJ. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por e-mail, clicando aqui.

SEFIP 8.4

No dia 18/7, no RJ, o COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional realiza o curso "SEFIP 8.4". Clique aqui para ver a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.

Direito Previdenciário

O curso de especialização em "Direito Previdenciário" é realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social em SP, a partir do dia 15/8. Confira as turmas disponíveis e faça sua inscrição, clique aqui.

Poupança

Via internet, via satélite e em SP, a AASP organiza o curso "Como promover a execução nas ações de expurgos inflacionários de cadernetas de poupança" no dia 20/7. Escolha a cidade de sua preferência e participe, clique aqui.

Inscrições

Estão abertas as inscrições para cinco novos cursos do programa de educação continuada da FGV DIREITO RIO : Direito Administrativo Desportivo, Gestão de Serviços Jurídicos, Contabilidade Geral e Tributária para Advogados, Direitos Humanos : Desafios do Terceiro Milênio e LL.M Litigation. As inscrições vão até 30/8. Informações : (21) 3799-5450 ou clique aqui.

Agenda

Em SP a FISCOSoft Editora promove os cursos "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" nos dias 18, 25/7 e 1/8 (clique aqui); e "Contabilidade para não-contadores" a partir do dia 20/7 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Sociedades

A "Gestão estratégica de sociedades de advogados" será discutida em evento da Central Prática Educação Corporativa nos dias 22, 23 e 24/7, em SP. Confira o programa e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Fim do prazo !

Hoje é o último dia de inscrições para os cursos de pós-graduação e educação continuada do GVlaw, programa de educação continuada da Direito GV. Não perca tempo, informações : (11) 3281-3330 ou clique aqui.

Harvard

O três alunos que cursaram Direito na PUC-Rio, Bernardo Nunes, Celina Beatriz Mendes de Almeida e Marcus Valverde, estão dentro do grupo de oito brasileiros admitidos este ano para cursar o "Master of Laws" na Universidade de Harvard.

Fomentadores

Conheça os Fomentadores de Migalhas que contribuem para a labuta diária :

Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP - promove encontros e eventos científicos na área de Direito Público, contribuindo para a integração dos estudiosos das diversas disciplinas desta área de conhecimento. (Clique aqui)

Central Prática Educação Corporativa - desde 2000, trabalhando na promoção de treinamentos em turmas abertas e in company, atendendo necessidades do mercado nas áreas jurídica e empresarial. (Clique aqui)

FISCOSoft Editora - empresa voltada para a prestação de informações fiscais. Mantêm seus assinantes atualizados, informando-os e servindo de instrumento de consulta nas áreas tributária, previdenciária, trabalhista, aduaneira e empresarial. (Clique aqui)

Contemplados !

Evento : Bethania Pistelli Iranzo, advogada da Aon Holdings Corretora de Seguros e Benefícios Ltda., e Rodrigo Amaral, gerente jurídico Grupo IUNI, são os felizardos que irão participar do curso "Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos", que a Central Prática Educação Corporativa realiza em SP, nos dias 16 e 17/7. Clique aqui e confira.

Evento : A felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o curso "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento", que acontece no dia 16/7, em SP, organizado pela FISCOSoft Editora, é Marcia Alyne Yoshida. Faça como ela, clique aqui e participe.

Sorteio de obra : O ganhador da obra "Reforma da Justiça" (Impetus - 316p. - clique aqui), de Nagib Slaibi Filho, é Wellington Santos Ferreira, advogado do escritório Fragata e Antunes Advogados Associados, de Salvador/BA.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

  • BA/Campo Formoso

  • MG/Dores de Guanhães

  • MG/Goiabeira

  • PA/Rondon do Pará

  • PR/Assis Chateaubriand

  • PR/Marechal Cândido Rondon

  • PR/Ventania

  • RS/São Borja

  • RS/São Jerônimo

  • SE/Carira

  • SC/Fraiburgo

  • SP/Bariri

  • SP/Charqueada

  • SP/Paulo de Faria

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"After 9/11 CIA had plan to kill Qaeda´s leaders"

The Washington Post - EUA

"Sotomayor Pledges ´Fidelity to the Law´"

Le Monde - França

"Et si l´Europe se chauffait avec le soleil de Sahara"

Corriere Della Sera - Itália

"Silvio Berlusconi diventa nonno per la quinta volta: ieri, ..."

Le Figaro - França

"Insécuruté : Brice Hortefeux mobilise les préfets"

Clarín - Argentina

"Amplían el poder de Moreno em el control Del INDEC"

Público - Portugal

"Nova lei dos estrangeiros tirou 53 mil brasileiros e ucranianos da clandestinidade"

El País - Espanha

"Aguirre atiza en el PP el acoso a Bárcenas ante la inacción de Rajoy"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Baumwipfel stören Charterverkehr"

The Guardian - Inglaterra

"PM demands more troops from Kabul"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Sarney anula atos secretos, mas efeito não é imediato"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"procura por crédito sobe a nível pré-crise"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Sob pressão, Sarney revê atos secretos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Sarney anula atos secretos, mas nomeados não perdem cargos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"OMS diz que gripe saiu de controle"

Correio Braziliense - Brasília

"O perigo do preço baixo nos planos de saúde"

Gazeta do Povo - Paraná

"Mais um blefe de Sarney?"

Zero Hora - Porto Alegre

"Menino de Sapucaia é a terceira morte por gripe A no país"

O Povo - Ceará

"Não dêem alimentos´, diz coronel"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Acidente deixa cinco mortos na BR-232"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Laércio Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
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Fomentadores :

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
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