Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.598

Terça-feira, 29 de março de 2011 - Migalhas nº 2.598 - Fechamento às 11h12.

"Os magistrados devem ser como as leis, que castigam com equidade e não com ira."

Lope de Vega

Ira

O que caracteriza este vibrante matutino é - dizem alguns leitores - o humor. Hoje ele fica por conta da informação que pode ser encontrada em vários jornais, de que os juízes Federais marcaram paralisação nacional no dia 27/4, para forçar a aprovação de reajuste de 14,79%. Com efeito, só pode mesmo ser piada.

Equidade

Já falamos isso - quando surgiu essa estapafúrdia história de greve - e agora repetimos : é claro que os magistrados têm o direito de pleitear melhores salários (Migalhas 2.568 - 10/2/11). É claro. Dedicam-se a um dos ofícios mais eminentes : distribuir a Justiça. Merecem, pois, serem bem recompensados. Mas daí a fazer greve por holerite mais gorducho ? Quem somos nós para querer pôr juízo em juiz, mas, convenhamos, é um tiro que sairá pela culatra. Com efeito, desprestigiará a magistratura.

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Equilíbrio

Esporadicamente Migalhas pretende homenagear nomes do meio jurídico mostrando outras vertentes de suas laboriosas vidas. Na estreia, em grande estilo, conheça o marceneiro Luiz Carlos Bettiol.

"Alma de Carpinteiro"

Tradicional de um dos países mais belos e inspiradores do mundo, a "famiglia" Bettiol respira arte. Talvez por isso a vida do notável advogado Luiz Carlos Bettiol seja tão inspiradora quanto um passeio pela romântica Veneza ou pela poética Verona. É assim, entalhando sonhos, que o causídico preencheu as lacunas de sua vida ao sintonizar a arte do Direito com a arte da marcenaria. Com as hábeis mãos que conquistaram respeito na advocacia, Bettiol encontrou na transformação da madeira uma "satisfação enorme". Mas alerta : "O marceneiro é como o advogado : não dá para improvisar. É preciso um humilde aprendizado". Confira na íntegra este nosso breve documentário, clicando aqui.

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Migalhas dos leitores - "Advocacia como aprendizado"

"Delicioso o texto de Antônio Claudio Mariz de Oliveira, especialmente para quem teve trajetória semelhante (Marizalhas 17 - 28/3/11 - clique aqui). Não me esqueço de meus defendidos como dativo. Da mulher que matou o marido porque ele deu a cachorra de presente para a vizinha ao rapaz que atacou o amigo numa briga de botequim. Foi assim que começamos, Mariz, eu e tantos outros. Hoje, acreditem, há advogados que dizem que é crime advogar de graça, que a defesa dos necessitados deve ficar a cargo dos ´conveniados´ que não defendem ninguém a não ser a si próprios, com seus lamentáveis ´honorários´. Dizem que advogar de graça é ´roubar mercado´ desses chupins, esquecendo-se de que - como disse o ministro Gilmar Mendes - ´pobre, no Brasil, tem pra todos e ainda vão sobrar muitos´. Se hoje Mariz, eu, tantos outros, sabemos advogar, devemos isso aos pobres a quem pudemos representar, sem pegar um capilé no caixa do Estado." Arnaldo Malheiros Filho - escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados

Repercussão geral

STF reconhece repercussão das situações jurídicas que se referem ao teto remuneratório e às cláusulas de barreira em edital de concurso. (Clique aqui)

Banco Santos

Novo despacho do juiz de Direito Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, é mais um capítulo curioso no demoníaco processo do Banco Santos. (Clique aqui)

Avós

Lei 12.398/11 estende aos avós direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais. (Clique aqui)

Google

O atual governador do DF, Agnelo Santos Queiroz Filho, perdeu demanda contra o Google. Ele queria que fossem retiradas de um blog matérias que seriam, a seu ver, caluniosas. Ao analisar o pedido, o juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª vara Cível de Brasília, observou, no entanto, que o Google não gerencia nem administra blogs. Assim, ele não explora atividade típica dos jornais, como editar e divulgar fatos e opiniões. "A sua atividade consiste em disponibilizar ferramentas tecnológicas, cabendo a cada jornal, mídia ou pessoa física a responsabilidade pelo conteúdo inserido." (Clique aqui)

Briga das pilhas

Há uma grande briga entre os gigantes da pilha no Brasil. A Bic Brasil S/A impetrou ação declaratória contra a Duracell para que fosse declarado que ela não faz uso indevido de marca, prática de concorrência desleal e confusão entre as pilhas produzidas e comercializadas entre ela e a concorrente. Inicialmente, o juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel, da 27ª vara Cível de SP, concedeu liminar de tutela antecipada, resguardando a Bic "em sua atividade empresarial". Em reconvenção, a Duracell pediu que a Bic se abstivesse de fabricar e comercializar as pilhas, nas atuais embalagens, por guardarem similitude com as comercializadas por ela. Diante da novidade, o magistrado cassou sua decisão e determinou que a Bic substituísse imediatamente o "trade dress" utilizada nas suas pilhas e nas embalagens, e que parasse com qualquer prática de publicidade comparativa em dissonância com qualquer ditame de boa-fé. Insatisfeita, a Bic interpôs agravo. O desembargador James Siano, relator do processo, deferiu efeito suspensivo contra a decisão. Para ele, afirmar que as embalagens ostentam as mesmas cores e se mostram capazes de confundir o consumidor não parece tão evidente, a justificar a concessão da liminar. Depois da decisão, a Bic ajuizou nova ação, conexa à primeira, com objetivo de impedir a famosa publicidade comparativa "Duracell dura 8x mais". Prevento, o juiz Vitor Kümpel concedeu tutela antecipada para que a divulgação da publicidade fosse suspensa, pois concluiu que a Duracell não dura oito vezes mais. (Clique aqui)

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Com pompa e circunstância, o CNJ informa que amanhã, às 10h30, o presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso, "concederá entrevista coletiva" para divulgar a relação com o nome dos 100 maiores litigantes da Justiça. Conquanto os dados incluam, como se anuncia, entes privados e públicos, a desditosa lista merece desde já ser olhada com ressalvas. É que nestes casos o que se faz é somar e classificar. São informações vazias, sem parâmetros comparativos. Nós do meio sabemos que empresas com milhões de clientes têm também número grande de ações. Afinal de contas, a todos é garantido o acesso à Justiça. Mas os leigos podem não ver isso. Assim, ao fazer este ranking o CNJ presta, a nosso ver, um desserviço, rotulando as empresas. De fato, estatisticamente estes dados não têm valor algum, porque não avaliam a proporcionalidade. Fica-nos a impressão que o escopo da lista é forçar quem ali consta a fazer acordos para que numa próxima lista não venha a ser "lembrado". Se for isso, trata-se de uma ofensa à constitucional garantia de acesso à Justiça, que é uma via de mão dupla, onde transitam, livremente, demandante e demandado.

Plim plim

Globalmente pautado, o ministro da Justiça determinou a abertura de uma sindicância para apurar a falta de fiscalização em rodovias Federais, a prática de atos ilícitos por agentes da PRF e o mau uso de recursos da corporação. Tal se dá após o programa Fantástico ter veiculado reportagem mostrando ausência de fiscalização e prática de atos ilícitos nas rodovias.

Catálogo Jurídico

Com sede no Rio de Janeiro/RJ e unidades em Brasília/DF e São Paulo/SP, a banca Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Advogados Associados integra o Catálogo Jurídico de Escritórios pelo segundo ano consecutivo. (Clique aqui)

Na Real

Riscos e retorno incerto. Veja na coluna Na Real de hoje, assinada por Francisco Petros e José Marcio Mendonça, como está a situação das empresas do Velho Mundo. (Clique aqui)

Latinório

Confira as doze novas expressões da língua de Cícero apresentadas hoje na seção Latinório. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ entende que mudança brusca em preço de seguro ofende o consumidor. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Trabalhador dispensado após ajuizar ação contra empregador receberá indenização. (Clique aqui)

Maria da Penha

A partir de entendimentos dos ministros do Supremo sobre a lei Maria da Penha, Rômulo de Andrade Moreira averigua a constitucionalidade da lei sob o ponto de vista de princípios como isonomia e proporcionalidade. (Clique aqui)

Magistério

O advogado Euclides Di Dário, do escritório Maués Trindade Advogados, fala das irregularidades na situação dos professores universitários de instituições privadas de ensino. (Clique aqui)

S/A

Ao discutir a dissolução parcial nas sociedades anônimas de capital fechado, Eduardo Rufini, do escritório Tostes & Coimbra Advogados, pondera que existem duas correntes divergentes em relação ao assunto : uma reconhece a dissolução e a outra inadmite essa possibilidade ao alegar falta de previsão legal. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

(I)Legalidade

Imigrantes "ilegais" ficaram detidos no Reino Unido por dois anos sem lei que previsse a "ilegalidade". (MI - clique aqui)

Hamlet no banco dos réus

Julgar personagens de ficção ou não julgá-los ? A Suprema Corte dos EUA leva "Hamlet", de Shakespeare, aos Tribunais por meio de júris simulados. (MI - clique aqui)

Canção da liberdade

Juíza no Texas anuncia que o cantor Willie Nelson pode evitar prisão por posse de drogas se cantar no Tribunal "Blue Eyes Crying in the Rain" com seu violão. (MI - clique aqui)

Seriado

O universo jurídico costuma estar presente nos seriados de TV. O jornal El Mercurio, do Chile, publicou uma matéria apontando as séries mais assistidas pelos advogados chilenos. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

O comércio eletrônico passou a ser objeto de interesse do Direito à medida que ganhou importância no seio da sociedade. Hoje, são raras as empresas que não desenvolvam uma estratégia de e-business, um meio de se fazer presente no mundo virtual. Na obra "Direito do Comércio Eletrônico" (352p.), Maria Eugênia Finkelstein trata das peculiaridades da contratação realizada pela web. Clique aqui e conheça a obra a partir da resenha de Roberta Resende e mediante outro clique, participe do sorteio de um exemplar, um presente da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Rondonópolis/MT. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Vagas

Confira na seção Mercado de Trabalho as oportunidades de trabalho e estágio oferecidas aos migalheiros. (Clique aqui)

Resolução 542/11

A OAB/SP divulgou "Moção de Apoio" à edição da resolução 542/11, do TJ/SP, que estabeleceu medidas necessárias ao julgamento de processos anteriores ao ano de 2006, atendendo a Meta 2 do CNJ. (Clique aqui)

Listas tríplices

Os desembargadores do TJ/RJ indicaram ontem os nove advogados para comporem as listas tríplices destinadas ao preenchimento de três vagas de desembargador da Corte pelo Quinto. A relação será encaminhada ao governador Sérgio Cabral. Foram escolhidos os advogados (I) Marcus Henrique Niebus Steele, Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso, Patricia Ribeiro Serra Vieira ; (II) João Alberto Romeiro, Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, Walmer Jorge Machado ; e, (III) Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves, Marco Antonio Ferreira Macedo e Cláudio Tavares de Oliveira Junior.

Arcadas

A congregação da Academia de Direito do Largo de S. Francisco receberá um novo representante dos Antigos Alunos, conforme dispõe o artigo 240 do regimento da USP. Este ano, entre outros postulantes, destaca-se a chapa composta pelo ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, titular, e pelo professor Sérgio Resende de Barros, como suplente. Espera-se expressivo sufrágio, dado que Flavio Bierrenbach fez renascer a Associação, em 1997, sendo depois sucedido pelo dinâmico e competente antigo aluno José Carlos Madia de Souza.

Crescimento

Recente levantamento mostra soluções da Tedesco Tecnologia presentes nos departamentos jurídicos de empresas de diversos segmentos. (Clique aqui)

PEC do Peluso

A FGV DIREITO RIO lança site para fomentar as discussões sobre a famigerada "PEC dos Recursos" apresentada pelo ministro Peluso. (Clique aqui)

Aniversário

Curitiba/PR completa hoje 318 anos e Salvador/BA 462 anos.

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Ao contrário do que foi publicado ontem, o TJ/ES condenou advogado a indenizar cliente por danos materiais e não morais (clique aqui). Diferentemente do que publicamos no dia 25, o TST não condenou granja a pagar R$ 200 mil por danos morais a caseiro acusado de furtar galinhas, mas, sim, negou provimento à ação rescisória que questionava a competência da JT (clique aqui).

Baú migalheiro

Há 183 anos, no dia 29 de março de 1828, nasceu, em Sobral/CE, Vicente Alves de Paula Pessoa, jurista e parlamentar, comentador erudito e brilhante do Código Penal de 1830 e do Código de Processo Criminal do Império do Brasil.

Sorteio

Com mais de 1.300 questões elaboradas pela FGV e CESPE, a obra "Estudos Dirigidos OAB" (JusPodivm - 2ª edição - 894p.), organizada por Lucas Pavione e Flávia Cristina, não se trata de mais uma coletânea de questões com gabaritos, e sim apresenta um manual para a obtenção da cobiçada carteira da OAB. Concorra a um exemplar, doado pelo organizador. (Clique aqui)

Sorteio II

O livro "Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 242p.), de Luciano Pereira Vieira, é o próximo a ser sorteado. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Raquel Novais e Fernando Tonanni, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participarão, nos dias 31/3 e 1º/4, em SP, da conferência "Double tax treaties: current developments in Latin America", organizada pela IBA - International Bar Association. (Clique aqui)

No dia 1º/4, acontece o seminário "O Futuro da Arbitragem - 10 Anos da CAE - Câmara de Arbitragem das Eurocâmaras (2001-2011)", que terá entre os palestrantes João Dácio Rolim, do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui)

Nos dias 2 e 3/4, o escritório Veirano Advogados e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promovem a 2ª edição do "Veirano Moot Training", em SP. (Clique aqui)

Hoje, a partir das 19h30, o advogado Evandro A. S. Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ministrará a palestra "Implicações Ambientais na Atividade Rural", no Sindicato Rural de Taquaritinga/SP. A palestra é gratuita e aberta à população de Taquaritinga e região. Informações : (16) 3252-2175 ou clique aqui.

Especialização

Com mestres gabaritados, a Escola de Direito do Brasil - EDB está com as inscrições abertas para os seguintes cursos de pós-graduação lato sensu : "Curso Avançado de Direito Constitucional e Processo Constitucional" (clique aqui) ; "Curso Avançado de Direito Penal Econômico e da Empresa" (clique aqui) e "Políticas Públicas e Gestão do Sistema de Justiça" (clique aqui). As aulas terão início no dia 4/4. Solicite o desconto de 20%, no fim da programação de cada evento, que é exclusivo para migalheiros e vale para matrículas realizadas até amanhã.

Legislação

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará reunião da Comissão de Mercado Financeiro no dia 31/3, a partir das 9h, sobre o tema "A Aplicação da Legislação Antitruste Brasileira às Instituições Financeiras". Com palestras de José Antonio Batista de Moura Zierbath e Ricardo Villas Bôas Cueva. Faça sua inscrição. (Clique aqui)

Constitucionalidade

A partir do dia 4/4, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Controle de constitucionalidade e a política", em SP. (Clique aqui)

Eventos

A EPD - Escola Paulista de Direito promove, a partir do dia 4/4, os cursos : "Preparatório CPA - 10" (clique aqui), e "Processo Tributário (ou Contencioso Judicial Tributário)" (clique aqui), ambos em SP.

Energia

O IBC - International Business Communications promove, nos dias 5 e 6/4, o "10° Fórum Direito de Energia Elétrica", em SP. (Clique aqui)

Seminários

No dia 6/4, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Crimes Empresariais Econômicos e as Investigações Policiais", em SP (clique aqui), e, no dia 14/4, "Ação Civil Pública na Área Trabalhista", no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Educação

A Universidade Cidade de São Paulo - UNICID realiza, a partir do dia 11/4, a "Pós-graduação em Direito na Gestão Educacional", em SP. (Clique aqui)

TJ/MG

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove curso para o cargo "Oficial de Apoio Judicial". O curso contempla todas as disciplinas comuns a todos os cargos de nível médio e técnico não jurídico. As aulas terão início em 19/4. (Clique aqui)

Ética

No dia 25/4, a Inrise Consultoria em Marketing Jurídico promoverá a palestra "Código de Ética da OAB - Como Fazer Marketing sem Problemas". (Clique aqui)

Contabilidade

O INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais promove, a partir do dia 26/4, o "Contabilidade para Não Contadores - Módulo Básico/Avançado-2011", em Porto Alegre/RS. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Filosofia

Os Departamentos de Direito e Filosofia da PUC-Rio promoverão, de 4 a 7/4, uma série de palestras com a filósofa e jurista Susan Haack. No primeiro dia do evento, ocorrerá o lançamento do livro da autora : "Manifesto de uma moderada apaixonada: ensaios contra a moda irracionalista" publicado em parceria pela Editora PUC-Rio e Edições Loyola. Susan Haack é conhecida mundialmente pelo seu trabalho em filosofia da lógica, epistemologia, filosofia da ciência, pragmatismo, direito probatório e filosofia do direito. (Clique aqui)

Cursos

Confira abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora promove e concorra a vagas-cortesia :

2/4 - "Noções gerais e básicas de Direito Tributário" (Clique aqui)
5, 6 e 7/4 - "PIS/COFINS/II/IPI/ICMS/SP E ICMS/AM - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus"
(Clique aqui)
11/4 - "RADAR - Normas e Procedimentos"
(Clique aqui)

Agraciados

Evento : Olga Helena Pavlidis, da Veolia Water Brasil, é a feliz ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação", preparado pela FISCOSoft Editora, nos dias 31/3 e 1º/4, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A premiada com o título "Expert Direito - Questões Comentadas da OAB - 1ª Fase FGV" (Rideel - 3ª edição - 314p.), organizado por Jefferson Jorge e Vander Brusso da Silva, é Nathália Molina Ribeiro, estagiária do escritório Paiva & Arruda Consultoria Tributária e Empresarial, de Marília/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Capixaba
BA/Monte Santo
ES/Ecoporanga
GO/Mara Rosa
MG/Alto Rio Doce
PA/Rondon do Pará
PA/São João do Araguaia
PA/Tracuateua
PE/Chã de Alegria
PE/São José
SP/Iaras
SP/Igaraçu do Tietê
SP/Parapuã
SP/Piquete
SP/Ubarana

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama Cites Limits of U.S. Role in Libya"

The Washington Post - EUA

"Obama: U.S. had responsibility to act"

Le Monde - França

"Cantonales: le mauvais depart de l´UMP pour 2012"

Corriere Della Sera - Itália

"Immigrati via da Lampedusa con le navi"

Le Figaro - França

"Sarkozy appelle l´UMP à faire bloc "

Clarín - Argentina

"Duras reacciones y repudio por otro apriete a los medios"

Público - Portugal

"Pressão das agências de rating faz subir juros da dívida acima dos 8%"

El País - Espanha

"El PSC exige aplazar el debate sucesorio para ayudar a Chacón"

Die Welt - Alemanha

"Machtkampf um neue FDP, SPD schickt Steinbrück vor"

The Guardian - Inglaterra

"Libya´s decisive battle looms as Gaddafi troops head east"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Juízes federais marcam greve por reajuste de 14,79%"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Chegamos antes dos bombeiros"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Coalizão amplia ofensiva e discute Líbia pós-Gaddafi"

O Globo - Rio de Janeiro

"Planalto: Saúde e Educação não agem contra as fraudes"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Procuram-se 44 mil hóspedes até 2014"

Correio Braziliense - Brasília

"As 12,4 mil vagas que o governo cortou"

Gazeta do Povo - Paraná

"Servidores do ´limbo´ irão para o governo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Álcool no RS é o mais caro do país"

O Povo - Ceará

"Cearenses terão 105 mil vagas em cursos gratuitos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Crise sem fim no IML"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
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