Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.344

Terça-feira, 8 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.344 - Fechamento às 9h12

 

"Às vezes, na nossa alma, toca-se de repente a rebate, e as desconfianças adormecidas, acordam, tomam as suas armas, e fazem sobre nós um fogo cruel."

Eça de Queirós
(Clique aqui)

Nulidade desalforjada

A 3ª turma do STJ rejeitou uma certa arguição de nulidade por entender que a estratégia utilizada pela parte configurava, na realidade, uma manobra. Deu-se, no caso, a chamada "nulidade de algibeira". De acordo com o colegiado, a "nulidade de algibeira" ocorre quando a parte permanece em silêncio no momento oportuno para se manifestar, deixando para suscitar a nulidade em ocasião posterior, quando melhor lhe convém. (Clique aqui)

Anticorrupção

Especialistas do setor público e privado reuniram-se ontem, em seminário organizado por Migalhas, para discutir aspectos práticos da nova lei 12.846/13, a lei anticorrupção. Como poderá ver o leitor, são muitos, e relevantes, os pontos a serem pensados. (Clique aqui)

Suspeição...

A 1ª seção do STJ deve julgar amanhã agravo em exceção de suspeição no qual é discutido se ministros do colegiado que têm procuradores da Fazenda Nacional em seus gabinetes estão ou não impedidos de atuar em casos tributários de interesse da União. (Clique aqui)

...ou não

No começo deste ano, o CNJ se debruçou sobre caso semelhante, no qual uma procuradora da Fazenda Nacional cedida para trabalhar como assessora jurídica no TRF da 2ª região teve reconhecido seu direito de permanecer no cargo. Na época, o Conselho debateu a eventual suspeição do magistrado e entendeu que "o entendimento jurídico do assessor, seja qual for a sua origem e formação, não contamina a isonomia processual das partes, muito menos quebra a imparcialidade do magistrado no seu dever de analisar livremente os fatos e o direito, com parcimônia e distanciamento, a fim de solucionar o litígio com base no seu livre convencimento motivado" (clique aqui).

Novo Apoiador

Após anos de experiência em um dos maiores escritórios do país, festejados advogados, possuidores de apanágios vários que os colocam no sobranceiro do Direito, Armando Guimarães de Almeida Neto, Rodrigo Aranha de Camargo e Marcela Kohlbach de Faria deram início à Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados, uma banca focada no atendimento diferenciado aos clientes perante o Judiciário, Câmaras Arbitrais e Órgãos da Administração Pública. Sediado no centro do RJ e próximo aos Tribunais, o escritório possui expertise na condução de processos de alta e média complexidade, tendo como diretriz a excelência de atendimento. Conheça o novo escritório que desde ontem, o que muito nos honra, integra nosso rol de Apoiadores. (Clique aqui)

Pode isso, Arnaldo ?

"Segundo a Unesco um texto de 49 páginas ou mais é um livro. Esta petição inicial é, pois, um livro." A frase de um magistrado potiguar, constante num despacho, foi vista ontem em nosso portentoso rotativo. Ocorre que, revirando nosso arquivo, encontramos texto muito semelhante, num despacho de 2012, no qual um juiz curitibano pedia que o MP reduzisse a inicial a uma versão objetiva. Ou seja, petição grande não vale, mas copiar despacho pode ? Lembrando que usar aspas não mata ninguém, veja os despachos. (Clique aqui)

Prudência aureliana

Ministro Marco Aurélio comunica a suspensão da implantação do PJe no âmbito da Justiça eleitoral. A decisão, muito ponderada, deu-se em razão de estudos que constataram não existir estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento do PJe e a execução das Eleições 2014. (Clique aqui)

Marido e mulher

Atuação sucessiva de promotores de Justiça que são casados não caracteriza impedimento. A decisão é da 5ª turma do STJ, que deu provimento a REsp do MP/SC contra acórdão do TJ que havia declarado a nulidade de um processo em que um casal do MP atuou conjuntamente. (Clique aqui)

Imprensa

Ministro JB sustentou ontem a necessidade de regular a mídia brasileira. "Normatização, regulação, seja ela do Estado ou autorregulação, é importante. O que não deve haver é falta de qualquer regulação." Veja os argumentos de S. Exa., os quais bem demonstram suas intenções. (Clique aqui)

Publicidade enganosa

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve parcialmente sentença que condenou a Vivo por publicidade enganosa pela campanha "Recarregue e ganhe na hora". De acordo com a decisão, a publicidade, que anunciava tarifas de R$ 0,03 o minuto, teria diversas omissões que induziriam o consumidor a erro. (Clique aqui)

Dupla paternidade

O juiz de Direito Andrey Máximo Formiga, de Estrela do Norte/GO, concedeu direito a uma menina para que seja reconhecida dupla filiação paterna e acrescentado em seus registros o nome do padrasto e do pai biológico. (Clique aqui)

Grooving x reverso

PGR pede pena de até 24 anos de prisão para a ex-diretora da Anac Denise Abreu e para o ex-diretor da TAM Marco Aurélio Miranda e Castro pelo acidente do voo JJ3054, em 2007, em Congonhas. Convenhamos, por maior que seja a crítica que se queria fazer à ex-diretora da Agência, não lhe é possível imputar culpa por um acidente que a empresa deu exclusiva causa. Ou alguém ainda acha que o tal do grooving iria segurar um avião impulsionado por uma turbina que, ao invés de parar, arremessava a aeronave para frente ?

Migas

1 - STF - Ministro Lewandowski suspende trâmite de ação no TJ/SP sobre pagamento de precatórios. (Clique aqui)

2 - TRF da 3ª região - Enriquecimento lícito ? Segurado não é obrigado a devolver benefício previdenciário recebido por erro administrativo. (Clique aqui)

3 - CNMP - Aprovada proposta que visa instituir o reconhecimento da repercussão geral como requisito de admissibilidade dos procedimentos de competência do Conselho. (Clique aqui)

4 - BC - Novas regras para os meios eletrônicos de pagamento começam a valer em maio. (Clique aqui)

Registralhas

A história da central dos registros de títulos e documentos de SP é tema abordado por Vitor Frederico Kümpel, na coluna de hoje. (Clique aqui)

Decifra$

O economista Francisco Petros faz uma análise sobre o Federalismo e a lei de Responsabilidade Fiscal. Para ele, a LRF é uma espécie de cânone do sistema econômico brasileiro. (Clique aqui)

Usiminas

Cade deve analisar amanhã a operação envolvendo a compra das ações da Usiminas pela CSN. Há dois anos o órgão, em medida preventiva, impediu a CSN de comprar novas ações da Usiminas. Em compras na bolsa, a CSN havia atingido 15,91% do capital total da concorrente.

Mercado

Santander compra a GetNet por R$ 1,104 bi.

Combate ao crime

Microsoft anuncia a criação de uma divisão especial para cuidar de assuntos de Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de estabelecer parcerias com as polícias brasileiras. A ideia é oferecer soluções para o monitoramento e prevenção de crimes. A empresa já tem divisões semelhantes em outros sete países.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Revista íntima

Questão recorrente na JT, o advogado Diego Trevisani, do escritório Sevilha, Arruda Advogados, aborda o procedimento de revista e os danos morais no ambiente de trabalho, listando julgados acerca do tema. "Considerando os atuais posicionamentos jurisprudenciais majoritários, acaso o empregador opte pela utilização da revista, entendemos ser extremamente recomendável a utilização da tecnologia mais moderna e um sistema inteligente de detecção de objetos." (Clique aqui)

Relações de consumo

As prisões sob alegação de cometimento de crimes contra as relações de consumo é o tema analisado pelos advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados. Segundo os causídicos, urge que todos os agentes envolvidos "atuem de modo mais efetivo no sentido de coibir abusos contra os cidadãos". (Clique aqui)

Desrespeito à CF

"Inúmeras são as situações em que as determinações constitucionais e legais são vilipendiadas pelo Poder Legislativo." A opinião é da advogada Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, que aponta as ofensas à CF e à LC 95/98 ocorridas no processo de criação da lei 12.868/13, conversão da MP 620. (Clique aqui)

Negócios

A Thomson Reuters anunciou a compra da Domínio Sistemas, empresa catarinense que desenvolve e licencia softwares contábeis de grande interesse estratégico para a multinacional no mercado da América Latina. Com a compra, a Thomson Reuters pretende aumentar seu portfólio de serviços nas áreas fiscal e contábil. O negócio foi fechado na última quarta-feira, em SP. O escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados conduziu a operação de compra.

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  • Migalhas Mundo

Privacidade

Tribunal europeu considera inválida lei de retenção de dados. (MI - clique aqui)

Greve

Latam Airlines cancela mais de 100 voos no Chile por ameaça de greve dos trabalhadores. (LA - clique aqui)

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Semana Theotonio Negrão

Na próxima sexta-feira, dois migalheiros serão premiados com um dos clássicos do jurista Theotonio Negrão. Um ganhará o "Código Civil 2014" (Saraiva - 33ª edição - 2.257.) e outro receberá o "Código de Processo Civil 2014" (Saraiva - 46ª edição - 2.242p.). O trabalho de atualização das obras é realizado por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda Legal

Preocupado sobretudo em clarear para o leitor o fundamento dos institutos, o autor Newton Silveira, consagrado especialista na matéria, apresenta a 5ª edição de sua obra "Propriedade Intelectual" (416p.), vigoroso e instigante manual. Após a resenha de Roberta Resende participe do sorteio de um exemplar, cortesia do próprio autor, advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. (Clique aqui)

Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico que Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. (Clique aqui)

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Homenagem

O advogado Tales Castelo Branco (Castelo Branco Advogados Associados) recebeu do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diploma em "reconhecimento aos relevantes serviços desenvolvidos na defesa dos direitos civis e na luta pela redemocratização do Brasil". (Clique aqui)

Confraria

O "V Encontro Anual da AASP" reuniu mais de 500 participantes, que durante três dias tiveram a oportunidade de ouvir e debater com 40 palestrantes temas atuais de diversas áreas do Direito. (Clique aqui)

Fachadas

A sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Memória

O membro honorário vitalício Ophir Filgueiras Cavalcante, que faleceu em janeiro deste ano, foi homenageado em ato solene no Conselho Federal da OAB ontem. Presidente da OAB Nacional entre 1989 e 1991, Ophir foi lembrado por familiares, entre eles o filho Ophir Cavalcante Jr., amigos e colegas.

Baú migalheiro

Há 374 anos, no dia 8 de abril de 1640, saiu de Lisboa a esquadra que levou à Bahia o primeiro vice-rei nomeado para o Brasil, Marquês de Montalvão. Chegou em 21 de junho.

Sorteio

A obra "Direito à Proteção dos Dados Pessoais" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 187p.), de João Carlos Zanon, do escritório Nery Advogados, trata da problemática da proteção dos dados pessoais na atualidade. O livro é presente do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 15, a Editora Saraiva e o autor Eduardo Peña lançam a obra "Poderes e Atribuições do Juiz". O evento será em Porto Alegre, na Livraria Saraiva Moinhos Shopping, a partir das 19h30. (Clique aqui)

Coordenado por Andréa Francez, Sérgio D’Antino e José Carlos Costa Netto, a obra "Direito do Entretenimento na Internet" acaba de ser lançada pela Editora Saraiva. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, João Marcelo Santos, do escritório Demarest Advogados, palestrará sobre "Jurisdição e Competência no Contrato e na Cláusula Compromissória", durante o "3º Encontro de Resseguro do RJ". O evento acontece no Hotel Sofitel, em Copacabana.

Ana Lúcia de Sousa Borda, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Denominaciones de Origen en Brasil : su desarrollo en los últimos años considerando la jurisprudencia y los avances obtenidos por los productores", durante o "IX Seminario Iberoamericano de Viticultura y Ciencias Sociales", que acontece entre os dias 9 e 11/4, no Chile.

Direito Comercial

Aproxima-se a data do "4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que acontece dias 10 e 11/4, na sede da AASP. Confira alguns comercialistas convidados : Luiz Philippe V. Mello Filho ; Manoel de Queiroz P. Calças ; Manoel J. Pereira dos Santos ; Marcelo David Gonçalves ; Marcelo Andrade Féres ; Marcelo Guedes Nunes ; Marcelo Trindade ; Marcelo von Adamek ; Márcia Carla Ribeiro ; Márcio Guimarães ; Marcos Andrey de Sousa ; Marcos Barbosa Pinto ; Marcus Elidius M. de Almeida ; Marcus Kalil ; Mariana Pinto ; Mário Engler Pinto Jr. ; Maurício M. M. Menezes ; Melhim Chalhub ; Modesto Carvalhosa ; Nelson Eizirik ; Newton de Lucca ; Oksandro Gonçalves e Osmar Brina Corrêa-Lima. (Clique aqui)

On-line

A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para aulas de inglês on-line, às 20h. Os cursos tratarão dos temas : "Inglês Jurídico básico", dias 8 e 16/4, "Inglês preparatório para TOEFL", dia 14/4 e "Inglês para Finanças", dia 15/4. Informações : (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981. (Clique aqui)

Seminário

Hoje, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ realiza o seminário "Racismo, violência e seus desafios", às 18h. (Clique aqui)

Empresas

A AASP promove o curso "Recuperação de empresas", dias 14 e 15/4, em SP. (Clique aqui)

Mediação

No dia 25/4, a CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, em parceria com o CPR - International Institute For Conflict Prevention & Resolution, realizará o "II Annual Brazil Mediation Congress", em Nova Lima/MG. O evento contará com a participação de palestrantes nacionais e internacionais, que abordarão temas relevantes relacionados à prática da mediação empresarial. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os cursos "Treinamento sobre Pregão eletrônico e capacitação técnica do Pregoeiro eletrônico" (clique aqui), dia 24/4 ; e "Básico de contratos administrativos" (clique aqui), dia 6/5, ambos em SP.

Gestão

A reunião-almoço do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, que terá como tema "A Gestão Institucional e Administrativa do TRF3", contará com a presença do desembargador Fábio Prieto de Souza, presidente do TRF da 3ª região. O evento acontece dia 25/4, às 12h15, no Jockey Club Cidade Jardim. (Clique aqui)

Cortesia

Nos dias 7 e 8/5, acontece o evento "Desoneração da folha de pagamento na prática - INSS sobre a receita bruta - Regras e Cálculos a serem observados pelas empresas", em SP. Concorra a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft. (Clique aqui)

Tributos

O seminário "Planejamento Tributário e Gestão Estratégica de Tributos", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, acontece dia 16/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários em SP :

6/5 – "Crimes empresariais econômicos e as investigações policiais". (Clique aqui)
7/5 – "Loteamentos : Aspectos legais".
(Clique aqui)
7/5 – "Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados".
(Clique aqui)

Festa

Evento : Flávia Nascimento é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Sistema de registro de preços - Um procedimento especial e eficaz", que acontece dia 10/4, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Aline Mello Brandao, de Barueri/SP, ganhou a obra "Estudos Avançados de Direito Imobiliário" (Elsevier - Campus Jurídico - 526p.), coordenada por José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Ituberá
BA/Teofilândia
GO/Caiapônia
GO/Vianópolis
MA/Magalhães de Almeida
MT/Brasnorte
PE/Catende
PE/Cumaru
PE/Ilha de Itamaracá
PE/São Bento do Una
PI/Simplício Mendes
RO/São Miguel do Guaporé
RS/Serafina Corrêa
SC/Treze de Maio
SP/Cajati
TO/Xambioá

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"In East Ukraine, Protesters Seek Russian Troops"

The Washington Post - EUA

"Tension soars in eastern Ukraine"

Le Monde - França

"Ukraine L´Europe redoute une nouvelle ´guerre du gaz´"

Le Figaro - França

"Manuel Valls: l´heure de vérité"

Clarín - Argentina

"El gas subiría hasta 500%, el doble de lo que fue anunciado"

El País - Espanha

"Grupos prorrusos se movilizan por la secesión del este de Ucrania"

Público - Portugal

"Governo quer duplicar mercadorias nos portos e ferrovia em sete anos"

Die Welt - Alemanha

"Separatisten rufen zur Spaltung der Ukraine auf"

The Guardian - Inglaterra

"Alert over infected meat risk"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Vargas se licencia; apuração de elo com doleiro vai ao STF"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Deputado ligado a doleiro se licencia"

O Globo - Rio de Janeiro

"Escândalo vai para o STF e Vargas se afasta do cargo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Tapeação em Confins"

Correio Braziliense - Brasília

"Escândalo leva o governo a rifar petista na Câmara"

Gazeta do Povo - Paraná

"Pressionado, André Vargas se afasta e denúncias vão ao STF"

Zero Hora - Porto Alegre

"Vice da Câmara se afasta por ligação com doleiro"

O Povo - Ceará

"Eunício se move como oposição e faz convite a Heitor"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Calçadas padrão Fifa no Recife"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan

Escritórios :

· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Collucci Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata & Costa Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
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· Cammarosano Advogados Associados
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· Cesar Asfor Rocha Advogados
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· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
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· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
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· da Fonte, Advogados
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· Dannemann Siemsen Advogados

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· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
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· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
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· Goffi Scartezzini Advogados Associados
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· Guerra Advogados Associados
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· José Roberto Batochio Advogados
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· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
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· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
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· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
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· Lobo & Ibeas Advogados
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· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
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· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Negromonte & Prado Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogado & Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
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· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
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· Rayes & Fagundes Advogados Associados
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· Ribeiro & Cortez Advogados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
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· Roncato Advogados
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· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
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· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
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· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
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· Barros Carvalho Advogados Associados
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· Barros Ribeiro Advogados Associados

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Fomentadores :

· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· Digesto
· Digital Lex
· Direito GV
· DocWise
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Elsevier – Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gabinete de Perícias Gomide
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Etthics & Compliance
· LegalManager
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Megaleilões
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Peak Cursos
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English, Inglês Instrumental
· Tedesco Tecnologia
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· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
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· VFK Cursos Jurídicos
· VIEX Americas
· Winner Idiomas
· 4Legal
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial

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