Segunda-feira, 24 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.525

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014 - Migalhas nº 3.525 - Fechamento às 9h27.

 

"As penas dos homens formam as asas dos anjos."

Paulo Bomfim

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Lava Jato

Diante dos vultosos valores envolvidos na operação Lava Jato, a comunidade jurídica está assistindo a um embate de princípios. De um lado, um trio bem engendrado composto de juiz, parquet e polícia. De outro, mafiosamente organizados, os corruptos e corruptores. Aos olhos dos espectadores, bombardeados diariamente com manchetes a soprar cifras bilionárias, o direito é daqueles sobre estes. De fato, para o povo, genericamente falando, um certo "exagero jurídico" se justifica porque a corrupção também teria sido exagerada. É essa impressão, ninguém duvide, que hoje reina no seio da população. No entanto, será que não deve haver limites para a persecução penal ? Quais são as consequências históricas de se atravessar esse liame que separa o direito da autotutela ? 

Às favas com o Direito ?

"A busca pela verdade, objetivo último de qualquer investigação, somente será legítima se forem observados os limites legais. Do contrário, ter-se-á a produção de uma prova ilícita, nula, imprestável para fundamentar qualquer processo judicial." A afirmação é de Sebastião Tojal e Sérgio Renault que condenam a utilização da prisão como meio coercitivo de obtenção de confissão ou mesmo delação. Em artigo ontem na Folha de S.Paulo, eles falam em retrocesso na "evolução institucional do país" ao prevalecer tal tipo de posicionamento – externado pelo parquet nos autos de um processo de HC na operação Lava Jato – e assinalam : "Não se faz Justiça ao arrepio do Direito."

Produtividade paulista

O acúmulo de processos na gaveta de alguns desembargadores do TJ/SP tem preocupado a cúpula da Corte e chamado a atenção do CNJ. De acordo com levantamento realizado pelo jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo, 35 dos 357 magistrados de 2º grau têm um estoque de processos bem acima da média. Com dados colhidos de janeiro a outubro deste ano, conclui-se que estes desembargadores são responsáveis por 31% dos feitos em atraso – um acervo de quase 76 mil casos sem decisão. Veja quem são estes juízes, com a ressalva necessária de que cada desembargador pode ter seus motivos, sendo um deles a louvável prudência em não julgar casos de afogadilho. (Clique aqui)

Colcha de retalhos

Carta Magna recebe maior número de emendas em um ano. Com efeito, em 2014 nossa Constituição foi alterada oito vezes. (Clique aqui)

África do Sul Connection

Um escândalo sem precedentes está ocorrendo na África do Sul envolvendo a South African Revenue Service, órgão responsável pelo recolhimento de tributos Federais no país. É o que nos conta na coluna de hoje o advogado Saul Tourinho Leal. Confira as migalhas do caso. (Clique aqui)

Domésticos

Portaria 2.020/14, do MTE, elenca critérios para fixação de multas contra infrações ao trabalho doméstico. (Clique aqui)

Hannibal

Companhia de saneamento mineira indenizará dois consumidores pela ingestão de água contaminada por restos de cadáver humano (!). A 2ª turma do STJ reconheceu a responsabilidade subjetiva da empresa e fixou a indenização em R$ 3 mil para cada consumidor. (Clique aqui)

Licença-maternidade

Servidora pública celetista consegue ampliação da licença-maternidade para 180 dias, após a 6ª turma do TST concluir que o direito conferido às estatutárias deve ser estendido às trabalhadoras regidas pela CLT. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/SP - Estabelecimento comercial deve adequar estrutura para evitar poluição sonora. (Clique aqui)

2 - RS - Atraso na entrega de compra pela internet não gera dever de indenizar. (Clique aqui)

3 - Câmara - PL fixa multa e devolução do valor de ingresso em caso de atraso em shows. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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Mobilidade urbana

Em 2012 foi publicada a lei 12.587, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para o advogado Leandro Eustaquio, do escritório Décio Freire e Associados, poucos objetivos da lei foram cumpridos. Para ele, os cidadãos só trocarão seus carros pelo transporte coletivo quando o Estado garantir infraestrutura que viabilize a transformação da mobilidade nas cidades. (Clique aqui)

Bitcoin

Membros do Instituto Brasileiro de Direito Digital – IBDDIG, Alexandre Bispo dos Anjos e Jacqueline Oliveira Silva falam da utilização da moeda virtual bitcoin para lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece o saboroso presente recebido do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP). A iguaria natalina adoçou o fim de ano da alta Direção, que deliberou até diminuir, nesta semana, 2 chibatadas por cada erro encontrado nos informativos. Agora são apenas 48 por cada falha. Ufa.

Baú migalheiro

Há 71 anos, no dia 29 de dezembro de 1943, convenção, entre Portugal e o Brasil, firmada em Lisboa, estabelecia, nos dois países, o mesmo regime ortográfico da Língua Portuguesa.

Sorteio

A obra "Manual de Direito Tributário" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 414p.), de Isabela Bonfá de Jesus, descreve o sistema tributário brasileiro, fazendo uma análise do Código Tributário Nacional e da legislação que rege os mais importantes impostos do país. O exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamento

Acaba de ser lançado o volume XIV da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ - REDP". Este volume conta com artigos de processualistas, como Michele Taruffo, Sergio Chiarloni, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Afrânio Silva Jardim, Leonardo Greco, Humberto Dalla, dentre outros. (Clique aqui)

Biblioteca

Nosso muito obrigado ao autor Evandro Rômulo Degrazia pelo exemplar do livro "Sonegados e Colação – A Busca do Equilíbrio Sucessório", que já completa a biblioteca migalheira.

Pós-graduação

Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu do Instituto de Direito da PUC-Rio. Os cursos oferecidos no campus do Centro são : Direito de Empresas (clique aqui) ; Direito do Consumidor (clique aqui) ; Direito Administrativo Econômico (clique aqui) ; Direito da Propriedade Intelectual (clique aqui) e Direito da Saúde (clique aqui).

Departamento pessoal

O curso "Capacitação Básica : Departamento Pessoal", realizado pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, acontece de 12 a 15/1, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Audiência

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Audiência Trabalhista", que acontece dias 19 e 20/1, em SP. (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Recuperação judicial de empresas e falências" (clique aqui), dia 22/1 ; e "Terceirização no Brasil : posição atual e prognóstico futuro" (clique aqui), dia 27/1, ambos em SP.

Tributação

Estão abertas as inscrições para o curso online "ISS, ICMS ou IPI - O que pagar? A Guerra da Tributação", promovido pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Sortudo

O título "Direito à Saúde e Políticas Públicas" (Del Rey - 296p.), de Simone Letícia Severo e Sousa, vai para Mariana Virgínia Santos Abreu, advogada em Lagoa Santa/MG. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados ; Luis Felipe Gomes, do departamento jurídico da Usina da Pedra ; Urenha Gomes Advogados Associados ; Maria Berenice Lima Borges ; Marcos A. Cimardi.

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Migalhas também é cultura !

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Cachoeira Alta 
MG/Ibiracatu 
MG/Pedras de Maria da Cruz 
PB/Manaíra 
SC/Bom Jesus do Oeste

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"2014 – Retrospectiva aleatória de fatos bizarros"

IstoÉ Dinheiro

"Onde investir em 2015"

Veja

"2014 – O ano em que pagamos mico"

IstoÉ

"Perspectiva 2015 – Como será o Brasil?"

Época

"Nossas apostas para 2015"

The New York Times - EUA

"In Battle to Defang ISIS, U.S. Targets Its Psychology"

The Washington Post - EUA

"A Man Of Healing, A Saga Of Suffering"

Corriere Della Sera - Itália

"Terrore in mare: «Salvateci»"

Le Figaro - França

"La crise politique grecque inquiète l´Europe"

Clarín - Argentina

"Otro misterio en el aire: desapareció un avión con 162 personas"

El País – Espanha

"Mas y Urkullu hacen frente común contra Rajoy y Podemos"

Público - Portugal

"O ano de 2015 promete ser o mais brando nos preços desde a troika"

Die Welt - Alemanha

"Dramatische Rettungsaktion in der Adria"

The Guardian - Inglaterra

"Hope fades for missing airliner"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Consórcio vê risco de atraso inviabilizar Belo Monte"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Juízes de SP são cobrados por processos acumulados"

O Globo - Rio de Janeiro

"Metade das cidades não terá verba de saneamento"

Estado de Minas - Minas Gerais

"2014 ainda ferve"

Correio Braziliense - Brasília

"Medo no ar, no mar e angústia em terra"

Gazeta do Povo - Paraná

"Paranaense guarda pouco dinheiro e não sabe investir"

Zero Hora - Porto Alegre

"Em busca de respostas"

Povo - Ceará

"Qual o perfil da nova gestão?"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mais um avião some"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
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· Moro e Scalamandré Advocacia
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· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados
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· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
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· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
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· Luiz Fernando Pacheco Advogados 
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· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
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· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
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· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados 
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
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· Maronna, Stein & Mendes Advogados 
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista 
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados

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Fomentadores :

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO 
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA 
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP 
· Instituto Ibaixe  
· Instituto Ling
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Ethics & Compliance 
· LegalManager 
· Macdata Tecnologia 
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Megaleilões 
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná 
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro 
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo 
· Peak Cursos 
· Pezco Microanalysis 
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial 
· Robert Half
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Tedesco Tecnologia
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VCA LAW - Academia Jurídica
· VFK Cursos Jurídicos
· 4Legal
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo    
· AFMS Eventos 
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial  
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual 
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAD – Câmara de Arbitragem Digital
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip 
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Elsevier – Campus Jurídico
· Editora Del Rey 
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Lex 
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda. 
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp
· ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca 
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FGV DIREITO SP
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