Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Knippel Advogados Associados

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"A eleição é uma bela realidade política, e ela não passa de uma comédia ou fantasmagoria constitucional."

Joaquim Manuel de Macedo

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JB lá

A judicialização da vida pátria pode chegar ao ápice neste pleito. De fato, os números do Datafolha mostram Joaquim Barbosa como um dos possíveis ganhadores da eleição. Quem o conhece sabe que assumir a presidência, com tantos acordos e afazeres, não é lá muito seu estilo. A vice-presidência, no entanto, lhe é feita sob medida. Se for vice de Marina Silva, na nossa previsão, a chapa pode levar a eleição no primeiro-turno. Quem viver, verá.

Advocacia em pé de guerra

O fim de semana foi quente na advocacia. O criminalista Toron deu uma entrevista ao jornalista Fernando Morais dizendo que a OAB está acovardada. Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, deu dura resposta dizendo que covardia é um advogado querer usar a OAB para defender suas causas pessoais e sua ideologia. Veja como foi, clique aqui.

Dilema dos autores

Para quem não sabe, a OAB é autora de uma das ADCs que questionam a prisão em segunda instância (a ADC 44), e não pediu, como o PEN, autor da outra ADC (43), a liminar. Liminar, aliás, que o PEN se arrepende de ter pedido, pois beneficia, caso seja deferida, diretamente o ex-presidente Lula. Pelo visto, ambos os autores se arrependem de terem proposto a ação.

"Pergunta idiota"

Juíza de MT cria polêmica com selfie ironizando advogado durante audiência. Na foto, com cara de tédio, a magistrada reclama de quando a audiência é "estressante" e o "advogado começa a fazer pergunta idiota". (Clique aqui)

Foro privilegiado

Se em abril a prisão de Lula suscitou o debate sobre a prisão em 2ª instância, o mês de maio já tem sua polêmica definida: o foro privilegiado (embora já exista maioria consolidada). Com efeito, a ministra Cármen Lúcia pautou para o dia dois do mês próximo o processo sobre a restrição do foro por prerrogativa de função. (Clique aqui)

Alvo: Bretas

Informa-se que o ministro Gilmar Mendes disparou uma ofensiva contra o juiz Marcelo Bretas: pediu a seis órgãos públicos que investiguem o auxílio-moradia pago ao juiz Marcelo Bretas e a sua mulher, Simone Bretas: CNJ, CJF, presidência e Corregedoria do TRF da 2ª região, PGR e AGU.

Alvo: Bretas – II

Noutro procedimento de investigação, que mira Bretas, para apurar o uso dos grilhões a que foi ferrado Sérgio Cabral, também aberto pelo ministro Gilmar, S.Exa. designou o investigador e se autonomeou o relator.

Enfim...

Se, como sempre diz o ministro Marco Aurélio, não vamos evoluir se não seguirmos à risca o devido processo legal, pior caminho traçamos se combatemos eventual erro com modo mais errado ainda. Enfim.

Fechar o Supremo

O deputado Federal Wadih Damous, ex-presidente da OAB/RJ, disse que é preciso "fechar o STF". Ele gravou um vídeo em que fala em "enquadrar essa turma", em referência aos ministros do Supremo. (Compartilhe)

Lula diante dos tribunais

A defesa de Lula interpôs agravo regimental contra decisão do ministro Fachin, que negou trâmite à reclamação que questiona o início da execução provisória da pena, por determinação do TRF da 4ª região. A plêiade de advogados sustenta que o cumprimento imediato do decreto de prisão contraria o entendimento do Supremo no julgamento de medidas cautelares das ADCs 43 e 44 e pede que seja expedido alvará de soltura ao ex-presidente. (Clique aqui)

Triplex

Movimentos Povo sem Medo e MTST ocuparam nesta manhã o famoso triplex do Guarujá. As frases nas faixas ali pregadas são bem sugestivas: “Se é do Lula, é nosso! Se não é, por que prendeu?” (Clique aqui)

Lava Jato

Fachin atendeu a um pedido que delegados da PF consideram vital e que pode pôr em risco a delação dos executivos da Odebrecht: acesso irrestrito aos sistemas Drousys e MyWebDay, que registram a contabilidade paralela da empresa. Diz-se pôr em risco, porque, como se sabe, há uma guerra surda entre PF e MPF, sendo que aquela não concorda com a delação fechada por esta.

Pitadas de tradução

Matéria da Folha de S.Paulo conta como a intérprete de libras do STF, Dânnia Oliveira, faz para traduzir as longas sessões e os termos mais, digamos, teratológicos. (Compartilhe)

Ato obsceno

O plenário do STF analisará a constitucionalidade do artigo 233 do CP, que tipifica como crime a prática de ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público. O tema teve repercussão geral reconhecida e está sob a relatoria do ministro Fux. (Clique aqui)

Ah...

A pergunta que não quer calar: na saída do baile, na madrugada, se desapertar de costas, virado contra um muro ou uma árvore, embora seja falta de educação, é ato obsceno?

Democracia e instituições

Em interessante artigo, o advogado Murillo de Aragão (Advocacia Murillo de Aragão) mostra o importante papel das instituições no país, e aponta para um fato importantíssimo que é o processo de "desinstitucionalizar" o Brasil. Segundo o cientista político, ele "se dá pelo enfraquecimento das instituições, por sua desmoralização e, também, pelo aplauso ao conflito institucional". (Clique aqui)

Inquérito

A 2ª turma do STF tem na pauta amanhã inquérito contra os deputados José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, ambos do PP. (Inq 3.991)

Denúncia

A PGR denunciou o deputado Federal Jair Bolsonaro por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Filho de Jair e igualmente deputado Federal, Eduardo Bolsonaro também foi denunciado por ameaçar uma jornalista. (Clique aqui)

Insalubridade

Lewandowski cassa parte da súmula 228 do TST que estipula o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão torna definitiva a exclusão da parte do verbete, suspensa desde 2008 por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes – na época presidente da Corte. (Clique aqui)

Contribuição sindical

Servidores públicos, enquanto submetidos a regime jurídico próprio, não são, e nem nunca foram, sujeitos passivos da, agora extinta, contribuição sindical obrigatória. O entendimento é da desembargadora Mary Anne Acatauassu Camelier Medrado, do TRT da 8ª região, ao indeferir pedido de liminar em MS impetrado por sindicato que pretendia que um município do Pará fosse compelido a descontar a contribuição sindical de todos os seus servidores públicos. (Clique aqui)

INSS – Advogados - Atendimento preferencial

A 2ª turma do STJ julga amanhã recurso do INSS contra decisão que assegurou aos advogados, enquanto executores de suas funções de carreira, o direito de serem atendidos na agência do órgão público sem necessidade de agendamento prévio pela internet ou obtenção de senha. O processo é relatado pelo ministro Herman Benjamin. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, o escritório Knippel Advogados Associados atua desde 1999 em todo território nacional, tanto na área consultiva como na contenciosa. Oferece atendimento ágil e personalizado, com presteza e contato direto com o cliente, que objetiva satisfazê-lo em todas as suas necessidades jurídicas. Na área criminal, a assessoria, a consulta e o acompanhamento dos processos se dá pelo advogado Edson Luz Knippel. Já na área Cível, estas tarefas ficam a cargo da advogada Daniela Polidoro Knippel. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Migas

1 - TST - Possibilidade de vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região – Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada. (Clique aqui)

3 - TRT da 5ª região - Call center contratada antes da lei da terceirização tem vínculo empregatício reconhecido. (Clique aqui)

4 - JF/SP - Terminal alfandegado deve ser ressarcido pela União por armazenar mercadorias apreendidas. (Clique aqui)

5 - TJ/SP - Dona de cadela morta por pit bull será indenizada. (Clique aqui)

6 - TJ/AC - Parque infantil é condenado por não permitir saída de criança após pai perder comanda. (Clique aqui)

7 - TJ/MS – Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-mulher em R$ 50 mil. (Clique aqui)

8 - TJ/RJ - Concessionária indenizará homem que prendeu dedo em porta de trem. (Clique aqui)

9 - MG - Trabalhadora que perdeu ação é isenta do pagamento de honorários sucumbenciais. (Clique aqui)

10 - IAB aprova parecer favorável a PL que anula condenação por tráfico baseada só em versão de policiais. (Clique aqui)

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Regulamentação da internet

Questões que envolvem os projetos de lei que propõem ampliar a regulamentação da internet são avaliadas por Kemil Jarude (Correia da Silva Advogados). (Clique aqui)

Criptomoedas

Em 2017, o mercado registrou um aumento na cotação e no número de investidores em criptomoedas. Entretanto, para o advogado Everson Lacerda Prado, do escritório Barbero Advogados, a falta de regulamentação do mercado das moedas virtuais pode desestimular os investimentos. (Clique aqui)

Contrato de vesting

A advogada Paula Melina Firmiano Tudisco, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, explica como o contrato de vesting pode ser utilizado em benefício das startups. (Clique aqui)

Contribuição sindical - Controvérsia

A contribuição sindical passou a ser facultativa com a reforma trabalhista. De acordo com Priscilla Carbone e Ilie B. Jardim, do escritório Madrona Advogados, "o desconto deve respeitar a vontade do empregado, demonstrada através de autorização prévia, expressa e individual de cada empregado. Empregadores podem adotar algumas medidas para evitar questionamentos futuros". (Clique aqui)

Instrumento coletivo

Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, fala dos cuidados na formalização do instrumento coletivo a partir da reforma trabalhista. (Clique aqui)

Prisão em 2^a instância

Muitas são as opiniões acerca da prisão em 2ª instância. Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, traz suas considerações. (Clique aqui)

Medidas protetivas

A advogada Adriana Filizzola D´Urso, do escritório D´Urso e Borges Advogados Associados, aborda a mudança na lei Maria da Penha, que agora torna crime o descumprimento das medidas protetivas. (Clique aqui)

Minha Casa Minha Vida

Sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, Fábio Tadeu Ferreira Guedes discorre sobre cobrança de comissão de corretagem no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. (Clique aqui)

Organização de processos

Quatro dicas são apontadas pelo analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva, para conseguir um melhor controle de processos judiciais. (Clique aqui)

Organização nos escritórios

Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins apresenta a planilha que auxilia no cadastro de clientes e controle financeiro para advogados. (Clique aqui)

Testamento biológico

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o biotestamento, que tem por finalidade precípua tutelar a liberdade da pessoa de rejeitar total ou parcialmente o tratamento a que vem sendo submetida. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

Convidado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, o advogado Saul Tourinho Leal, em audiência pública, debateu assuntos relacionados ao Sistema S. (Clique aqui)

Previdencialhas

É realmente hora de discutirmos a previdência social no âmbito do Poder Legislativo? Para o advogado Fábio Zambitte Ibrahim, caberá ao novo governo buscar padrões mínimos de adequação da proposta de reforma previdenciária, com algum grau de concordância entre os diversos setores envolvidos. (Clique aqui)

Papo Jurídico

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre testamentos. (Clique aqui)

Inglês jurídico

O termo "payoff", que significa pagamento, suborno, é o tema abordado por Luciana Carvalho. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Direito ao esquecimento

Google perde ação britânica e deve retirar pesquisas que relacionavam nome de empresário a condenação criminal. (MI - clique aqui)

Bloqueio

Telegram é bloqueado na Rússia. (MI - clique aqui)

Imposto

Filial da Telefônica no Peru perde processo por dívida de impostos. (LA – clique aqui)

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Aguardamos seu contato!

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Chance

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Notícias na palma da mão

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Ao vivo

A Brazilian Legal Society da New York University School of Law, uma associação de alunos brasileiros que tem como objetivo estabelecer um fórum de discussão e fomento de assuntos relacionados à prática jurídica no Brasil e nos EUA, realiza hoje, na New York University School of Law, a conferência "What´s next for the Brazilian Infrastructure Sector?". Nomes de peso estarão presente no evento, que você – migalheiro – poderá acompanhar ao vivo durante todo o dia. Não perca essa oportunidade! (Clique aqui)

M&A

O escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados atuou como assessor exclusivo da Codeme Engenharia S.A. na venda da totalidade de suas ações aos acionistas fundadores da Metasa S.A.. A operação foi aprovada sem ressalvas pelo Cade.

Falecimento

Faleceu, na última quarta-feira, aos 90 anos, Massaud Moisés, professor titular aposentado de literatura portuguesa do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da USP. É autor de diversos livros nas áreas de literatura portuguesa e brasileira e de teoria literária, entre eles o clássico "A Literatura Brasileira Através dos Textos". Também era imortal da Academia Paulista de Letras. A missa em sufrágio de sua alma será quarta-feira, dia 18, às 12h, na Igreja S. José, em SP.

Baú migalheiro

Há 134 anos, no dia 16 de abril de 1884, nasceu Arlindo de Andrade Gomes, primeiro juiz de Direito da comarca de Campo Grande/MS. Em desavença com o chefe de polícia da cidade, renunciou ao cargo e passou a exercer a advocacia. Nessa profissão, atuou de forma pioneira na área de divisão de terras do Estado. Faleceu dia 20 de agosto de 1975. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos" (Almedina Brasil – 149p.), de Felipe Kietzmann, propõe soluções aptas a serem utilizadas pelas companhias em seu processo de provisionamento e de elaboração de notas explicativas de passivos contingentes decorrentes de ações judicias e administrativas. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

O livro "O Novo em Direito Ambiental – Estudos dos Especialistas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre Temas Atuais" (Lumen Juris), organizado por Vanusa Murta Agrelli, Marcelo Buzaglo Dantas e Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, será lançado hoje, na Universidade de Alicante, na Espanha, durante a V Jornadas Hispano-brasileiras. O lançamento nacional será no próximo dia 25, no RJ, no IAB (Beco do Pinheiro, 10), às 17h. (Clique aqui)

Será lançado amanhã o título "Direito do Consumidor - Temas Práticos para a Advocacia", organizado por Alan de Matos Jorge. O evento será em BH, na sede da OAB (rua Albita, 250), às 19h.

No próximo dia 18, a Editora Del Rey lança os dois volumes da obra coletiva "Contribuições à Inclusão do Outro e a Consequente Efetivação do Direito à Cidadania", coordenada por Mariza Rios e Franclim Jorge Sobral de Pinto. O evento será em BH, na Escola Superior Dom Helder Câmara (av. Álvares Maciel, 628), às 11h.

Acontece, no próximo dia 23, o lançamento do livro "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas), coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo professor Flávio Tartuce. O evento será em SP, na AASP, das 20 às 22h. (Clique aqui)

Será lançada no próximo dia 25 a obra coletiva "Garantias Judiciais no Processo Tributário - Cenários, Perspectivas e Desafios" (Blucher), de autoria de renomados advogados de grandes bancas. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

De hoje a sexta-feira, nos EUA, a Associação Brasileira de Direito de Harvard promove o "Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium". Fabio Medina Osório (Medina Osório Advogados), Luciano Timm (Carvalho, Machado e Timm Advogados), Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Eduardo Mendonça (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados) e Gustavo Binenbojm (Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia) participam do evento. (Clique aqui)

Em SP, amanhã, às 9h30, o Bichara Advogados realiza evento para debater os aspectos práticos e jurídicos dos Stock Options e demais pagamentos baseados em ações. A palestra será comandada pelo sócio Caio Taniguchi, da área Previdenciária do escritório, e Marcos Morales, diretor de Rewards da Willes Towers Watson no Brasil. No dia 19/4, o mesmo debate será realizado no RJ.

Sócia trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados, Adriana Caribé participa de evento sobre "Gestão para Escritórios de Advocacia", promovido pela Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/PE, em Recife, presidindo mesa que debaterá o "relacionamento entre escritórios de advocacia e departamentos jurídicos". O evento ocorre dias 3 e 4/5, sendo que a mesa presidida por Caribé acontece no 1º dia do evento. (Clique aqui)

Fábio Barbalho Leite, sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestra em evento promovido pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ, dia 14/5, no RJ.

A advogada Carol Clève, sócia de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, ministra, dias 4 e 5/5, curso sobre propaganda eleitoral e prestação de contas na OAB/Londrina.

A advogada Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados), as desembargadoras Inês da Trindade Chaves de Melo e Claudia Pires dos Santos Ferreira e o ministro Luis Felipe Salomão participaram do seminário "Temas Atuais de Direito Processual Civil", promovido, dia 13/4, no TJ/RJ, em homenagem à memória do desembargador do TJ/RJ José Carlos Barbosa Moreira, falecido em agosto do ano passado. A programação foi organizada pela EMERJ e pela ENM. (Compartilhe)

Thais de Gobbi, advogada da área Financeira do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou, dia 12/4, do workshop "ICO: uma boa ideia?", promovido pela Revista Capital Aberto. Thais compôs o painel "Perspectivas e desafios do mercado de ICOs", e discutiu a utilização de tokens ou coins para a captação de recursos. O evento também abordou outros temas, como os riscos que a CVM enxerga nesse tipo de emissão e quais os potenciais e desafios nas ofertas iniciais de moedas (ICOs).

Também do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Cristiane Romano, sócia da área Tributária, e Maria Flavia Seabra, sócia de Imobiliário, participaram, dias 12 e 13/4, da "8ª edição do World Women Lawyers", evento promovido pelo IBA - International Bar Association, em Londres. Maria Flavia foi uma das palestrantes no painel "Cracking the glass ceiling", que discutiu, entre outros pontos, o impacto das mídias sociais e políticas dos escritórios de advocacia para navegação na rede. Já Cristiane moderou o painel "Women in the courtroom", que abordou a falta de mulheres nas cortes e em papeis de liderança.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participou da banca de doutorado na USP, na linha de Direito Comercial, dia 11/4, sobre o tema "A proteção à propriedade intelectual na indústria criativa da moda".

A editora Euromoney divulgou o guia "Managing Intellectual Property - IP Stars", que elege os mais importantes escritórios na área da Propriedade Intelectual. O Dannemann Siemsen Advogados foi eleito o melhor do Brasil nas categorias "Patent contentious", "Patent prosecution", "Trade mark contentious" e "Trade mark prosecution". (Clique aqui)

Rafael Lewandowski Libertuci, advogado da prática de Direito Desportivo de Felsberg Advogados, agora é membro efetivo na Comissão Especial de Direito Desportivo, da OAB/SP.

O advogado Ricardo Sayeg, de HSLAW, foi designado Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP, que tem como presidente Sydney Sanches, para o mandato que será exercido até 31/12/18.

Eloísa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP, ganhou, no último dia 13, o prêmio "Outstanding International Woman Laywer Award", dado pela International Bar Association. O prêmio reconhece o relevante trabalho de Eloísa em sua carreira como advogada de Direitos Humanos e sua contribuição para a promoção dos direitos das mulheres no Brasil.

Mosaico das Legaltechs

A Radar - Gestão para Advogados agora faz parte do mosaico das legaltechs do Brasil de 2018 na categoria de Conteúdo Jurídico e Consultoria. Acesse o artigo completo. (Clique aqui)

Direito Penal

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Super OAB 2ª Fase – Direito Penal". Inscreva-se! (Clique aqui)

Transferência de tecnologia

O curso avançado de "Contratos de Transferência de Tecnologia" da ABAPI abrange, dentre outras, matérias relativas ao conceito de transferência de tecnologia e processo de registro e averbação no INPI, regulação, tributação, aspectos concorrenciais das práticas restritivas em contratos de licenciamento bem como a evolução jurisprudencial da matéria. Para acessá-lo, entre na plataforma online pelo site (clique aqui) ou informe-se através do e-mail (clique aqui).

Oratória

O profissional do Direito precisa se expressar bem para ter um crescimento profissional cada vez maior. E é esta ferramenta que o CAD – Centro de Atualização em Direito pretende ensinar. Oratória é uma área que abrange diversos fatores: desenvoltura na comunicação, postura, controle emocional, além de aprender a explanar bem seus conhecimentos. O curso é ministrado pelo professor Dárcio Lopardi e é desenvolvido para que o participante compreenda que a oratória é arte e nossa estrutura interna. A proposta é que o participante apresente significativo aumento de desempenho ao se expressar em público, tais como palestras, aulas, sustentações orais e bancas examinadoras em concursos públicos e situações correlatas. Informe-se. (Clique aqui)

Cursos

A AASP promove os cursos "Desafios do Direito Contratual", de 23 a 26/4 (clique aqui); e "Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP" (clique aqui), dia 28/4, ambos em SP.

Contratos

No dia 23/5, em SP, o Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos". (Clique aqui)

Direito Previdenciário

Em BH, dias 25 e 26/5, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o "IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV". As inscrições estão abertas! (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, em SP, e inscreva-se:

"Noções da Área Fiscal para Setor Comercial", dia 17/4. (Clique aqui)
"eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)", dia 17/4. (Clique aqui)
"Intensivo de Lucro Real (Apuração e Escrituração do e-Lalur)", dias 17 e 18/4. (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Promoção - Theotonio Negrão – Indique Amigos: O premiado com o "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.295p.) é Felipe de Souza Ticom, de Brasília/DF, que indicou sua amiga Jéssica Lopes, premiada com o "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva – 49ª -2.319p.). (Clique aqui)

Sorteio de obra: A agraciada com as obras "Direito Penal – Parte Especial" (JH Mizuno – 2ª edição – 720p.) e "Direito Penal – Parte Geral" (JH Mizuno – 5ª edição – 778p.), de autoria de Fernando de Almeida Pedroso, é Jaqueline Lalesca Martins Fernandes, estagiária de Direito, de Itupeva/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Santa Luzia do Norte
PI/Monsenhor Gil
PR/Palmital
TO/Goiatins

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Agenda

• Rio de Janeiro

16/4/18 - Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL
18/4/18 - Estrutura e Apresentação das Demonstrações Contábeis
19/4/18 - Planejamento e Controle de Fluxo de Caixa e Capital de Giro
25/4/18 - ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e ECD (Escrituração Contábil Digital)
26/4/18 - Gestão de Pessoas no Regime de Offshore e Onshore

• São Paulo

16/4/18 - Planejamento Tributário (Aplicação Prática para Gerar Economia Tributária nas Empresas)
16/4/18 - Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque
16/4/18 - Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17 - Mudanças na Relação de Trabalho
16/4/18 - Aspectos Polêmicos do Processo Civil Empresarial
16/4/18 - Faturamento e Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas
16/4/18 - PIS/COFINS: Novo Conceito de Insumo e a Ampliação de Créditos
17/4/18 - Reestruturação das Empresas após a Reforma Trabalhista
17/4/18 - Substituição Tributária do ICMS - Legislação e Exercícios
17/4/18 - Noções da Área Fiscal para Setor Comercial
17/4/18 - eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)
17/4/18 - Intensivo de Lucro Real (Apuração e Escrituração do e-Lalur)
18/4/18 - Entendendo a Reforma Trabalhista
19/4/18 - Prático de ICMS/IPI/ISS (Dirigido para Setores de Compras e Faturamento)
19/4/18 - Prático de Departamento Pessoal (Ênfase na Reforma Trabalhista)
20/4/18 - I Fórum de Direitos Humanos da AASP - 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
20/4/18 - DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
23/4/18 - Perícia Judicial Contábil (Aspectos Práticos e Processuais/CPC 2015)
23/4/18 - Desafios do Direito Contratual
23/4/18 - Sociedade Limitada
23/4/18 - Reforma Trabalhista e seus Reflexos
23/4/18 - Capacitação e Desenvolvimento à Escrituração Fiscal
23/4/18 - Contabilidade para Advogados
23/4/18 - Intensivo de Controladoria - Técnicas e Enfoques Práticos
23/4/18 - Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai
24/4/18 - FCI - Ficha de Conteúdo de Importação e Alíquota de 4% nas Operações Interestaduais
24/4/18 - Substituição Tributária - Aspectos Gerais
24/4/18 - Transfer Pricing (Aplicação das Normas Legais)
24/4/18 - Contabilidade Corporativa - Equivalência Patrimonial e Consolidação
25/4/18 - Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)
25/4/18 - PER/DCOMP (Como Preencher)
25/4/18 - Auditoria Trabalhista (Ênfase em Departamento Pessoal)
25/4/18 - Normas de Segurança e Saúde do Trabalho e o eSocial

Clique aqui

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"O mártir e os bons amigos"

IstoÉ Dinheiro

"A batalha de Ilan Goldfajn contra os juros altos"

Veja

"Quem ganha esse jogo?"

IstoÉ

"Virou fanatismo"

Época

"Os diálogos da caixa-preta"

The New York Times - EUA

"Trump To Punish Russia For Aiding Attack By Syria"

The Washington Post - EUA

"Russia to face new U.S. penalties"

Le Monde - França

"Syrie: la France en quête d´une solution diplomatique avec la Russie"

Corriere Della Sera - Itália

"Duello Lega-M5S Salvini pessimista sulla trattativa"

Le Figaro - França

"Macron défend pied à pied son action dans un débat confus"

Clarín - Argentina

"Caen las expectativas económicas y la inflación es la mayor preocupación"

El País – Espanha

"EE UU y sus aliados buscan nuevas sanciones contra Siria"

Público - Portugal

"Autoeuropa acelera produção dos T-Roc e faz sair 29 carros por hora"

Die Welt - Alemanha

"Unionspolitiker will Assad an Friedenslösung beteiligen"

The Guardian - Inglaterra

"May hits back at critics: bombing Syria was ´in our national interest´"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"´Pauta bomba´ no Congresso põe contas públicas sob risco"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Criticado na capital, Doria lidera disputa pelo estado"

O Globo - Rio de Janeiro

"Desempregados buscam vagas há mais de um ano"

Estado de Minas - Minas Gerais

"UFMG aposta em parcerias para faturar com patentes"

Correio Braziliense - Brasília

"Pais de pacientes se unem em defesa do Hospital da Criança"

Gazeta do Povo - Paraná

"As novas terapias do SUS"

Zero Hora - Porto Alegre

"Reforma trabalhista faz total de ações cair 45%"

O Povo - Ceará

"Os bastidores das investigações sigilosas de fraudes no Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Taxa de homicídios recua"

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· Luiz Leonardos & Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Madrona Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
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