Domingo, 21 de outubro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.372

 Sexta-feira, 8 de junho de 2018 - Migalhas nº 4.372 - Fechamento às 9h25.

 

"Pátria minha infeliz, onde tal gente
        Pretende dominar!
Isto faria rir, tristemente,
        Não fizesse chorar."

Joaquim Serra

De pernas pro ar

Como sempre acontece no período eleitoral, o ectoplasmático mercado vai reagindo aos candidatos que se posicionam à frente das pesquisas. Some-se a isso um governo claudicante, tem-se o resultado: dólar sobe e bolsa de valores cai. 

Holografia

Falando em ectoplasmático, o PT lança hoje a candidatura de Lula à presidência da República. Evidentemente que o ex-presidente não obterá registro de sua candidatura, mas o lançamento de campanha mantém a centelha acesa para que se faça a substituição do candidato oportunamente. Se isso será tarde ou não, o tempo dirá. 

Fake news

TSE determina que o Facebook remova publicações sobre a pré-candidata Marina Silva, alvo de posts de perfil anônimo que a associavam a atos de corrupção. O ministro substituto Sérgio Banhos destacou que as publicações questionadas apresentam indícios de serem fake news e aplicou, pela primeira vez, a norma que regulamenta propaganda eleitoral em caso de notícias falsas. (Clique aqui)

Vai que é tua

A menos de uma semana da Copa do Mundo, é bem o momento de se organizar com os jogos – quer dizer, com os prazos. Confira como fica o expediente das Cortes brasileiras nos dias em que a seleção estará em campo. (Clique aqui)

Condução coercitiva

O STF iniciou ontem discussão sobre o uso de condução coercitiva para interrogatório. Único a votar na sessão, ministro Gilmar Mendes foi, claro, pela proibição, no sentido da liminar que proferiu em dezembro passado, quando já se tinham feito centenas de conduções. (Clique aqui)

Suspeição

Procuradores da Lava Jato enviaram à PGR informações sobre suspeição de Gilmar Mendes em processos envolvendo Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do RJ. (Clique aqui)

Honorários

A 4ª turma do STJ fixou em R$ 480 mil honorários antes arbitrados em R$ 10 mil, em uma causa avaliada em aproximadamente R$ 48 milhões. Por unanimidade, o colegiado seguiu voto do relator, desembargador convocado Lázaro Guimarães. (Clique aqui)

Identificação necessária

A 3ª turma do STJ decidiu que empresa provedora de acesso à internet deve fornecer, a partir do endereço de IP, dados cadastrais de usuários que cometam atos ilícitos pela rede, mesmo que os fatos tenham ocorrido antes da entrada em vigor do marco civil da internet. (Clique aqui)

Liberdade de imprensa

O jornalista Kennedy Alencar teve negado pedido para que o site O Antagonista exclua matérias com conteúdo apontado como ofensivo, as quais tratam de seu eventual envolvimento com gráfica inserida em escândalo. A decisão é da juíza de Direito Lúcia Caninéo Campanhã, da 6ª vara Cível de SP, e os jornalistas do site tiveram seus interesses patrocinados pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados. (Clique aqui)

Painel

Decisão monocrática do desembargador Silva Lemos, da 5ª turma Cível do TJ/DF, suspendeu liminarmente a retirada de painel do site Metrópoles de um prédio em Brasília (clique aqui). Na decisão, o magistrado observou estarem presentes a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação na espera da tutela pleiteada. (Processo: 0708130-39.2018.8.07.0000)

Falsificação

TRF da 4ª região mantém condenação de advogada por falsificar a Carteira de Trabalho da cliente que teve negado a concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez. Segundo o relator, desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, ficou devidamente comprovado que a doutora causídica agiu consciente e voluntariamente com o objetivo de obter o benefício previdenciário. (Clique aqui)

Processo Penal

A partir do direito de defesa, o festejado doutrinador Fernando Tourinho Filho traça valiosas considerações sobre a presunção de não culpabilidade. Confira. (Clique aqui)

Processo Civil

No âmbito do CPC/15, o advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, faz um preito de saudade ao professor Barbosa Moreira, com fragmentos e passagens de suas obras. (Clique aqui)

Cigarros - Marketing

Fabricantes de cigarros estão proibidas de vender cigarros associados a outros produtos. A 38ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP anulou ontem acordo que permitia a venda de cigarros junto a produtos relacionados ao fumo. Para o colegiado, fumantes e não fumantes devem ser igualmente protegidos das práticas comerciais da indústria do tabaco, e a venda com outros produtos configura propaganda vedada por lei. A apelação foi interposta pela ACT Promoção da Saúde. (Clique aqui)

Royalties

O juiz de Direito Anderson Gomes Junqueira, da 3ª vara Cível de Tangará da Serra/MT, julgou improcedente demanda ajuizada contra a Monsanto, pedindo a devolução de royalties pós plantio pagos em razão do uso de sementes salvas. O escritório Dannemann Siemsen Advogados representou a empresa no caso. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Mediação

"As pessoas não terão o direito sequer de se conciliar livremente, terão que pagar um advogado (Migalhas 4.371 - 7/6/18 - clique aqui)! Puro lobby para assegurar reserva de mercado." José Fernando Azevedo Minhoto

Anyway

Ontem, na migalha intitulada "Presente de grego", dizíamos que os causídicos estavam recebendo uma péssima notícia da Qualicorp: "18% de aumento nos planos de saúde". Cometemos dois erros gravíssimos na informação, mas nunca é tarde para corrigi-los. Primeiro, que não são 18% de aumento, e sim 17,97%. Isso muda tudo. Segundo, que qualificávamos a Qualicorp como "operadora", lato sensu, mas, como ela mesmo se apresenta, e para não haver dúvidas, trata-se de uma "administradora de benefícios". Abaixo a nota da empresa, explicando este segundo ponto, porque entende que o termo "operadora", mesmo colocado em sentido amplo, pode causar confusão, ignorando, ou subestimando, o nível intelectual dos doutos migalheiros:

"Diferentemente do que foi publicado na nota ´Presente de grego´, a Qualicorp ressalta que não é uma operadora de saúde, portanto não é a responsável pela definição e aplicação do reajuste anual. A Qualicorp, na função de administradora de benefícios de planos coletivos, busca negociar junto à operadora a aplicação do menor índice de reajuste possível, sem comprometer a viabilidade dos contratos. Além disso, a Qualicorp oferece alternativas para que os clientes mantenham o acesso a planos de saúde de qualidade."

Nota da Redação – Veja a missiva da "administradora" transmitindo aos causídicos a notícia do aumento. (Clique aqui)

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Acordo extrajudicial

No contexto da reforma trabalhista, a advogada Kelma Collier, do escritório Coelho & Dalle Advogados, trata do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Siscomex

O advogado Marcelo Baraldi dos Santos, da Baraldi Advocacia Empresarial, discorre sobre a inconstitucionalidade do aumento da taxa de utilização do Siscomex. (Clique aqui)

Planos de saúde

A advogada Erika Louise Mizuno, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, expõe sobre as novas súmulas relacionadas aos planos de saúde - 608 e 609. (Clique aqui)

Falta de informação

Os prejuízos enfrentados pela empresa por falta de informação são discutidos por Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores). (Clique aqui)

Software jurídico

Gerente de marketing da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini tece comentários sobre software jurídico. (Clique aqui)

Constituição na Escola

O que é, afinal, o direito de greve e como é tratado pela CF? Os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves, Maria Paes Barreto de Araujo e Mariana Quintanilha explicam a questão. (Clique aqui)

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Faça parte!

Visando estabelecer uma conexão entre serviços jurídicos, em vários pontos do país, a seção Correspondentes do portal Migalhas já conectou diversas comarcas. Por meio da seção, advogados do Brasil - em breve do mundo - procuram por prestadores de serviços e também aproveitam para oferecer seus préstimos. A conexão é muito rápida e fácil. Clique aqui e confira.

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Leitor do WhatsApp Migalhas também concorre a prêmios! Além de receber as melhores notícias jurídicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, com um mimo migalheiro. Quem ainda não é cadastrado, basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e enviar um whats com a palavra "mig". O premiado de hoje pertence ao DDD 87 com final 3086. Parabéns!

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Maria de Fátima Cintra Coelho Grella. (Clique aqui)

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 93 anos, o ministro aposentado do STJ Pedro da Rocha Acioli. Nascido em Murici/AL, Pedro da Rocha Acioli graduou-se em 1952 na Faculdade de Direito de Alagoas. No STJ, assumiu a presidência da 1ª seção e da 1ª turma, colegiados especializados em Direito Público, entre fevereiro de 1991/92. Após esse período, passou a compor a 6ª turma do STJ. Aposentou-se em 1995. Pedro da Rocha Acioli era viúvo e deixa um filho, o advogado Pedro Acioli Filho, e um neto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 54 anos, no dia 8 de junho de 1964, o Governo da Revolução desencadeou um processo sumário de cassações de mandatos, que atingiu, inclusive, o senador e ex-presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Iura Novit Curia e Causa De Pedir" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 320p.), de Otávio Augusto Dal Molin Domit, trata da qualificação jurídica dos fatos no processo civil brasileiro. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 12, o lançamento do livro "Manipulação do Mercado de Capitais" (Quartier Latin), de autoria do juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali. O evento será em Brasília, no STF, das 18 às 21h. Já no dia 15, o autor lança a obra em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui)

Será lançado, no próximo dia 12, o título "Ação Coletiva e Democratização do Acesso à Justiça" (Quartier Latin), da juíza Helena Campos Refosco. O evento será em Brasília, no STF, das 18 às 21h. E no dia 15, a autora lança a obra em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A advogada Bárbara Dalla Bernardina Lacourt (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados) está em Londres participando de uma semana de estudos sobre a experiência internacional em PPPs. O programa ocorre na "LSE - London School of Economics" e é parte do MBA em PPP e Concessões da FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Rafael Passaro, da área de Prevenção e Resolução de Disputas do escritório Stocche Forbes Advogados, participa, como palestrante, do "II Congresso - Visão Crítica da Arbitragem", no painel "Arbitragem e Disputas Societárias: Embate Crítico", promovido pela AMCHAM Brasil, dia 11/6. (Clique aqui)

Professor Márcio Cammarosano (Cammarosano Advogados Associados) realiza conferência sobre "A Judicialização das Políticas Públicas" no seminário sobre "Impacto da Lei 13.655/2018 nas Atividades de Controle Externo", realizado pela Escola de Contas do TCM/SP, dias 11 e 12/6, das 9 às 17h, em SP.

Dia 15/6, em SP, acontece o curso "Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens", organizado pela Sodepe Brasil. Fernando Brandariz, da banca Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, é o instrutor do curso. (Clique aqui)

Thaís Marçal, coordenadora de Direito Público da ESA da OAB/RJ, apresentou palestra sobre "Compliance nas Contratações Públicas", no "II Simpósio de Direito Administrativo", dia 6/6, na OAB/RJ-Caxias.

Gustavo Maganha Almeida, advogado do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, concedeu recentemente entrevista para a TV Alphaville, falando sobre a nova Nota Fiscal 4.0, que vai mudar a rotina da maioria das empresas. (Clique aqui)

A Comissão do Terceiro Setor da OAB/DF, que é presidida pelo sócio da banca Covac – Sociedade de Advogados, Kildare Meira, recebeu carta de agradecimento do Hospital da Criança de Brasília pelo apoio prestado durante a audiência conciliatória realizada no TJ/DF, que obrigava o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada a entregar a gestão do hospital ao Governo do DF e também em todo o processo que culminou com a continuidade dos serviços prestados pelo hospital.

Compliance

O impacto da cultura do compliance nas empresas públicas e privadas é tema do "I Seminário de Compliance, Ética e Risco Operacional", promovido pela empresa Bricks Consultoria Empresarial, que acontece dia 13/6, em Brasília. (Clique aqui)

Advocacia Pública

No dia 19/6, às 19h, o professor e procurador do Estado Sandro Drumond Brandão ministrará, no CAD – Centro de Atualização em Direito, em BH, a palestra "Advocacia Pública: Carreira e Desafios". O evento é gratuito e objetiva esclarecer e demonstrar as particularidades, funções e atribuições das carreiras da Advocacia de Estado em todas as esferas da federação brasileira. As vagas são limitadas. Os participantes receberão certificado válido para contagem de horas de atividades complementares. (Clique aqui)

Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 8 às 13h30. (Clique aqui)

Webinar

De 18 a 21/6, a Penso Tecnologia, em parceria com a Barracuda e a Zimbra, promove uma semana de webinars gratuitos na sua "Semana do e-mail corporativo". Durante as apresentações, as empresas poderão conhecer as melhores soluções e práticas no uso do e-mail corporativo e descobrir como reduzir seus custos com a TI atualmente, mantendo a segurança das suas informações. (Clique aqui)

Ciclo de palestras

O Plenário dos Conselheiros da OAB/SP abriga, no próximo dia 11, às 19h, ciclo de palestras com diversos especialistas, sob a coordenação do Núcleo de Aprimoramento Jurídico e Integração Cultural (Najic) da entidade, para compartilhar conhecimentos e particularidades sobre o Tribunal do Júri. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens" (clique aqui); e "Simples Nacional e o Novo Parcelamento Especial (PERT-SN) Aprovado em 23/4/18" (clique aqui), que acontecem dia 15/6, em SP.

Participe

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos "Alienação Parental e Recusa da Criança ao Contato Com Outro Genitor" (clique aqui), dia 14/6; e "Contratos Desportivos" (clique aqui), dia 15/6, ambos em SP.

Campeã

Sorteio de obra: Elaine Cristina Araujo Ferreira, de Curitiba/PR, faturou o livro "Uma Argumentação Consequencialista na Solução de Consulta Tributária" (Almedina Brasil – 159p.), de Paula Gonçalves Ferreira Santos. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Prado
MA/Olho d´Água das Cunhãs
MG/São João Evangelista
PB/Cruz do Espírito Santo
SP/Iacanga

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Anger Flares Up As The Group Of 7 Heads To Quebec"

The Washington Post - EUA

"At last, Capitals hoist the Cup"

Le Monde - França

"Macron ouvre la chasse aux normes"

Corriere Della Sera - Itália

"«Evasori, servono le prove»"

Le Figaro - França

"Levée de boucliers contre la loi sur les «fake news»"

Clarín - Argentina

"El FMI presta US$ 50.000 millones y pide bajar fuerte el déficit fiscal"

El País – Espanha

"El Gobierno quiere medidas de impacto desde hoy mismo"

Público - Portugal

"Multas a partidos em risco de prescrever"

Die Welt - Alemanha

"Länder tricksen Bund bei Bildungsfinanzierung aus"

The Guardian - Inglaterra

"Failing high street chains leave 11,000 more jobs under threat"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dólar dispara com medo político; BC promete agir"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"BC vai usar mais recursos contra a disparada do dólar"

O Globo - Rio de Janeiro

"Com dólar perto de R$ 4, BC promete ampliar ação"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Dobra número de mortes por gripe"

Correio Braziliense - Brasília

"Fatores externos e incerteza política turbinam o dólar"

Zero Hora - Porto Alegre

"Tabela pode fazer frete ficar 150% mais caro para grãos, calçados e alimentos"

O Povo - Ceará

"Disparada do dólar"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Acordo com caminhoneiros vira problema"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo

Escritórios :

· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
  
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados

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Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados

· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
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· Korte e Korte Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
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· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
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· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados  
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· Nelson Wilians & Advogados Associados 
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· Pinheiro Neto Advogados
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