Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.495

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.495 - Fechamento às 10h15.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Monteiro & Neves Advogados

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"Na vida, o olhar da opinião, o contraste dos interesses, a luta das cobiças obrigam a gente a calar os trapos velhos, a disfarçar os rasgões e os remendos, a não estender ao mundo as revelações que faz à consciência, e o melhor da obrigação é quando, à força de embaçar os outros, embaça-se um homem a si mesmo, porque em tal caso poupa-se o vexame, que é uma sensação penosa, e a hipocrisia, que é um vício hediondo."

Machado de Assis
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Triste episódio - I

Ministro Lewandowski passou por um agastamento ontem em voo de São Paulo para Brasília. Um passageiro provocou o ministro bradando críticas ao Supremo. Após o pouso, o jovem foi levado à superintendência da PF para prestar esclarecimentos. (Clique aqui)

Triste episódio - II

Com um dos gabinetes mais ágeis e organizados do Supremo, o ministro Lewandowski, para gáudio da Academia, não abre mão de dar aulas, toda segunda-feira, religiosamente, na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco. Migalhas traz essa informação para atestar que, vivendo constantemente o ambiente acadêmico, S. Exa. está acostumado às críticas. Aliás, nisso os estudantes das Arcadas são implacáveis. Mas o que se deu ontem foi além da crítica, para não falar no inapropriado local, colocando em risco a vida de dezenas de pessoas, porque um tumulto a bordo pode ser fatal. (Clique aqui)

Triste episódio - III

Inúmeras vezes este informativo já disse, e agora reafirma, que não se pode afrontar autoridades dessa forma. Além de ser contraproducente para o ambiente democrático (que é a convivência harmônica entre os que pensam diferentemente), é um desrespeito. (Clique aqui)

Triste episódio - IV

O infausto acontecimento de ontem foi protagonizado por um jovem advogado brasiliense: Cristiano Caiado de Acioli. Irmão do procurador da República Bruno Acioli, que atua na Lava Jato, Cris Acioli, como é carinhosamente conhecido pelos amigos, é pessoa de trato amigável. Ele participou na semana passada das acaloradas eleições da OAB, e agiu com extrema lhaneza com todos os oponentes, de modo que causa espécie o que se deu. Há, no entanto, dias bons e dias ruins. Ontem foi um destes. Esperamos, sinceramente, que tudo tenha bom termo. A urbanidade entre os personagens do mundo jurídico é valiosa, e mesmo assim não custa nada a ninguém. (Clique aqui)

Repatriação

A informação de que o novel ministro da Justiça pretende peneirar o programa de repatriação feito no ano passado causou grande desconforto ao mercado financeiro. Além da ilegalidade da iniciativa (não se pode investigar as pessoas apenas por ter repatriado valores de acordo com a lei) há o fato de que isso foi um ajuste internacional, que seguiu à risca o combinado entre os países que integram o G20. Houve uma anistia. Ponto final.

Lula x Moro

Ministro Gilmar Mendes pediu vista ontem no HC em que o ex-presidente Lula alega a suspeição do ex-juiz Federal Sérgio Moro. O relator Fachin e a ministra Cármen Lúcia negaram conhecimento ao habeas. (Clique aqui)

Reestruturação

Moro anunciou ontem mais dois nomes para o Ministério da Justiça: o delegado da PF Luiz Pontel será o secretário-executivo; e o general da reserva Guilherme Teophilo será o novo secretário Nacional de Segurança Pública. Há duas semanas o futuro ministro vem anunciando os nomes que integrarão a pasta e forma o time para atuar em seu superministério (clique aqui).

Ainda as eleições

O TSE iniciou ontem o julgamento de ação na qual Bolsonaro e o empresário Luciano Hang (dono da Havan) são acusados de abuso de poder econômico durante as eleições. Cinco ministros votaram pela improcedência da ação. Pedido de vista do ministro Fachin suspendeu o julgamento. (Clique aqui)

Tolerância e respeito

Um homem foi condenado por agredir verbalmente um casal homoafetivo dentro de vagão da CPTM. A pena privativa de liberdade, fixada em 4 meses, foi convertida em multa em favor das vítimas. A decisão é da juíza de Direito Maria Lucinda da Costa, da 1ª vara Criminal de Santo André/SP. "A vida em sociedade requer tolerância e respeito. Ainda que a parte não tenha capacidade para compreender a diversidade, fato que prejudicaria somente a ela, é obrigada a respeitar a pessoa alheia, pois um não pode ser prejudicado pelas limitações do outro." (Clique aqui)

Honorários – Percentual mínimo

Regra do CPC que fixa mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva. Assim definiu a 4ª turma do STJ ao reformar acórdão que fixava percentual menor sob argumento de proporcionalidade. Para o relator, ministro Salomão, redação é clara e não dá espaço para que o intérprete crie regra. (Clique aqui)

Ação de alimentos – Polo passivo – Integração

Em casos nos quais a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados e o credor reunir plena capacidade processual, cabe a ele, exclusivamente, provocar a integração posterior do polo passivo. Decisão é da 3ª turma do STJ, que negou provimento a recurso de pai que alegou que a mãe também deveria integrar o polo passivo de ação ajuizada por sua filha apenas contra ele. (Clique aqui)

Execução provisória

STJ: Ministro Mussi suspende execução provisória de penas restritivas de direitos impostas a paciente condenado por sonegação fiscal. Na decisão monocrática, o ministro ressaltou que o Tribunal tem se posicionado no sentido de que a execução imediata da pena não se estende às penas restritivas de direitos, tendo em vista a norma contida no artigo 147 da lei de Execução Penal. O escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal patrocinou a defesa do impetrante por meio da atuação do advogado João Vieira Neto. (Clique aqui)

Lei de Execução Penal

Moro defende adiar reforma da lei de Execução Penal para o governo Bolsonaro. Dois projetos que modificam a LEP tramitam no Congresso. Um PL, já aprovado no Senado e que aguarda deliberação na Câmara, prevê, entre outros pontos, redução da população carcerária e progressão antecipada de regime. Outro, com medidas mais rigorosas, como prisão de segurança máxima e restrição de visitas íntimas, teve regime de urgência aprovado na semana passada. (Clique aqui)

Danos

O juiz de Direito Alexandre Miura Iura, da 7ª vara Cível de São José dos Campos/SP, determinou que duas empresas indenizem em R$ 500 mil por danos morais a filha de uma vítima fatal de atropelamento. O acidente aconteceu em junho de 2013, quando um caminhão de lixo de propriedade de umas das empresas, prestando serviços para a outra, atropelou e matou a mãe e a irmã da autora da ação. As requeridas, condenadas de forma solidária ao pagamento da indenização, também deverão prestar alimentos à autora, desde a data do óbito de sua mãe. A ação foi patrocinada pelo escritório Borges Neto, Advogados Associados e foi acompanhada pelos advogados Vicente Borges da Silva Neto e Luiz Felipe Souza de Salles Vieira. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Monteiro & Neves Advogados atua de maneira ativa e constante desde 2001. A consolidação e expansão das atividades têm relação direta com os constantes investimentos realizados em treinamento, infraestrutura, contratação de profissionais qualificados e ampliação das bases geográficas de atendimento. Localizado em SP, o escritório tem relacionamentos sólidos nas principais capitais do Brasil, assim como em vários outros países, o que possibilita garantir representação com melhor qualidade. Está estruturado para atender plenamente na demanda corporativa, atuando em todas as frentes que interferem no desempenho das empresas, garantindo segurança ao processo de gestão. E uma equipe de advogados e consultores altamente especializados coloca integralmente a serviço dos clientes o conhecimento técnico e da legislação, especialmente na área Fiscal. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Cenário

O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União terá papel decisivo no plano do futuro governo de auditar os programas sociais e fazer o dinheiro chegar para quem realmente precisa. (Clique aqui)

Federalismo à brasileira

Para o professor Jefferson Aparecido Dias, a democracia brasileira esconde algumas distorções, dentre as quais a falsa proporcionalidade representativa na Câmara dos Deputados. (Clique aqui)

Questões ambientais

Do escritório Pinheiro Neto Advogados, o advogado Eduardo de Campos Ferreira discorre sobre a inversão do ônus da prova em processos judiciais envolvendo questões ambientais e a súmula 618 do STJ. "É de se esperar cautela para a aplicação da súmula 618 a quaisquer processos envolvendo degradação ambiental, para se evitar que a inversão do ônus da prova imponha responsabilidade excessiva ao réu da demanda, com dificuldade de exercício ao direito à ampla defesa". (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Após um ano de vigência das alterações ocorridas na legislação trabalhista, muito ainda se discute sobre o tema. Neste sentido, o advogado Leonardo Bertanha (TozziniFreire Advogados) reflete sobre os avanços que a reforma trouxe. (Clique aqui)

Valor da terra nua

Recentemente publicada, a IN 1.562, a qual dispõe, em termos gerais, sobre a prestação de informações dos municípios e do Distrito Federal sobre o valor da terra nua – VTN à secretaria da RF, é abordada pelo advogado Diogenys de Freitas Barboza, do escritório Correa Porto Sociedade de Advogados. No texto, o autor analisa a inconstitucionalidade da norma. (Clique aqui)

Taxa referencial

De interesse aos servidores públicos, aposentados e demais credores que possuem processos tramitando contra a Fazenda Pública, está pautado para amanhã, no STF, a conclusão do julgamento sobre a inconstitucionalidade da taxa referencial como índice de correção monetária. O tema em questão é tratado pelo advogado Everton Leite Didoné, do escritório Martorelli Advogados, que destaca: "manter a TR, em qualquer período que seja, é impor ao particular um prejuízo provocado pela própria União". (Clique aqui)

Meio de campo

Com uma estrutura organizacional composta de mecanismos e regras interessantes, o Centro Sportivo Alagoano – CSA é tema da coluna de Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Bruno Anunciação Rocha envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Estou com dúvida em relação à expressão ´como tal´. Das seguintes frases, qual é a correta? 1) As pessoas que proferem esses discursos, embora não sejam ignorantes, preferem agir ´como tal´. 2) As pessoas que proferem esses discursos, embora não sejam ignorantes, preferem agir ´como tais´."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Brexit

Justiça da União Europeia afirma que governo britânico tem poder para suspender unilateralmente processo de saída do bloco. (MI - clique aqui)

Feriado

No Japão, Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que determina feriado em comemoração à sucessão imperial. (MI - clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

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Aguardamos seu contato!

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Promoção - Correspondentes Migalhas

Não perca a chance de aumentar seus contatos. Contrate uma cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. A promoção também é válida para quem realizar renovações pelo período de 6 meses. (Clique aqui)

Leitor antenado

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Comemoração

Neste ano, o tradicional coquetel de encerramento do CESA e do SINSA teve um sabor especial. Além de anunciar os vencedores da "2ª Edição do Prêmio Lumen", que contempla os escritórios de advocacia por boas práticas de gestão, responsabilidade social e atividades pro bono, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados comemorou sete lustros. Os vencedores da premiação foram: Rubens Naves Santos Jr. Advogados, na categoria Boas Práticas de Gestão, com o projeto "Quintas Filosóficas"; Siqueira Lazzareschi de Mesquita Sociedade Individual de Advocacia, com o projeto "Proteja-se dos prejuízos do cyberbullying", na categoria Responsabilidade Social; e Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados e Cavalcanti, Sion e Salles Advogados em Pro Bono, com a organização "Innocence Project Brasil", idealizada pelos escritórios. (Clique aqui)

Conselho Diretor

Ontem, por meio de votação dos associados, foi eleito o Terço do Conselho Diretor da AASP para o triênio 2019/21, com a aclamação da Chapa 1, composta pelos advogados: André Almeida Garcia, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Eduardo Foz Mange, Fátima Cristina Bonassa Bucker, Luciana Pereira dos Santos, Rodrigo Cesar Nabuco de Araújo e Viviane Girardi.

Prêmio Innovare

Amanhã, no Salão Branco do STF, a partir das 11h, acontece a cerimônia em que serão revelados os nomes dos vencedores da 15ª. edição do "Prêmio Innovare". O objetivo da competição é identificar práticas que estejam contribuindo para a melhoria de justiça no país, divulgar os trabalhos de sucesso e buscar uma justiça mais moderna e eficiente. O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare em parceria com o MJ, AMB, CONAMP, ANADEP, AJUFE, Conselho Federal da OAB, ANPR, ANAMATRA e Grupo Globo. O Instituto Innovare tem como diretor do seu Conselho Superior o ministro Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e diretor presidente Sérgio Renault (Tojal | Renault Advogados). Para conhecer as práticas finalistas, clique aqui.

Novos sócios - Direito Imobiliário e Direito Ambiental

Biazzo Simon Advogados comunica a abertura de novas áreas de atuação específica com serviços voltados para os setores de Direito Imobiliário e Direito Ambiental, e a entrada dos novos sócios Victor Miranda de Toledo e Pedro Luis Oberg Feres, profissionais com sólida formação e vasta experiência em questões de grande complexidade. (Clique aqui)

Novo sócio - Direito Tributário

Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados anuncia o ingresso na sociedade de Carlos Roberto Occaso, responsável pela implementação e estruturação da área Tributária do escritório. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece os mimos enviados a esta redação pelo escritório Dosso & Toledo Advogados e retribui os votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 5 de dezembro de 1968, Saulo Diniz foi empossado no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Diniz foi um dos fundadores e o primeiro presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal. Criou o Instituto de Energia Nuclear de Minas Gerais. Foi deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e também ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, antes de tornar-se presidente da Corte. (Compartilhe)

Natal Migalhas

O bom velhinho migalheiro pode te surpreender. É só participar do Natal Migalhas 2018. Atualize o seu cadastro (clique aqui) e confira a seleção da Editora Impetus (clique aqui). Conheça também todas as casas editoriais participantes da promoção. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã será lançada a obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015" (GZ Editora), organizada por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla. O livro conta com a coautoria do advogado Fabio Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados. O evento será no RJ, na FEMPERJ, às 17h. (Clique aqui)

Com o artigo "Compliance em Operações de Fusão e Aquisição (M&A): intercorrências e inferências a partir dos acordos de leniência no Brasil", os advogados Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler participam do livro "Manual de Compliance", a mais ampla obra sobre o tema do mercado editorial brasileiro. O livro será lançado dia 7/12, em SP, pela GEN Editora.

Os sócios Marcos Vinícius Passarelli Prado e Paulo César Teixeira Duarte Filho e o advogado Arthur Barreto, da banca Stocche Forbes Advogados, participam do livro "Manual de Preço de Transferência – BEPS, Brasil & OCDE" (volumes I e II), que será lançado no próximo dia 10, em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 18h30. (Clique aqui)

No dia 10/12 será lançado o título "Contrato de Partilha de Produção Comentado", com a coautoria do advogado Marcelo Carvalho Pereira, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados. O evento será no RJ, na OAB (av. Marechal Câmara, 150). Na mesma data terá uma palestra das 9 às 13h. Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, em SP, Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados realiza o "Café da Manhã & Arbitragem Desportiva". Luiz Otávio Rodrigues Ferreira, sócio da banca, faz a abertura do encontro. O sócio Guilherme Gomes Pereira será o debatedor. (Clique aqui)

Wladimir Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos expositores do "II Seminário Integridade na Administração Pública". O evento acontece hoje, na USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

O francês Charles-Henry Chenut, especialista em imigração, profere em BH, hoje, a palestra "Franceses no Exterior – Como proteger sua família, estruturar seus ativos e otimizar sua tributação". Ele trata de aspectos legais relacionados ao regime de casamento, união estável, autoridade parental, heranças e planos de sucessão. Também aborda questões ligadas a seguros, investimentos e aposentadoria. A vinda de Chenut à capital mineira tem o apoio da CCIFB - Câmara de Comércio França-Brasil.

Em Porto Alegre, hoje, Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa do "III Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem". O evento acontece até amanhã, das 9 às 19h. (Clique aqui)

Osmar Paixão, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, profere palestra, amanhã, na sede da CNI – Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, sobre "Proteção de Dados (nova Lei Geral de Proteção de Dados)".

Amanhã, em SP, o escritório Roncato Advogados promove o workshop "Planejamento estratégico", sobre as expectativas que o próximo ano traz para o setor empresarial. A programação do evento será dividida em quatro temas diferentes "Reforma Trabalhista – um ano de vigência", "Desoneração na folha de pagamento", "Planejamento Tributário" e "Contratos mal elaborados e suas consequências". (Clique aqui)

Em BH, dia 11/12, acontece o evento "Captação de Recursos em Mercados Internacionais - Oportunidades na London Stock Exchange". Leonardo Guimarães, sócio-fundador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, participa do evento abordando os "Principais aspectos legais em captações internacionais". (Clique aqui)

O advogado Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, falará dia 11/12 sobre a obrigatoriedade de observância do devido processo legal nos inquéritos civis geridos pelo MP, em evento sobre "Acordos Administrativos", promovido pelo MPF, em SP. Esta também será a matéria de mestrado e doutorado que o professor da USP lecionará no 1º semestre de 2019 na Faculdade de Direito da USP, juntamente com o Procurador da República Elton Venturi, da UFPR. (Clique aqui)

Stocche Forbes Advogados acaba de realizar mais uma Campanha Natal com Brinquedos. Este ano 180 crianças da Casa José Coltro foram presenteadas com brinquedos e kits higiene. (Compartilhe)

Dia 30/11, Maria Cristina Cescon, sócia do escritório Cescon Barrieu Advogados, esteve em Miami para receber o prêmio "Outstanding Contribution to the Legal Profession", durante o "Chambers Latin America Awards 2018". Anunciado em 28/11 pela "Chambers and Partners", o reconhecimento é motivo de orgulho para o escritório e chancela a atuação e papel de liderança de Maria Cristina no mundo jurídico corporativo.

Barcellos Tucunduva Advogados, pelo 5º ano consecutivo, foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Brasil pela "Análise Advocacia 500". O trabalho do escritório foi destaque na edição de 2018 nas áreas de Operações Financeiras, Bancos e Máquinas e Equipamentos, além de sua forte presença no Estado de SP. Na mesma publicação, Giancarllo Melito, sócio da banca, foi reconhecido como um dos advogados mais admirados nas áreas de Contratos Empresariais e Máquinas e Equipamentos, além do destaque de sua atuação no Estado de SP. E o sócio Rodrigo Arantes Barcellos foi reconhecido um dos profissionais do Direito mais admirados nas áreas Imobiliário e Comércio, sendo destaque, também, no Estado de SP.

Mais uma vez, Castro Barros Advogados ocupa posição de destaque no anuário "Análise Advocacia 500". O escritório foi reconhecido nas áreas de Arbitragem, Cível, Comércio Internacional, Tributário e Societário. Além disso, no ranking de atuação por setor econômico, foi elogiado nos setores de Telecomunicações e Comércio. Andre Oliveira, Alexandre Catramby, Daniela Duque Estrada, Fernanda Wolf, Olympio Carvalho e Marco Deluiggi representam a banca na lista de profissionais "mais admirados" do país.

Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados foi novamente indicado entre os mais admirados do ano na categoria full service e entrou no ranking dos escritórios full service mais admirados no RJ segundo a "Análise Advocacia 500". Os sócios Julian Fonseca Peña Chediak (Societário), Luis Claudio Salles Cristofaro (Energia Elétrica), Kárim Ozon Monfort Couri Raad (Ambiental) e Flavio Aldred Ramacciotti (Trabalhista) estão entre os profissionais indicados por clientes como os advogados mais admirados do Brasil em 2018 em suas áreas de atuação.

Martinelli Advogados foi considerado pela 13ª vez um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil pela "Análise Advocacia 500". O escritório foi escolhido entre os melhores em 16 áreas do Direito, com destaque para Tributário, Agronegócios, Ambiental, Cível, Comércio Internacional e Trabalhista. Além disso, 12 advogados da banca receberam destaque individual. Segundo o presidente e fundador do escritório, João Joaquim Martinelli, "É uma satisfação sermos reconhecidos pela 13ª vez como um dos melhores escritórios do país justamente pelos nossos clientes, que acompanham o nosso trabalho e evolução há mais de 20 anos".

Direito Desportivo

A AASP e o IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo promovem, amanhã e sexta-feira, o "14º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo", na Unidade Centro da AASP (Edifício Theotonio Negrão - Rua Álvares Penteado, 151). Amanhã, às 10h, será realizada sessão (itinerante) de julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF, que vai tratar de casos envolvendo o técnico Luiz Felipe Scolari e o diretor Alexandre Mattos. Confira a programação. (Clique aqui)

OAB

Quer ser aprovado no exame da OAB? Adquira o "Curso OAB Play - 1ª e 2ª Fase", da Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Curso de Proteção de Dados – RJ

No "Curso de Proteção de Dados" realizado pela LEC - Legal, Ethics & Compliance dia 8/12, no RJ, você aprenderá tudo o que precisa saber para ficar em conformidade com a nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira. Participe! (Clique aqui)

Conflitos Intergeracionais

Em SP, a AASP realiza o "Workshop: Conflitos Intergeracionais à Luz das Constelações Sistêmicas", dia 7/12. (Clique aqui)

Capacitação em secretariado

Estão abertas as inscrições para o curso "Capacitação em secretariado para escritórios jurídicos", promovido pela Radar - Gestão para Advogados. Participe e saiba como preparar o profissional para melhor planejar, organizar e executar suas funções secretariais/administrativas no escritório de advocacia. Curso online dia 10/12, das 19 às 22h. Inscreva-se! (Clique aqui)

PIS e COFINS

Matricule-se no curso "Prático de PIS e COFINS", com a professora Fabiana Del Padre Tomé, realizado pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Feira Grande
MA/Governador Nunes Freire
MG/Cachoeira da Prata
MS/Dois Irmãos do Buriti
RR/Rorainópolis
SC/Meleiro

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Natal Migalhas 2018

Veja, abaixo, as editoras que participam da promoção Natal Migalhas 2018.

Editora Blucher
Editora Impetus
Editora JH Mizuno
Editora Juruá
Editora Letras do Pensamento
Editora Letras Jurídicas
Editora Noeses
Editora Roncarati
Editora Unijuí
YK Editora

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Saudi Prince ´Complicit´ In Murder, Senators Say After Briefing by C.I.A."

The Washington Post - EUA

"Trump’s claims on China trade deal already fracturing"

Le Monde - França

"<>: Macron et Philippe reculent"

Corriere Della Sera - Itália

"Salvini attacca pm e imprese"

Le Figaro - França

"L´exécutif joue l´apaisement, les <>"

Clarín - Argentina

"Carrió criticó que la Policía pueda tirar sin dar el alto: ´Viola derechos humanos´"

El País – Espanha

"Sánchez llevará el Presupuesto al Congreso para medir sus apoyos"

Público - Portugal

"Taxa de vacinação não garante imunidade em Lisboa"

Die Welt - Alemanha

"Frankreichs Regierung knickt vor den Gelbwesten ein"

The Guardian - Inglaterra

"May staggers on after three Brexit defeats in single day"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"ANS libera troca sem carência para plano de saúde empresarial"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Bolsonaro pretende fatiar a reforma da Previdência"

O Globo - Rio de Janeiro

"Reforma da Previdência deve ser fatiada em 2019"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Dengue volta a assustar Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasília ganha região metropolitana e mais abertura comercial"

Zero Hora - Porto Alegre

"Bolsonaro defende reforma da Previdência fatiada e idade mínima"

O Povo - Ceará

"Centro olímpico funciona sem alvará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Despesa cresce mais que receita em Pernambuco"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil

Escritórios :

· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro Barros Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cescon Barrieu Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chalfun Advogados Associados
· Chaves Advocacia
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Corrêa da Veiga Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· CSMV Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Gerber Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· De Lima Assafim e Advogados Associados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
· EFCAN Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Engel Rubel Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Escudero & Ziebarth Advogados
· Espallargas, Gonzalez & Sampaio – Advogados
· Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fabiano Mendes Advogados
· Fabio Zambitte Ibrahim & Associados
· Fachin Advogados Associados
· FAGALI advocacia
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti Advogados
· Faragone Advogados Associados
· FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados
· Felsberg Advogados
· Fernando Soares Jr. e Krähenbühl Advogados
· Fernandes e Abreu | Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Ferraz Andrade Advogados
· Ferraz de Camargo Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· FM Almeida | Advogados
· Fogaça, Moreti Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede Advogados
· Galdino & Coelho Advogados
· Garbi Sociedade de Advogados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Giamundo Neto Advogados
· GM Carvalho & Fraia Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes e Guadagnucci Sociedade de Advogados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Gouveia e Ohno Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· GSG Advocacia
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
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