MIGALHAS nº 5.560

Terça-Feira, 14 de março de 2023 - Migalhas nº 5.560.
Fechamento às 09h56.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• GCDR Advocacia

(Clique aqui)

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"A dor, por mais rasteira que doa, não perde o seu ofício de doer."

Machado de Assis

"Não é humano punir"

Uma mulher que sofre de dores crônicas conseguiu na Justiça salvo-conduto para plantar maconha para fins medicinais. "Vamos punir uma pessoa que chega ao ponto de ir a uma boca de fumo comprar erva para aplacar a dor? Não é justo, não é humano, não é jurídico", disse o juiz de Direito Aldemar Sternadt, relator designado. HC foi concedido pela 4ª turma recursal do JEC do Paraná. Assista a sensível trecho do julgamento. (Clique aqui)

Quem mandou matar Marielle?

Há cinco anos se faz esta pergunta. (Clique aqui)

Caso Marielle - STJ

Ministro Schietti deve liberar em breve para julgamento processo envolvendo o caso da migalha anterior. Em recurso no STJ, familiares buscam acesso às investigações do crime. Pedido foi negado no TJ do Rio. Expectativa é que o processo seja pautado em abril. (Clique aqui)

Caso Marielle - Investigação Federal

No mês passado, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a PF abra inquérito para apurar o assassinato.

Migalhas dos leitores - Expectativa x Realidade

"Dizer que o presidente Lula, se indicar Cristiano Zanin, terá um problema, pois ele estará impedido de julgar as eventuais causas do presidente, é não conhecer a dinâmica. Sim, é que dificilmente será na própria vaga do ministro Lewandowski que irá se sentar o próximo ministro. Como bem se sabe, os ministros trocam de gabinete, nestas circunstâncias, para evitar que a escolha seja tisnada de ser ad hoc. É uma autodefesa da Corte, independentemente de quem vier a ser escolhido." Fernanda P. da Silva

Advocacia - Infração ética

Conselho Federal da OAB aprovou proposta de alteração do Estatuto da Advocacia para incluir no rol de infrações éticas o assédio moral e sexual contra a mulher. Projeto segue para o Congresso. (Clique aqui)

Marizalhas

Quatro meses após as eleições, Antônio Claudio Mariz de Oliveira foi confrontado pela escolha do seu voto. Para o colunista, está na hora de ensinarmos democracia para parcela da sociedade que está se revelando avessa à liberdade de escolha, de pensamento e de expressão. (Clique aqui)

!!!

TRT da 2ª região nega reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou que recebia dinheiro de Saul Klein para aliciar jovens para serviços sexuais. Na ação, no entanto, a reclamante alegou que trabalhava como governanta da residência do empresário, o que não ficou provado. (Clique aqui)

Caso Saul Klein

Para quem não se lembra, ao menos 14 mulheres relataram terem sido vítimas de abusos sexuais cometidos por Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia. Inicialmente, segundo contam, era oferecido a elas trabalho de modelo. Depois, elas descobriam que os serviços a serem prestados iam além dos anunciados. Relembre, clique aqui.

Casa grande x Senzala

SBT é condenado a indenizar funcionária proibida de interagir com pessoas no trabalho. Na sentença, a juíza ressaltou que é inaceitável que o "pessoal da limpeza" continue a ser tratado como se fosse parte da uma senzala que não pode interagir com os prepostos do "senhor de engenho", como se estivessem a laborar numa espécie de "Casa Grande" em pleno século XXI. (Clique aqui)

Viva La Vida

No último domingo, estudantes de Direito da USP foram surpreendidos com a presença de Chris Martin, vocalista da banda Coldplay, no ensaio de bateria no parque Ibirapuera. Vai perder esta batucada? (Clique aqui)

Novo Apoiador

Localizado em Porto Alegre/RS, GCDR Advocacia é um escritório especializado em questões bancárias e financeiras. Tem como missão oferecer aos consumidores uma assessoria jurídica prática, especializada, acessível e de extrema qualidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Das Arábias

Projeto de lei quer regulamentar o recebimento de presentes, brindes ou similares por agentes públicos. (Clique aqui)

Valor do serviço público

A instauração do inquérito pela Polícia Federal sobre o caso das joias recebidas pelo governo Bolsonaro abre um novo debate sobre a ausência total de consciência republicana de determinados servidores públicos brasileiros. É o que analisam os advogados Sergio Graziano e Charles Machado. (Clique aqui)

Execução extinta

A 4ª turma do STJ extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete ao plano de recuperação e, consequentemente, à novação, na forma do artigo 59 da lei 11.101/05. (Clique aqui)

Responsabilidade tributária

A responsabilidade tributária dos sócios de sociedades está disciplinada nos artigos 134 e 135 do CTN. Em artigo, Kiyoshi Harada examina sucintamente cada um desses dispositivos da norma. (Clique aqui)

Cláusula abusiva

Intermediadora de pagamentos indenizará loja virtual do ramo de perfumes pelos valores debitados em chargeback. 2ª turma Cível do Colégio Recursal de Marília/SP considerou que a cláusula contratual de chargeback era abusiva. (Clique aqui)

Cota de multipropriedade

Por atraso na entrega, juiz de São José dos Campos/SP determinou a resolução de contrato e a devolução integral de valores pagos em cota de multipropriedade de resort na cidade de Olímpia/SP. (Clique aqui)

Processo penal - Limites do juiz

Ministro Gilmar Mendes anulou aditamento a denúncia no qual o juízo de primeiro grau advertiu o Ministério Público a reavaliar a qualificação jurídica atribuída aos denunciados. Para o ministro, se o MP oferta denúncia por um fato atípico, não cabe ao juiz advertir seu representante sobre a revogação do tipo penal e pedir que avalie a oferta de um aditamento da denúncia por um tipo penal ainda vigente. (Clique aqui)

Direto da Redação

O grande astro nem dava sinais do alvorecer quando os trabalhos começaram hoje no parque gráfico migalheiro. No portentoso edifício sede, as luzes acesas no andar da alta Direção indicavam uma reunião de cúpula. Um dos copeiros, fofoqueiro que só, contou que nosso amado Diretor, na cabeceira, compulsou as reportagens sobre as futuras indicações de vagas aos tribunais superiores. Nosso líder passou os olhos e desdenhou do que estava em letra de forma, dizendo que ministros de tribunais, escolados que são, e o próprio presidente da República, que foi vítima do processo midiático, sabem muito bem aquilatar essas plantações estéreis. E acrescentou que os detratores não percebem que o efeito dessas notícias é contraproducente. Neste momento teria se encerrado a reunião, e nosso líder se dirigido a seu suntuoso gabinete. Ali, acendeu um cubano para assistir à arraiada. Era como se o Sol estivesse à espera de nosso líder para, enfim, surgir no horizonte.

 

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• Colunas

Direitos Humanos em pauta

O racismo estrutural tem correlação com a responsabilidade civil, sobretudo com a responsabilização pela perda de uma chance? Professora Núbia Elizabette de Paula reflete sobre a questão. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Sobre a harmonização do Direito privado europeu, Carlos E. Elias de Oliveira prossegue hoje expondo os princípios fundamentais da União Europeia. (Clique aqui)

Insolvência em foco

A posição dos consumidores diante da crise de insolvência das incorporadoras imobiliárias, por Otávio Joaquim Rodrigues Filho. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, Vitor Almeida trata dos dilemas e inseguranças em relação ao uso das técnicas de reprodução assistida e do caráter paliativo do remédio indenizatório. (Clique aqui)

Informação privilegiada

Anacleto Fabiano Evaristo Ferreira e Geovana Eduarda A. Gondro abordam a operação Poyais, na qual dirigentes empresariais foram recentemente denunciados pelo MPF por organizarem sistemas de pirâmide financeira. (Clique aqui)

Papo Jurídico

A penhora de veículos é tema analisado, no vídeo de hoje, por Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Lei 14.478/22 - Regulamentação do mercado de criptomoedas", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Os limites da coisa julgada em matéria tributária: o que foi decidido pelo STF?", por Ismail Antonio Vieira Salles e Rayssa Maylla (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui)

- "Medidas governamentais em prol das mulheres marcam o 8 de março", por Luciana Lucena Baptista Barretto e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Conheça as novas regras para 2023 sobre auxílio-alimentação do servidor público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "Aperfeiçoamento democrático e incentivo à independência do Ministério Público", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)

- "Tendências para o setor de advocacia e tecnologia em 2023", por Andréia Andreatta (Preâmbulo Tech). (Clique aqui)

- "O bibliotecário jurídico", por Leila Pereira (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Reforço

Advogado Felipe Bastos ingressa como novo sócio de FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados para reforçar a atuação estratégica da banca nos setores de Seguros e Resseguros. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 201 anos, em 14 de março de 1822, nasceu Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias, imperatriz consorte do Brasil. Cognominada de "Mãe dos Brasileiros", foi esposa do imperador Dom Pedro II e imperatriz consorte do Brasil de 1842 até a Proclamação da República, em 1889. (Compartilhe)

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Novidades

Hoje, às 18h, em Curitiba, Paulo Osternack Amaral, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, lança o livro "Manual das Provas Cíveis", editado pela Thoth. (Clique aqui)

Amanhã, das 17h30 às 21h30, haverá coquetel de lançamento da obra "A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia: novo regime jurídico", coordenada pelo professor Marcelo Figueiredo, na Livraria da Vila (Alameda Lorena, 1.501, SP). A obra conta com artigos de diversos juristas, como Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli, sócia da banca Fritoli & Moraes Advogados Associados. (Clique aqui)

Amanhã, às 19h30, no Salão Nobre da EPD, em SP, acontece o lançamento da obra "Direito do Trabalho e Gestão Corporativa" (LTr - 200p.), que reúne um compilado de análises de especialistas das áreas do Direito e da Administração, coordenado por Fabiano Zavanella e Luciana Nunes Freire.

Migalhíssimas

Hoje, Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa do "Cazoolo Talks", realizado pela Braskem. (Clique aqui)

Demarest Advogados realiza hoje evento para debater o papel das mulheres na tecnologia e como a diversidade no setor pode trazer soluções mais inovadoras, promover a inclusão e ajudar na equidade de gênero. (Clique aqui)

Hoje, José Roberto Covac (Covac - Sociedade de Advogados) falará sobre nova portaria do MEC que trata de cursos EaD no programa semanal "Covac 10". A alteração instituiu grupo de trabalho para realizar estudos para a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade Educação a Distância. Assista pelo YouTube. (Clique aqui)

A última aula do curso "Disputas Societárias - Direito Empresarial" acontece hoje, às 19h. O tema abordado será "Encerramento da relação societária e disputas correlatas" (clique aqui). Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) é um dos coordenadores do curso. Para conferir a aula anterior, clique aqui.

Amanhã, às 8h30, Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados promove o evento "As novas regras da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio". Na oportunidade, será abordada a Lei 14.457/22, que trouxe novas regras para a CIPA, decorrentes da implementação do programa Emprega + Mulheres. O encontro destinado aos clientes é gratuito e será realizado no auditório do escritório (alameda Dr. Carlos de Carvalho, 555, Centro, Curitiba). Inscrições por e-mail, clique aqui.

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa amanhã do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Destaque de Honorários nos Processos Previdenciários".

Daniela Silveira Lara, sócia de Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, participa do "1º Congresso Nacional do Grupo de Estudos Sobre Política Tributária (GEPT) - Tributação e Democracia". O evento acontece amanhã, pelo canal do YouTube do GEPT. Daniela fala no painel "Exclusão do ISS, ICMS-ST e PIS/Cofins da base do PIS/Cofins - Segurança ou controvérsia jurídica?", a partir das 13h30. (Clique aqui)

Dia 16/3, das 9h30 às 10h30, Demarest Advogados realiza o 5° webinar sobre "Reforma Tributária". Entre os palestrantes, Douglas Mota, Maurício Barros e Thiago Amaral, sócios do escritório. (Clique aqui)

Dia 27/3, Gabriel Di Blasi, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estará no "WIPO Summer School" para falar sobre "Economia circular: conceito e relevância e Ambiental, Social e Governança (ESG)". O evento, em formato online, é promovido pela WIPO, em cooperação com o INPI e a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, e trará temas relacionados à Propriedade Intelectual, ao clima, abordando assuntos como Ecoinovação em Tecnologia, Patentes Verdes, Economia Circular e Bioeconomia.

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, sócia de Araújo e Policastro Advogados, foi reconhecida novamente como uma das advogadas mais admiradas do país no ranking "Análise Advocacia Mulher". A advogada foi eleita como uma das Mais Admiradas na Especialidade Trabalhista e no Setor econômico Petróleo e Gás.

Ancestralidade

AASP promove amanhã, às 19h, o webinar gratuito "Ancestralidade: protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica". (Clique aqui)

Início de carreira

Com iniciativa da OAB/MG e a sua Comissão do Estagiário e Assuntos Estudantis, acontece amanhã, às 19h, na Faculdade de Direito Milton Campos, a palestra "As prerrogativas do advogado/estagiário e o início da carreira". (Clique aqui)

Viés feminino

As contribuições de mulheres para o campo filosófico serão tema de debate do webinar "Homenagem à mulher: a Filosofia sob o viés feminino", realizado pelo IAB, dia 16/3, às 10h, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Rita Cortez, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e sócia do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, é a convidada especial do webinar (Clique aqui)

Conferência da advocacia

OAB/SP inicia, dia 17/3, o encontro itinerante de advogados paulistas: as "Conferências Regionais da Advocacia". A primeira edição acontece em Jundiaí, no Centro Universitário Padre Anchieta, das 8h30 às 18h30. Participe! (Clique aqui)

Recrutamento

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil, possuindo 95% de assertividade, o processo todo leva cerca de 30 dias! Para receber uma proposta personalizada da Radar - Gestão para Advogados, agende uma reunião de diagnóstico. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Colinas
MG/Serro
PA/Anapu
PI/Caracol
SC/Itaiópolis
SP/Santo Antônio do Jardim

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Bank Stocks Skid Despite U.S. Moves To Calm Markets"

The Washington Post - EUA
"Financial system jitters persist after bank rescue"

Le Monde - França
"Le spectre d'une crise financière hante les marchés"

Corriere Della Sera - Itália
"Silicon Bank, affondano le Borse"

Le Figaro - França
"Sécurité, transports, budget: les défis des JO de Paris 2024"

Clarín - Argentina
"Por la sequía, el FMI alivió la presión sobre las reservas pero aprieta con el gasto"

El País - Espanha
"La caída de bancos en EE UU desata el miedo en los mercados"

Público - Portugal
"MP arquiva caso do 'apagão' dos dez mil milhões que saíram para offshores"

Die Welt - Alemanha
"Habeck: Deutschland auf Sparkurs nicht worbereitet"

The Guardian - Inglaterra
"BBC bosses face pressure after U-turn over Lineker"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula abre 'porteira' dos cargos para obter aliados no Congresso e barrar CPI"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Após quebra, Biden quer regras duras para bancos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Sob Bolsonaro, Abin vigiou localização de pessoas por dados do celular"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"BH aumenta pressão para municipalizar aeroporto"

Correio Braziliense - Brasília
"Crimes de CACs no DF sobem 78% em um ano"

Zero Hora - Porto Alegre
"Após crise em bancos, EUA agem para prevenir contágio no sistema"

O Povo - Ceará
"Teto de juros do consignado do INSS cai para 1,7%"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Desemprego em Pernambuco está entre os maiores do país"