Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 869

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 869 - Fechamento às 9h13. 

 

 

Um Frevo Novo

A praça Castro Alves é do povo
Como o céu é do avião
Um frevo novo, um frevo
Um frevo novo
Todo mundo na praça
Manda a gente sem graça pro salão
Mete o cotovelo
E vai abrindo o caminho
Pegue no meu cabelo
Pra não se perder
E terminar sozinho
O tempo passa
Mas na raça eu chego lá
É aqui nessa praça
Que tudo vai ter que pintar

Caetano Veloso

O samba do bicho

O Carnaval para o governo vai ser agitadíssimo. Evoé, Dirceu!

Evoé!

O fim de semana deve ser de muita tensão para Lula e sua equipe. Corriam ontem nos principais e nervosos gabinetes do Executivo as matérias que três revistas semanais publicarão nestes dias. Até Michelle está inquieta.

"Rifando princípios"

Clóvis Rossi, na  Folha de S. Paulo de hoje, bate duro nas incongruências do governo petista. Historiando os posicionamentos do PT ainda em passado recente, e relembrando suas figadais ojerizas a políticos que são hoje seus companheiros, o jornalista por certo vai contribuir para estragar a alegria do tríduo momesco no Palácio do Alvorada. Haverá pelada no Torto?

Núcleo duro

Do jeito que a coisa anda, o núcleo duro do governo ainda vai ser chamado de carnegão.

Mercado

Uma semana de crise política foi suficiente para produzir razoável estrago no mercado financeiro. O risco-Brasil, que subiu ontem 4,74%, já avançou 18,45% no período, para 597 pontos, o mais alto desde outubro passado. A Bovespa caiu 9,16% na semana.

Atenção redobrada

Ao final do informativo, recorde o que aconteceu nas vésperas do Carnaval do ano passado neste poderoso, sério e sadio rotativo.
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APAMAGIS

Na semana que passou foi empossado o desembargador Celso Luiz Limongi como novo presidente da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados). Dois momentos já marcaram sua atuação:

1. seu contundente discurso de posse, rememorando as vicissitudes por que passam os juízes, e condenando duramente a reforma da Previdência e a proposta de ser criado um órgão de controle externo do Judiciário (Clique aqui para lê-lo na íntegra);

2. o ofício mandado ao ministro da Educação, apoiando a "salutar medida" de suspender as autorizações para criação de novos cursos de Direito no país.

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Controle externo do Judiciário

"Ora, se a separação dos Poderes é cláusula pétrea, sendo a função do Poder Judiciário, na própria Constituição, aquela de julgar os atos dos outros Poderes e dos cidadãos em geral nas suas relações e naquelas com o poder público, como admitir que essa separação seja turbada com a presença de senador e deputado, ou seu representante, no referido órgão?" Ives Gandra da Silva Martins, em artigo hoje na Folha de S. Paulo

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Lei nº 10.833/03

A MP nº 135 que, dentre outras novidades, instituiu a não-cumulatividade da Cofins, foi convertida na Lei nº 10.833. Este dispositivo legal promoveu importantes alterações na legislação tributária nacional. Hoje, no site Migalhas, advogados de peso, especialistas de primeira grandeza, assinam artigos detalhando o assunto.

Clique aqui e confira o texto assinado por Luciana Rosanova Galhardo, Giancarlo Chamma Matarazzo e Jorge N. F. Lopes Junior, do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Clique aqui e confira o texto assinado por Raquel Marcos, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados.

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Olhos de ver

Aqui no Migalhas você concorre diariamente ao sorteio de grandes obras. O livro de hoje é o "Código Civil na Visão do Advogado" (Volume 4, 381p.), escrito por Carlos Celso Orcesi da Costa, gentilmente oferecido pela Editora Revista dos Tribunais. Para participar, clique aqui.

MS não é ADIn

O Supremo indeferiu ontem um MS contra Emenda Constitucional já promulgada. O STF reconheceu a prerrogativa do membro do Congresso de invocar o controle jurisdicional pertinente ao processo legislativo, negando-lhe, no entanto, legitimidade ativa para prosseguir no processo mandamental, quando a proposição normativa venha transformar-se em lei, ou, como no caso, tenha sido convertida em Emenda à Constituição. E, isso se dá, segundo o Pleno do STF, para que o MS não se transforme num sucedâneo de ADIn.

Liminar

Os advogados de Giani Grisendi, ex-presidente da Parmalat, obtiveram liminar contra a decisão do juiz Carlos Henrique Abrão, da 42a vara cível, que proibia Grisendi de viajar para fora do Brasil. O juiz Oscarlino Moeller, vice-presidente do 1a TACiv/SP, revogou a ordem da quebra de seus sigilos fiscal e bancário.

De ofício

O caso Parmalat, que corre na 42a vara cível de SP, vem provocando estranhos fatos. Inicialmente, houve um conturbado conflito de competência, pois haveria um pedido de concordata anterior em outra vara. Depois, um falso boato de que o titular da 42a Carlos Henrique Abrão teria determinado a prisão preventiva de Giani Grisendi, ex-presidente da Parmalat. Agora, após a Parmalat acusar o banco Sumitomo, autor do pedido de falência, de responsável pelo prejuízo, o magistrado deu - segundo o jornal O Globo - ´um despacho´ (?)isentando a instituição financeira de qualquer responsabilidade:

"Não há ingerência do banco de qualquer natureza na administração judicial provisória."

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Magistrado morre em audiência

Vítima de infarto agudo, faleceu ontem, aos 61 anos, o juiz Waldomiro Silva quando presidia a uma audiência na 3a vara cível do Fórum Distrital de Jabaquara/SP. O enterro será realizado hoje, às 13h, no cemitério da Vila Mariana, também na capital paulista.

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Migalhas dos leitores - Corte de energia/inadimplência 

"Lembro ao Dr. Bruno Baruel Rocha - Advocacia Dauro Dórea - (Migalhas 868) que o serviço de energia elétrica é público de essência e, portanto, não se encontra passível de interrupção. Quando um simples mortal possui um débito a receber e não consegue por meio de atuação extrajudicial, tem que acionar ao Poder Judiciário para tanto. Por que as empresas de energia elétrica não precisam deste artifício e podem, simplesmente, interromper uma prestação essencial de serviço público, para garantia de recebimento, já que o indivíduo, privado do mesmo, outro caminho não possui que, ao invés, muitas vezes, de comer, pagar as contas (algumas absurdas e, até mesmo, indevidas) em atraso? Lembro que a "Lex Fundamentalis", em seu Art. 3., apregoa que todos são iguais perante a lei. Não se trata de fomentar à inadimplência, posto que o que é devido deve ser quitado mas, precisamos acabar com protecionismos descabidos como este em nosso País, afinal, se a distribuição de energia elétrica não fosse lucrativa, ninguém iria querer fornecer este tipo de serviço." Guilherme Alves de Mello Franco, advogado em Juiz de Fora - MG

À vista

O TST anulou acordo para parcelar verba de rescisão. (Clique aqui)

Texaco

A Texaco do Brasil foi condenada a pagar indenizações por dano moral para dois ex-funcionários vítimas de um acidente de trabalho. A indenização foi estipulada em 80% do valor total da pensão para um dos funcionários e 60% para o outro.

IPTU

Adriano Pinto explica no Diário do Nordeste a inconstitucionalidade do IPTU progressivo. (Clique aqui)

Normas ianques

Os custos da adequação dos portos brasileiros às novas exigências de segurança dos EUA são estimados em R$ 700 milhões - 15% apenas para o porto de Santos. As normas entram em vigor em 1º de julho.

Shell

A anglo-holandesa Royal Dutch/Shell Group informou ontem que a Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado americano) abriu uma investigação formal sobre a redução dos estoques anunciada pela empresa. Com isso, a SEC poderá requisitar documentos da empresa.

Agora sim!

Eliane Calegare, do Abbott Laboratórios, foi a felizarda ganhador da obra "Fixação e Sugestão de Preços de Revenda em Contratos de Distribuição" (Editora Singular, 320p.), gentilmente oferecido pela autora Priscila Brólio Gonçalves, da Advocacia José Del Chiaro. Parabéns à migalheira. E obrigado à ilustre autora.

SDE

A Secretaria de Direito Econômico vai abrir processo para investigar indícios de cartel no setor de gases industriais e medicinais. O prejuízo aos consumidores poderia chegar a R$ 1,2 bilhão em 2003.

Premiada

Taciana Viana Muniz, da Nestlé, foi contemplada com um exemplar da obra "Novos Apontamentos para à Lei Antitruste Brasileira" (Editora LTr, 237p.), gentilmente oferecida pelo autor, o ilustre advogado Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos.

12%

Em virtude de um insistente entendimento em contrário do TJ/RS, o STJ mais uma vez afastou a incidência da Lei da Usura quanto à limitação de juros. (Clique aqui)

Cadê o doutor?

A OAB nacional vai deflagrar campanha de combate sistemático ao comércio criado por faculdades de Direito com a conivência de professores que "vendem" seus nomes para atrair alunos a esses estabelecimentos. A Ordem estuda uma forma de punir os advogados tidos como "Professores" de faculdades particulares, mas que na verdade nunca compareceram às salas de aulas.

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Rolex

Notícia de última hora - Foi encontrado pela polícia de SP, escondido no guarda volumes de um terminal rodoviário, o Rolex do ministro Marco Aurélio de Mello. A polícia, neste caso, demorou três dias para localizar a res furtiva.

Enrolex

Dúvida de Carnaval: por que não se localiza o Ômega do ministro da Justiça, roubado há quase um ano?

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Migalhas dos leitores 

"Comecei a receber seus informativos, por encaminhamento do Dr. Paulo Henrique Wendt, advogado em Joinville. Parabéns pelas belas mensagens e pelos enunciados. Belíssimos pensamentos. Saudações," Davy Lincoln Rocha, Procurador da República em Joinville  

Atrás do prejuízo

Até o dia 31/5, a OAB/SP está regularizando o débito dos advogados.

Congresso

De 21 a 24 de abril será realizado em Salvador/BA o 20º Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude.

Irã - I

O governo japonês assinou acordo de US$ 2 bilhões para explorar o campo petrolífero iraniano de Azadegan, um dos maiores do Oriente Médio.

Irã - II

O Irã realiza hoje eleições.
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Migalhas International

Na edição de hoje (nº 54) nossos migalheiros internacionais podem conferir:

  • - Turismo encoraja prostituição infantil no Brasil;
  • - Brasil quer diminuir lentidão do judiciário;
  • - União Européia jura ação contra anti-semitismo.

Para se cadastrar, acesse já www.migalhas.com

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Propriedade Intelectual

Acontece no dia 3/3, na AJESP - Associação dos Joalheiros do Estado de São Paulo, a palestra A Propriedade Intelectual na Proteção ao Design de Jóias, ministrada pelo advogado Marcelo Goyanes, do escritório Veirano AdvogadosClique aqui e participe.

Curso de peso

No dia 6/5, em SP, terá inicio mais um Curso de Administração de Escritórios de Advocacia/Sociedades de Advogados e Departamento Jurídicos, sob a coordenação de Orlando Di Giacomo Filho, do escritório Demarest e Almeida Advogados. O curso acontece na ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, todas as quintas-feiras, das 19h às 21h, com duração de 7 semanas. Mais informações nos telefones (11) 3277 7392 / 3209 4055.

Última chance

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer ao sorteio de uma vaga-cortesia para participação no seminário Responsabilidade dos Administradores no Novo Código Civil, a ser realizado no dia 8/3, em SP. O evento é organizado pela InterNews. Participe, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Prisão em flagrante e legítima defesa

 

"Visando maiores esclarecimentos diante de novas e oportunas colocações de migalheiros sobre o tema (Migalhas 868), assinalo o que penso, com respeito às opiniões em contrário: Matar alguém (art. 121 do CP) é crime como todos nós sabemos. A conduta do agente (policial ou vítima do estupro) pode estar acobertada por uma das excludentes de ilicitude, mas isso só se provará, no atual sistema processual vigente, no curso do devido processo penal. Assim, seja quem for, se após a ação se apresenta espontaneamente à Autoridade Policial competente do local, não há que se falar em lavratura de prisão em flagrante, mas sim em tomar por termo as declarações do suposto suspeito do alegado crime, pois do contrário, em havendo fuga ou tentativa de se furtar aos rigores da lei, deve o Delegado de Polícia agir de ofício, pois afinal de contas o nosso Código Penal na sua Reforma da Parte-Geral de 1984 adotou (segundo majoritária doutrina penal pátria) a teoria finalista da ação, o que equivale dizer que a tipicidade (conduta que se amolda ao tipo) é indício de antijuridicidade nessa Escola idealizada por Welzel." Antonio José F. de S. Pêcego - Juiz Titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Araguari/MG. 

"Como o Direito é um aprendizado e a vida é um constante aperfeiçoamento, acho que no caso dos policiais, citado por Fabio Malagoli Panico, poderíamos aplicar a teoria da tipicidade conglobante defendida por Zaffaroni. Em virtude dos policiais terem o dever de enfrentar o crime, a sua conduta é atípica, pois o direito não poderia considerar antinormativa uma conduta que ele ordena. Assim, a apreciação das condutas dos policiais ficariam no âmbito da tipicidade e não da antijuridade." Sidharta John B. da Silva, advogado e professor universitário

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Março

O FORUM CEBEFI já está com a sua programação fechada para o mês de março. Aqui no Migalhas você conhece a agenda completa e ainda pode concorrer ao sorteio de vagas-cortesia. Não perca tempo.

  • Seminário - Processo Administrativo Fiscal Federal, Previdenciário e Estadual Aspectos Teóricos e Práticos, 16/3, em SP. Clique aqui.
  • Curso - Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas, 18/3, em SP. Clique aqui.
  • I Seminário sobre Contencioso Administrativo IPEM/ PROCON, 25/3, em SP. Clique aqui.
  • Curso - Instrumentação Societária para Realizar Negócios e Equacionar Sucessões, 31/3 e 1/4, em SP. Clique aqui.
  • Seminário sobre as Grandes e Efetivas Mudanças da Reforma Tributária e da COFINS, dia 23/3, em SP. Clique aqui.

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MIGALHAS HISTÓRICAS (2003)

Veja abaixo a grave ocorrência havida em Migalhas no ano passado, nas vésperas do Carnaval (629 - 28/2/03). 

"Lamentável atentado à Livre Imprensa

Insuflados por sindicalistas a serviço da baderna, algumas dezenas de funcionários do Migalhas promoveram na tarde de ontem uma ruidosa manifestação à porta do edifício-sede deste informativo. Gritando palavras de ordem e agitando rubras bandeiras, os desordeiros tinham uma só "exigência" : não trabalhar durante toda a próxima semana.

Reação

Imediatamente, a alta Direção deste veículo comunicou-se com o sr. Presidente da República, dando conta da descabida perturbação da ordem. S. Exa., que estava em reunião em Palácio com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e com os senadores Romeu Tuma e ACM, telefonou-nos dali a instantes para prestar solidariedade a esta Casa, "em nome da Nação brasileira, ordeira e pacífica".

Mais.

Ponderou-nos o sr. Luis Inácio que, consultadas as demais autoridades que com S. Exa. se achavam naquele momento, e após terem relembrado velhas práticas de vida (de parte a parte), haviam chegado ao consenso de que a solução democrática para dissolver o tumulto era convocarmos a Tropa de Choque da PM, com seus brucutus e suas bombas de gás lacrimogêneo. O sr. Presidente da República, experimentado, ainda nos brindou com o aviso de que não deveriam vir os cavalarianos, pelo risco de queda dos animais "caso os baderneiros estivessem munidos de rolhas ou búricas". E terminou seu telefonema dizendo: "Vim vi defendere, omnes legis, omniaque jura permittunt". Cumprimentamos S.Exa. pelo latim.

Dissolvendo o "putsch"

Assim apoiada pelas forças vivas da Nação, a alta Direção de Migalhas assomou destemidamente a sacada do prédio. Encarando os manifestantes, e murmurando entredentes as imortais palavras do ministro Ricúpero ("São todos uns bandidos"), a alta Direção endereçou dura fala aos desordeiros, recriminando-os por esse atentado aos sagrados valores da democracia ocidental e cristã.

Ao apoteótico fecho, nosso querido Diretor-presidente, com os braços distendidos, meio distanciados do tronco, e com sua próspera protuberância ventral orgulhosamente à frente, garantiu magalhãesmente aos badernistas: "Eu sou um democrata!". E, para prová-lo, sob vivos aplausos gerais, generosa e benevolentemente concedeu folga a todos os funcionários deste poderoso rotativo na próxima quarta-feira, Cinzas.

Enfim, e por tudo isso...

... só voltaremos ao ar no dia 6, quinta-feira."

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Nota da Redação - Para evitar novo levante, e temerosa de não poder contar dessa vez  com o apoio de Sua Excia. o presidente Lula (abatido pela difícil semana), a ladina e Alta Direção liberou parte de sua equipe para os festejos momísticos: "Mas todos de volta no dia 26, quinta-feira!"

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Bom Entrudo a todos!

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Pending a Vote, Some Iraqis Press for a Larger Governing Council"

The Washington Post - EUA

"U.S. Abandoning Plan for Regional Caucuses in Iraq"

Le Monde - França

"Victoire conservatrice attendue en Iran"

Corriere della Sera - Itália

"LA RICHIESTA DI BREMER"

Le Figaro - França

"Les islamistes affermissent leur emprise sur l´Iran"

Clarín - Argentina

"La presión de los piqueteros dejó vacía a la Ciudad"

Público - Portugal

"Maioria das Cirurgias da Lista de Espera É Feita no Horário Normal de Trabalho"

El País - Espanha

"El temporal de nieve dificulta la circulación en 43 puertos de montaña de la mitad norte"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Seit 1985 Kein Vergleichsangebc für Kosten?"

The Guardian - Inglaterra

"Case set to be dropped against GCHQ mole who blew whistle on US bugging"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Crise política faz Bolsa cair 4,77% e dólar ir a R$ 2,96"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Apuração da PF passará por censura"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Caso Waldomiro faz Bolsa cair e risco e dólar subirem"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crise política já fez bolsa cair 9% e risco subir 18%"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Crise política derruba bolsa e faz dólar subir"

Correio Braziliense - Brasília

"MP pede quebra de sigilos telefônico e bancário de Waldomiro"

Zero Hora - Porto Alegre

"MP pede quebra de sigilos de Diniz"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Delazari pede CPI dos Bingos no Paraná"

O Povo - Fortaleza

"Alerta nas estradas"

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Apoiadores :

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Aldo de Campos Costa - Advogados

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

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Fomentadores :

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento 

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo


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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas