Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 883

Terça-feira, 16 de março de 2004 - Migalhas nº 883 - Fechamento às 9h44.  

 

 

 

"Truditur dies die."

(Um dia é empurrado pelo outro.)

Horácio (65-8 a.C.)

Reunião

Hoje e amanhã o Copom se reúne. A expectativa é que mantenha a taxa Selic nos atuais 16,5% a.a.

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Economia

Para os que não são muito afeitos aos dados econômicos, à primeira vista tudo isso (taxa Selic, inflação, PIB, BC, Copom) parece muito distante. 

Mas não é.

Para desvendar as aparentemente complexas questões econômicas, Migalhas conta desde a semana passada com a EconoMigalhas, editada semanalmente pelo festejado economista Francisco Petros.

As EconoMigalhas são atualizadas todas as terças-feiras.

Na imperdível coluna de hoje, Petros explica que devemos, sim, debater as metas de inflação. Para ele, "a diretoria do Banco Central não está acima da sociedade. Suas políticas merecem debate. Como qualquer outra entidade de natureza pública."

Clique aqui para ver.

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Juros

Clique aqui para ver a opinião do ministro Franciulli Netto, do STJ, sobre os juros no novo Código Civil e a Taxa Selic.

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Código comentado

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra "O Novo Código Civil - comentado por artigos" (Editora VOXLEGEM, 264p.), gentilmente oferecida por uma das autoras Andréa Limongi Pasold Búrigo, da Advocacia Pasold e Associados S/S. Conheça o trabalho e concorra, clique aqui.

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Bingo!

José Dirceu faz anos hoje.

Fezinha

Dica para hoje, no qüinquagésimo oitavo aniversário do chefe da Casa Civil: é jacaré na cabeça.

Pingüim espera seu cliente ilustre

Na posse do novo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do PL, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, atacou duramente a política econômica e pediu a saída do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e do presidente do BC, Henrique Meirelles.

"Lula tem que trocar Palocci por alguém que tenha competência no cargo. Palocci tem competência para ser prefeito de Ribeirão Preto, mas não para ser ministro da Fazenda."

Aqui?

Hoje os jornais insistem nas denúncias contra um ex-assessor de Palocci em Ribeirão Preto. Os matutinos contam que ele trabalha em uma empreiteira, por acaso, a maior financiadora da campanha do ex-prefeito Palocci. Apesar da matéria estar nos principais jornais, a EPTV, afiliada da Rede Globo no interior de SP, nem sequer menciona o fato. Eh Brasil....

Palace II

Seis anos depois do desabamento do edifício Palace II na Barra da Tijuca, o ex-deputado Sérgio Naya foi preso ontem de madrugada tentando deixar o Brasil rumo a Montevidéu. A PF prendeu Naya, cumprindo mandado de prisão preventiva expedido em sigilo, na noite da última quinta-feira, pelo juiz Cairo Ítalo França David, da 34a vara criminal do TJ/RJ.

Guerra das cervejas

A Fischer América, agência que cuida da conta da cerveja Nova Schin, entrou ontem com representação no Conar pedindo a suspensão da veiculação na TV do novo comercial da Brahma.

Migalhas dos leitores

"É fácil fazer propaganda, basta fazer como a Agência Africa, de Nizan Guanaes, basta copiar. Onde ficará a credibilidade de artistas que recebem fortunas para fazer propaganda desse ou daquele produto? No bolso? E os consumidores que são levados a acreditar como ficam? O que fará o Conar sobre a questão ética?" Raimundo Nonato Lopes Souza

Na fonte

Abebere-se hoje em alguns comentários sobre mais este capítulo da "guerra das cervejas". Clique aqui para ver o artigo do advogado Dirceu Pereira de Santa Rosa (escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais).

Bill

A Receita Federal pôs ontem em sua página na internet a versão do programa do IR 2004 que pode ser utilizada em vários sistemas operacionais. Esta é a primeira vez que o Fisco oferece o programa num formato além do Windows.

Incentivo fiscal

Recentes alterações modificaram os incentivos fiscais ao desenvolvimento e produção de bens e serviços de informática e automação. Sintetizando os aspectos relevantes das inovações, veja hoje com exclusividade o artigo do dr. Abel Simão Amaro e dra. Fabiana Helena Lopes de Macedo, do escritório Veirano Advogados. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - Novo presidente da CVM

"LUIS NASSIF- Não há relação incestuosa entre os integrantes da diretoria da CVM e os escritórios de advocacia do Rio mesmo porque os maiores escritórios do Rio também estão abertos e ativos em São Paulo (Migalhas 882 - 15/3/04 - Ai, ai, ai). Provinciana a perspectiva do jornalista. Inaceitável seria a relação de dirigentes da CVM com jornalistas que tem influência no mercado de capitais, que opinam sobre cotações, taxas de juros e política econômica. O advogado Marcelo Trindade é um respeitadíssimo professor da PUC/RJ e certamente representa uma designação que transcende aos regionalismos interesseiros." Itamar Tavares-adv.RJ.

"Prezados Migalheiros, Sou fã do Luis Nassif, mas dessa vez ele ´pisou na bola´ (Migalhas 882 - 15/3/04 - Ai, ai, ai). Absurdamente, ele critica a indicação do Dr. Marcelo Trindade, que é um advogado ético e respeitado, além de ser um jurista brilhante, Professor de Direito, enfim, um colega que honra a nossa classe sob todos os aspectos. A segunda "mancada" do Luis Nassif é presumir uma relação "incestuosa" entre bancas de advocacia e a CVM. Ora, para presidir o órgão é necessário alguém que entenda do assunto, e qualquer pessoa que reúna as qualidades para ocupar o cargo forçosamente deverá ter tido alguma experiência com o mercado de ações e experiência junto à CVM. Finalmente, o terceiro equívoco consiste em falar em grandes bancas de advocacia "cariocas", pois o Dr. Marcelo Trindade até pouco tempo atrás dignificava a classe dos advogados como integrante da filial carioca do excelente escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, o qual, como se sabe, tem matriz em São Paulo, onde possui sua maior unidade. Parabéns ao Dr. Marcelo Trindade pela merecida indicação! Cordialmente," Gabriel F. Leonardos - escritório Momsen, Leonardos & Cia

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Apoio

Migalhas anuncia contar, a partir de hoje, com o apoio de mais um Fomentador do Direito:

  • IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
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O Instituto, fundado em 12 de dezembro de 2003, tem por finalidade fomentar os estudos jurídicos pertinentes ao Direito Eleitoral, incentivando e patrocinando os estudos jurídicos na área, através da pesquisa, do debate, do ensino e de outras formas de socialização do conhecimento.

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Esqueletos

O ministro da Educação, Tarso Genro, pediu à CGU uma auditoria na gestão de seu antecessor, o senador Cristovam Buarque. Quer que sejam investigados os contratos de terceirização feitos pelo ministério.

Operação padrão

Em manifestação ontem em frente ao MJ, os grevistas da PF ameaçaram estender a operação padrão a todos os aeroportos a partir de amanhã.

Projetos

O governo federal anunciou ontem que pretende encaminhar ao Congresso projeto de lei para transformar em crime o desmatamento ilegal de terras públicas.

ISS paulistano

Atenção! Advogados do escritório Azevedo Sette falam hoje da inobservância ao princípio da anterioridade nonagesimal pela Lei municipal nº 13.701/03, que altera a Legislação do ISS paulistano.

Clique aqui para ver o texto assinado por Carlos Eduardo Toro, Eduardo Alcebíades Lopes e Rogério M. Tubino.

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Cinema

A cadeia americana de cinemas Cinemark anunciou um acordo de associação com a empresa de investimentos Madison Dearborn Partners. Detalhes sobre o negócio, avaliado em cerca de US$ 1,5 bilhão, não foram revelados pelas duas empresas, que afirmaram apenas tratar-se de uma recapitalização.

Banestado

A Interpol prendeu em Assunção, no Paraguai, o ex-gerente de um banco paraguaio, Eduardo Daniel Friedman Sborowsky, denunciado pelo MPF brasileiro por participar da remessa ilegal de R$ 140 milhões para a agência do Banestado em NY.

Oposição à baiana

ACM reafirmou ontem que ele e seu grupo vão continuar a contrariar a orientação das lideranças do partido e votar junto com o governo federal.

"A bancada continua pela governabilidade do País."

Conveniência

José Serra e Leonel Brizola se juntaram para cobrar do governo a investigação do caso Waldomiro Diniz.

No Rio,...

... os presidentes do Brasil, Lula, e da Argentina, Néstor Kirchner, assinarão hoje uma declaração conjunta que prevê aprofundar a associação estratégica entre os dois países e estabelecer posições comuns a respeito de questões relacionadas aos organismos internacionais de crédito, à dívida pública e às negociações com outros blocos comerciais.

Do outro lado

A duas semanas de deixar o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado de SP, Luiz Antonio Guimarães Marrey, fez duras críticas ao PT e disse que o ministro José Dirceu "mudou de posição".

"Há menos de dois anos, Dirceu e outros petistas do centro do poder eram os principais estimuladores das investigações do MP."

Espanha

A polícia da Espanha identificou seis marroquinos suspeitos de envolvimento nos atentados a bomba em Madri na semana passada, de acordo com o jornal El País.

Migalhas dos leitores - A atitude espanhola

"Oxalá alguém habilitado para tanto, como Migalhas, tenha a feliz lembrança de indicar o povo espanhol como candidato ao Prêmio Nobel da Paz. Um povo, no sentido democrático do termo, age como agiram os espanhóis: condenando com atitudes legalizadas e ordeiras, ainda que veladas, aqueles que os levaram à guerra e, conseqüentemente, ao mapa do terror internacional. O silêncio deste povo, sob a escuridão, a dor e o frio, aliado ao resultado das eleições legislativas de 14/3, representa uma guinada na forma de se reagir às diferenças entre oriente e ocidente. Não com o auxílio de conceitos indeterminados como bem ou mal, mas, sim, com a escolha democrática de dirigentes capazes de estabelecer uma nova forma de relacionamento internacional. Por tudo isso, acredito, o povo espanhol mereceria pelo menos a indicação para o Prêmio Nobel da Paz." Gustavo Ferraz de Campos Mônaco

Jantar

Nelson Jobim janta com deputados federais amanhã na casa do corregedor da Câmara, deputado Luiz Piauhylino, presidente da frente parlamentar dos advogados. Semana que vem é a vez do presidente eleito do STJ, Edson Vidigal.

Lançamento - I

Saraiva Mega Store e Fiuza Editores convidam para o lançamento do livro A Dignidade da Pessoa Humana Diante da Sanção Penal, de autoria de Tailson Pires Costa. O evento acontece hoje, às 19h, em SP. Mais informações, clique aqui.

Lançamento - II

A riqueza da alma feminina e as contradições da realidade que a cercam estão no ponto de partida do mais recente livro do advogado, professor da USP e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, intitulado Dez Mulheres, da Editora Best Seller. O lançamento acontece no dia 30/3, na Livraria Cultura, Conjunto Nacional, Av. Paulista, 2.073, São Paulo/SP. Mais informações, clique aqui.

"Escrever ficção é voltar a atenção para a condição humana. Só a literatura permite a compreensão mais profunda, o jogo de sentimentos, as contradições do ser humano." Miguel Reale Júnior

Migalhas dos leitores - Súmula vinculante

"Manifesto aqui minha total concordância com o estimado advogado carioca Ivan Nunes Ferreira a respeito da restrição na edição de súmulas vinculantes apenas às matérias envolvendo o Poder Público (questões tributárias e previdenciárias, além de outras) (Migalhas 882 - 15/3/04). As súmulas, aliás, deveriam vinculá-lo também na esfera extrajudicial, impedindo-a de autuar os particulares a partir de entendimento contrário as súmulas. Essa seria uma excelente forma de desafogar o Poder Judiciário, já que qualquer estatística mostra que bem mais do que 50% das demandas envolvem a Administração Pública. E com essa redução de demandas, os magistrados terão tempo para dedicar-se com maior afinco à solução dos demais conflitos, melhorando a qualidade de todo o serviço judiciário. Atenciosamente," Pedro Dinamarco - escritório Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

Migalhas dos leitores - HC às 4h

"Sabemos que o HC pode ser obtido a qualquer hora, instante ou momento, e que pouco importa quem seja o paciente. E que, em princípio, "não tem nada de mais" a soltura do Sr. Canhedo de madrugada; que o Poder Judiciário não pode deixar que a opinião pública ou imprensa interfiram no julgamento (isso seria voltar aos tempos da Inquisição). O problema é que não se vê "Josés" ou "Manés" obtendo HC´s de madrugada corriqueiramente - com raríssimas exceções - ao contrário do que ocorre com Canhedos ou Dirceus. Foi exatamente isso que quis dizer (Migalhas 881) e ninguém pode "fazer de conta" que esse fato não ocorre, tão evidente que é." Milton Córdova Júnior

"Concordo plenamente com os ilustres Alexandre Thiollier e Emerson José do Couto sobre o HC em benefício do Sr. Canhedo (Migalhas 882), pois não é outra a missão do advogado senão a de não transigir em defesa dos direitos do seu cliente, guerreando, brigando, envidando todos os esforços legais em prol do cliente, tudo em absoluta sintonia com a lição de RUI BARBOSA, quando ao falar sobre a missão do Advogado ensinou "Não se subtrair à defesa das causas impopulares, nem à das perigosas, quando justas. Onde apurável um grão [ou uma migalha], que seja, de verdadeiro direito, não regatear ao atribulado o consolo do amparo judicial" (Oração ao Moços)-" Henio Josué Mattos - Advogado

"Com todo respeito que o advogado Alexandre Thiollier merece questiono e comento: Que penhora do faturamento? Ele comprometeu 10% do faturamento para quitar dívida do INSS, uma espécie de concordata fiscal homologada em campo de execução fiscal, acordo formalizado pelos patronos do Sr. Canhedo, que diga-se, não tinha competência e capacidade de ter empresa de aviação comercial, comprada com moedas podres e muita corrupção nos anos dourados de Fernando Collor & PC Farias, o equivalente ao Waldobingo do Dirceu. Ele se livrou com esse acordo de pai para filho, de ser preso não por dívida mas apropriação indébita, pois deve a previdência o que descontou dos salários dos funcionários e não recolheu, e provavelmente embolsou. Queria ver um empresário falido por essa política econômica submissa ao FMI espoliador, conseguir tal benefício para quitar dívidas fiscais com o esse Estado Sangue Suga. Olha o Sérgio Naya aí gente! Com as minhas homenagens," Gilberto Seródio

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Panorama

Acontece amanhã, em SP, o seminário Panorama Atual da Arbitragem no Brasil, organizado pela Britcham, Filial São Paulo. O evento contará com a participação de ilustres palestrantes, entre eles Adriana Pucci, do escritório Veirano Advogados e Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Mais informações no telefone (11) 3819-0265 ou clique aqui.

Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no no curso Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas, a ser realizado no dia 18/3, em SP. O vencedor é:

  • Ana Lívia Ribeiro Teixeira Martins, do escritório Saeki Advogados

Você não pode mais concorrer a uma vaga, mas pode fazer parte deste evento de peso organizado pelo FORUM CEBEFI. Mais informações nos telefones (11) 3266-4995 /3266-4994 ou clique aqui.
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Preços de Transferência

A APET - Associação Paulista de Estudos Tributários promove no dia 20/3, em SP, o curso Preços de Transferência. O evento é coordenado pelo advogado Marcelo Magalhães Peixoto. Atualize os seus conhecimentos no assunto. Saiba mais informações no telefone (11) 5588-2291 ou clique aqui.


Festa do Direito

Foi em clima de grande festa que se realizou ontem o lançamento da 2a edição do Manual de Redação Profissional (Editora Millennium, 1.502p.), de autoria do dr. José Maria da Costa, autor das Gramatigalhas - as migalhas gramaticais. Entre os nomes ilustres, esteve presente no evento o festejado advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira.

Já hoje, a felizarda migalheira Sebastiana Amaral, do Superior Tribunal de Justiça, foi contemplada com um exemplar desta monumental obra. Parabéns!

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Spain Will Loosen Its Alliance With U.S., Premier-Elect Says"

The Washington Post - EUA

"Testing for Mad Cow Disease to Expand"

Le Monde - França

"La police aurait identifié des poseurs de bombes"

Corriere della Sera - Itália

"«Lasciare il calcio? Io, Baggio, comincio a ringraziare»"

Le Figaro - França

"Europe : la nouvelle donne"

Clarín - Argentina

"Krueger anticipa más presión del Fondo"

Público - Portugal

"Governo Analisa Ameaças Terroristas e Prepara Mensagem de Serenidade"

El País - Espanha

"Zapatero reitera que las tropas españolas en Irak regresarán en junio"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Ulvi K. wurde vor dem Geständnis getäuscht""

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Espanha vai retirar tropas do Iraque"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Ministro toma posse e critica juros"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Espanha promete tirar tropas do Iraque"

O Globo - Rio de Janeiro

"Espanha deixará o Iraque até junho"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Aliados abrem crise no Planalto"

Correio Braziliense - Brasília

"Ataque do presidente do PL a Palocci abre nova crise"

Zero Hora - Porto Alegre

"Como foi a captura de Naya em Porto Alegre"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Falta de verba afeta plano dos professores"

O Povo - Fortaleza

"Onda de assaltos no Centro"

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Apoiadores :

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento 

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· InterNews

 

 

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Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas