Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 949

Terça-feira, 22 de junho de 2004 - Migalhas nº 949 - Fechamento às 8h55.                   
 

"Toda a minha vida pública, especialmente neste regímen, se tem consumido na devoção a este princípio da legalidade republicana, pelo qual se sente cada vez mais apaixonado o meu patriotismo apurado através dos desenganos e dos sofrimentos da vida política."

Rui Barbosa

Morre Leonel Brizola

Nacionalista, trabalhista e legalista, Brizola nasceu em 22 de janeiro de 1922, no povoado de Cruzinha, antes pertencente ao município de Passo Fundo, e hoje a Carazinho/RS. Governador de dois Estados (RS e RJ), Brizola, às vezes parecendo estapafúrdio, foi importantíssimo na luta pela democracia. Contrário às privatizações, combatia a globalização e o imperialismo. Destemido, era uma das únicas vozes a se levantar contra o poder da Rede Globo. Fazia um imprescindível contraponto político. Clique aqui para saber mais sobre o já saudoso caudilho.

______ *** _______

Longo prazo

O BC captou ontem US$ 750 milhões no mercado internacional, colocando à venda bônus global com vencimento em 29 de junho de 2009.

EconoMigalhas

Em política econômica não basta seguir a cartilha dos economistas, é preciso analisar o que os outros pensam de nós. Nesse contexto, Francisco Petros traz hoje a análise de quatro economistas norte-americanos sobre o andamento da economia brasileira e a atual política econômica. Entenda como é vista nossa economia lá fora, clicando aqui.

De olhos abertos

Brasil e China fecharam ontem acordo que permitirá a retomada das exportações de soja para o país asiático. Os jornais não falam da contrapartida brasileira para o fim do veto. Mas, ninguém se iluda. O fim do imbróglio não deve ter saído barato. Os chineses, que de bobos não têm nada, estavam com a faca e o queijo na mão.

Cade

O secretário de Acompanhamento Econômico, José Tavares, pediu demissão ontem depois de ter seu nome vetado para a presidência do Cade. A economista Elizabeth Maria Farina será indicada pelo governo para o comando do Órgão.

MP investigando

Na Folha de S. Paulo de hoje, Alberto Zacharias Toron questiona (por carta) uma reportagem do matutino que mostrava prejuízos para a sociedade com a perda do poder de investigar do MP.

"A listagem de casos (...) passa a impressão de que seria um desastre para a cidadania o STF vir a afirmar a ilegalidade de o MP substituir-se à polícia. Desastre é o desrespeito às leis e à Constituição!"

A hora dos migalheiros

O STF vai decidir sobre o poder de investigar do MP. A mídia se arma favorável à manutenção do status quo. O que pensam o doutos migalheiros ? migalhas@migalhas.com.br 

Biotecnologia

É com brilhantismo que Antonio José L.C. Monteiro, do festejado escritório Pinheiro Neto Advogados, discute hoje em Migalhas a avaliação ambiental dos produtos da biotecnologia. A Lei de Biossegurança e a intervenção do poder Judiciário, a Resolução CONAMA nº 305 e o Projeto de Lei em tramitação são alguns dos tópicos tratados pelo autor. Para conferir, clique aqui.

Cofins

A arrecadação da Cofins em maio - 40,8% superior à do mesmo período do ano passado - ajudou a Receita Federal a bater um novo recorde. Foram arrecadados R$ 24,579 bilhões no total, 5,32% a mais do que em maio de 2003. No ano, a arrecadação total soma R$ 128,39 bilhões.

Créditos de IPI

Tem-se notado no meio empresarial certa confusão a respeito dos diferentes tipos de crédito de IPI que podem ser aproveitados pelo contribuinte. Com o propósito de apresentar as espécies de créditos e clarear o tema aos contribuintes, José Rubens V. Scharlack - do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados - assina um artigo hoje em Migalhas. Clique aqui e se inteire do assunto.

Minoritários

Alem do BNDES, também o Bradesco e o Banco Fator estão no grupo dos acionistas descontentes com o preço por ação fixado pelo Grupo Bunge para o fechamento de seu capital.

Bélgica e China

A belga Interbrew - que recentemente papou a Ambev - anunciou a compra de 70% da cervejaria chinesa Zhejiang Shiliang por US$ 53,2 milhões. (Clique aqui)

Oi dá tchau às concorrentes

A Oi assumiu o segundo lugar no ranking das empresas de telefonia no país. Atrás ainda da Vivo, a Oi bateu a TIM.

Julgamento

A Anatel decide hoje se aprova ou não a transferência do controle da Embratel da americana MCI para a mexicana Telmex.

Parmalat vendida?

O Brasil não está mais nos planos da Parmalat italiana. No programa de reestruturação apresentado ontem pela multinacional ao ministro da indústria da Itália, Antonio Marzano, a Parmalat diz que abandonará as atividades na América Latina e na Ásia, concentrando-se na América do Norte e na Europa.

Grandes sistemas

A política criminal adquiriu uma significação autônoma, destacando-se do Direito Penal, da criminologia e da sociologia criminal. É o que diz Mireille Delmas-Marty, no livro "Os Grandes Sistemas de Política Criminal" (570p.). A obra foi oferecida pela Editora Manole para sorteio em Migalhas. Clique aqui e participe.

Obra de Maluf

Durante discurso realizado ontem na OAB/SP, Paulo Maluf errou por três vezes o nome do presidente do 1° TACiv, Maurício Ferreira Leite, presente na cerimônia. Diante das referências do candidato do PP ao "meu caro doutor Murilo", o juiz apenas sorria.

Desassossegado

Um avião da Air Canada, vôo 0990, que saiu de Toronto com destino a SP, teve a rota desviada anteontem. Pousou em Brasília, para retirar um passageiro que causou problemas à tripulação, com reações agressivas, gritando frases sem nexo e assustando os demais a bordo.

Juízes ganham aumento de R$ 6.000 em AL

Os 11 desembargadores de Alagoas concederam um reajuste salarial para eles próprios de R$ 6.200, a partir da folha de junho, mas retroativo a janeiro deste ano. Com isso, o teto salarial dos desembargadores passa de R$ 11 mil para R$17.200 a partir deste mês e, como reajuste é retroativo, cada desembargador terá ainda, um contracheque extra de R$ 31 mil.

OJ

Presidida pelo ministro Luciano de Castilho e integrada pelos ministros João Oreste Dalazen e Ives Gandra Martins Filho, a Comissão de Jurisprudência do TST se reúne até o final desta semana realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor na Corte.

Edis

O ministro Joaquim Barbosa, STF, indeferiu o pedido de liminar no MS impetrado pelo senador José Eduardo de Siqueira Campos que aponta suposta violação de normas do processo legislativo na tramitação da PEC que disciplina o número de vereadores por habitantes e revoga o inciso IV do artigo 29 da CF.

Preso em Paris

O ex-presidente do grupo Vivendi Universal (VU) Jean-Marie Messier está sob custódia policial em Paris, em virtude da investigação sobre as contas do grupo de telecomunicações e entretenimento francês.

Baixaria na Esplanada

Circula na internet um e-mail com fotos de uma mulher seminua, como num ensaio sensual. Seria apenas mais uma cena comum na rede não fossem três detalhes: a imagem que aparece ao fundo é da Esplanada dos Ministérios, a sala é um dos gabinetes do Ministério da Agricultura e a modelo, uma funcionária da pasta (Clique aqui). Segundo o jornal O Globo, quem aparece nos cliques é Fabíola Rodrigues Santos da Silva, de 18 anos, que até a semana passada trabalhava na seção de protocolo, contratada por uma empresa que presta serviços administrativos ao ministério. Na quinta-feira, ela foi afastada e, ontem, decidiu pedir demissão.

Seminário

Será realizado no dia 30/6, no Renaissance São Paulo Hotel, o Seminário "Os Efeitos da Lei Sarbanes-Oxley no Brasil", organizado pelo Valor Econômico. José Luiz Homem de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será um dos palestrantes do evento.

Na TV

Miguel Reale Jr., do escritório Reale Advogados Associados, participa hoje do programa Sem Censura, da TV Educativa. O programa, conduzido pela jornalista Leda Nagle, é estruturado em forma de um bate-papo informal com outros convidados e entra ao ar ao vivo às 16h. O Sem Censura é retransmitido pela TV aberta de todo país, exceto para o Estado de SP, que pode assistir somente pela NET.

Tecnologia da Informação

A BCS Informática constatou um crescimento da demanda de serviços terceirizados como gestão, manutenção, capacitação e alocação de profissionais de TI - Tecnologia da Informação, por parte dos escritórios de advocacia. Assim, a empresa acaba de reestruturar sua área de serviços em TI. Clique aqui e confira.

Reunião

O Comitê Legal da Câmara Britânica - Rio, presidido pelo dr. Denis A Daniel do escritório Daniel Advogados, promove no dia 29/6, no RJ, uma reunião de peso com a presença de José Antonio Fichtner. A palestra abordará o tema A Reforma do Judiciário e o Papel do Advogado no Aprimoramento da Prestação Jurisdicional. Mais informações, clique aqui.

Concurso

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove o Prêmio Mendes Pimentel - Concurso Nacional de Teses Jurídicas, sobre o tema "A ONU, o Direito e o Mundo Globalizado. As inscrições terminam no dia 22/10. Saiba mais informações e participe, clique aqui.

Última oportunidade

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer ao sorteio de uma vaga-cortesia para participação no Seminário sobre Investimentos Brasileiros no Exterior - Aspectos Legais, Cambiais, Contábeis e Tributários, a ser realizado no dia 29/6, em SP. O evento é organizado pelo FORUM CEBEFI e contará com a participação de profissionais do escritório Stuber - Advogados Associados. Participe, clique aqui.

Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no encontro "Prerrogativas Profissionais dos Advogados", a ser realizado nos dias 24 e 25/6, no PR. O vencedor é:

  • Larissa Ribeiro Giroldo

O evento é organizado pela OAB/PR. Saiba mais informações no telefone (41) 339.7300 ou clique aqui.

___________

Seminário

"A Nova Lei de Falências e suas Conseqüências para as Empresas" é o tema do seminário que a Mission Desenvolvimento Profissional realiza amanhã das 8h30 às 17h20, no Paulista Wall Street, em SP. Informações e inscrições nos telefones 0800-143040 e (11) 3067-6700.

Brasil - Argentina

Ana Caetano e Adriana Noemi Pucci, ambas do escritório Veirano Advogados, participam amanhã, às 9h, no Maksoud Plaza, em SP, do seminário Brasil - Argentina. O evento é promovido pela Câmara de Comércio Argentina - Brasileira de São Paulo. Informações e inscrições nos telefones (31) 3261.5757 ou (11) 3842-6667.

Super premiado

Os migalheiros sempre são contemplados com grandes obras jurídicas. Hoje, o leitor Rodrigo Pinto de Campos, do escritório Sundfeld Advogados , foi o felizardo ganhador do já consagrado lançamento da Editora Atlas, "Código de Processo Civil Interpretado". Migalhas parabeniza o vencedor e os ilustres colaboradores desse brilhante trabalho coordenado por Antonio Carlos Marcato.

Exibição

Hoje, às 18h30, na Casa de Rui Barbosa, haverá exibição do documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos. Em seguida, debaterão a obra Elizabeth Sussekind, Marcelo Freixo e Luiz Garcia.

Café

O Café Filosófico da Faculdade de Artes Plásticas da Santa Marcelina, em SP, será inaugurado amanhã com debate coordenado por José Roberto de Oliveira, cujo tema é "Arte e Alienação", às 20h.

Mais um

O leitor Lourival Rodrigues dos Santos foi o felizardo ganhador do livro "Direito Tributário Contemporâneo" (383p.), escrito por Sacha Calmon Navarro Coelho, Misabel Abreu Machado Derzi e Humberto Theodoro Jr. A obra foi gentilmente oferecida pela editora Revista dos Tribunais - RT.

São Roque de Minas

Ontem, um migalheiro postado no alto da Serra da Canastra, à beira da cachoeira da Casca D´anta - primeira queda do rio São Francisco - enviou mensagem à Redação contando como era maravilhoso o céu de brigadeiro no primeiro dia do inverno. Ah! Que beleza!

________________________

_____________________________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Top Commanders Face Questioning on Prison Abuse"

The Washington Post - EUA

"Bush Loses Advantage In the War on Terrorism"

Le Monde - França

"Irak : le sort de l´otage sud-coréen reste incertain"

Corriere della Sera - Itália

"Berlusconi denuncia brogli"

Le Figaro - França

"Santé: le gouvernement déclare la guerre à la pollution automobile "

Clarín - Argentina

"Fuerte aval del Gobierno a un sector piquetero"

Público - Portugal

"Durão Barroso Cada Vez Mais Favorito para a Presidência da Comissão Europeia"

El País - Espanha

"El Gobierno prevé subir la electricidad para reducir la contaminación"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Abriss und Neubau dringend nötig"

The Guardian - Inglaterra

"Iran seizes navy boats"

Le Soir - Bélgica

"Le mauvais procès fait aux francophones"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"China suspende embargo à soja brasileira"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Morte de Leonel Brizola ameaça o futuro do PDT"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"China suspende veto à soja brasileira"

O Globo - Rio de Janeiro

"Receita vai investigar no Rio o enriquecimento de deputados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Morte de Brizola adia a votação do mínimo"

Correio Braziliense - Brasília

"Morre líder trabalhista"

Zero Hora - Porto Alegre

"Morre Brizola"

O Estado do Paraná

"China dá sinal verde para soja brasileira"

O Povo - Fortaleza

"Pai e filho assassinados em casa durante assalto"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Leonel Brizola morre aos 82 anos no Rio de Janeiro"

_______________

____________

Apoiadores :

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados
 
· Thiollier Advogados
 
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
 
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
 
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
 
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
 
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
 
· Trigueiro Fontes Advogados
 
· Ulisses Sousa Advogados Associados
 
· Urbano Vitalino Advogados Associados
 
· Veirano Advogados
 
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
 
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
 
· Advocacia Podval
 
· Advocacia Raul de Araujo Filho
 
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
 
· Amaral Gurgel Advogados
 
· Araújo e Policastro Advogados
 
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
 
· Armelin, Bueno e Advogados Associados  

· Azevedo Sette Advogados
 
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
 
· Boccuzzi Advogados Associados
 
· Bottallo e Gennari Advogados
 
· Ceglia Neto, Advogados
 
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
 
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
 
· Daniel Advogados
 
· Demarest e Almeida Advogados
 
· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
 
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
 
· Dias & Associados S/C
 
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
 
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
 
· Felipe Amodeo Advogados Associados
 
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
 
· França Ribeiro Advocacia
 
· Franceschini e Miranda - Advogados
 
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
 
· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
 
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
 
· Homero Costa Advogados
 
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
 
· Joyce Roysen Advogados
 
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
 
· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados
 
· Lobo & Ibeas Advogados
 
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
 
· Lotti - Sociedade de Advogados
 
· Luís Roberto Barroso & Associados
 
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
 
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
 
· Manhães Moreira Advogados Associados
 
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
 
· Martinelli Advocacia Empresarial
 
· Martorelli Advogados
 
· Matos Ruiz Advogados Associados
 
· Mundie e Advogados
 
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
 
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
 
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
 
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
 
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
 
· Oliveira Neves & Associados
 
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
 
· Peixoto E Cury Advogados
 
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
 
· Pinhão e Koiffman Advogados
 
· Pinheiro Neto Advogados
 
· Preto Villa Real Advogados
 
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
 
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
 
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
 
· Ricardo Arruda Filho Advogados
 
· Rodrigues Jr. Advogados
 
· Saeki Advogados
 
 
_____

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· MP Treinamentos

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Paraná

· Rosenberg & Associados

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Brain Company

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito 

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

 

______

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas