Programa Nacional de Direitos Humanos

11/1/2010
Pedro Luís de Campos Vergueiro

"Veio a lume o PNDH, versão ponto dois da atual governabilidade. Conforme salientado em observações já divulgadas, trata-se de um projeto surpreendente. E seu impacto é o mesmo que hoje causa o Mein Kampf ('Minha Luta') de Adolf Hitler, ao qual, todavia e infelizmente, não foi dada a devida atenção, pois os políticos da sua época, inclusive da própria Alemanha, não atentaram bem para as propostas (que se concretizariam alguns anos depois) nele implícitas, e mesmo explicitadas. Em linguagem muito usada no século passado, esse PNDH-3, pode-se dizer, constitui um libelo subversivo. Sim, subversivo, pois o plano vai de encontro aos princípios constitucionais assentados pela Constituição Cidadã, promulgada em 1988, Constituição que representou um profundo avanço nos ideais da cidadania, esquecidos pelos governos anteriores. Estamos em face de um retrocesso?"

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