Mogiana paulista

15/1/2010
José Guilherme Marrey

"A respeito da migalha "Direito Penal", observo que vem esse prestigiado informativo adotando caminho perigoso, qual seja, de criticar decisões sem conhecer o seu conteúdo ou o seu embasamento  (Migalhas 2.306 - 14/1/10). A decisão que decreta a prisão preventiva tem requisitos legais a serem cumpridos e se desconhece, por completo, quais fatos motivaram o dd. Juiz a assim decidir, sem esquecer que o Direito Penal, no caso em verdade o Processual Penal, deve ser aplicado igualmente para todos."

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