Artigo - Por um novo STF

4/2/2010
Erminio Alves de Lima Neto

"Gostei muito do artigo do professor Marco Túlio, principalmente o seu final: 'Para acelerar o ritmo dos julgamentos deve-se aumentar a vazão da máquina judiciária, não o trajeto que os processos têm de percorrer.' A meu ver, data maxima venia, o grande numero de recursos acontece por dois motivos: primeiro pelo tempo exíguo que o advogado tem para elaborar sua defesa, o que acaba comprometendo a qualidade da petição; e segundo, devido a má qualidade da, maioria, das sentenças, que se limitam a repetir decisões anteriores, portanto, sem personalidade (Migalhas 2.318 - 1/2/10 - "Tribunais" - clique aqui). A justiça cabe simplesmente fazer justiça, não pode transferir o ônus de sua incapacidade para a sociedade. Aumentar os prazos das manifestações das partes não prejudicaria em nada o atual sistema, já que Suas Excelências demoram meses, para despacharem e anos para decidir. Neste sentido não podemos aceitar que o 'rolo compressor' da celeridade a qualquer custo, possa esmagar o direito, 'pétreo' de ampla defesa."

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