Judiciário

12/2/2010
Carlos Eduardo de Andrade Maia

"A respeito da migalhinha intitulada "Enquadramento" que atina à - ainda - tépida discussão entre a Presidência do Conselho Federal da OAB e a APAMAGIS, faço forçosa observação tanto para chancelar como para discrepar de ambas as colocações (Migalhas 2.326 - 11/2/10). Num primeiro momento discordo da declaração do battonier no sentido de que 'a grande maioria dos juízes' só trabalha as terças, quartas e quintas. Ao longo de minha carreira pude notar que a grande maioria dos magistrados Estaduais produz com afinco despachos, decisões, sentenças e acórdãos, sem prejuízo dos demais atos destinados à impulsão dos processos. Contudo, não posso deixar de consignar que infelizmente alguns membros do judiciário trabalham em regime parecido com aquele suscitado pelo Ilustre Presidente. Será que fui o único a 'dar com a cara na porta' ao tentar despachar uma petição com um magistrado no final da tarde de uma sexta-feira? Certamente não. No que tange às declarações da APAMAGIS, ressalto de pronto que críticas são críticas, cabendo ao seu destinatário torná-las construtivas ou maculantes. De fato a morosidade do Judiciário não pode ser imputada única e exclusivamente aos membros que o compõem. Por tal motivo, convenho com a declaração da APAMAGIS de que faltam investimentos e há parco planejamento para minimizar o problema da morosidade. De outra banda, por derradeiro, repisando, assim como discordo da menção generalizada do Dr. Ophir, também ouso divergir da declaração da APAMAGIS no sentido de que os 'dados' não são tão equivocados assim, pois é cediço, infelizmente, que alguns membros do Judiciário, e não a maioria, laboram em regime diverso do oficial."

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