MP/RO

26/3/2010
Lesliey Gonsales - encarregada de Concursos da FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

"O Concurso foi anulado porque o CNMP entendeu que a Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS não apresentava a necessária isenção para realizar as provas, uma vez que possui um curso preparatório para a carreira do Mistério Público. Segundo o próprio relator a escola não feriu diretamente o a resolução 40 do CNMP, porem por tratar-se da mesma instituição entenderão merecer interpretação intensiva. Além disto, entendeu o eminente conselheiro que o link no site do MP/RO que direcionava ao site da FMP, juntamente com os outros motivos apresentados feriam os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade. Salienta-se que nenhum dos três examinadores citados pelo conselheiro dão ou deram aulas no curso preparatório, sendo que dois deles dão aulas na pós-graduação e um deles apenas na graduação. Atenciosamente,"

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