Aborto

14/5/2010
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"É, realmente o processo comunicacional produz pérolas. Eu não tenho nenhuma dúvida quanto à vida após a morte e quanto à ressurreição. A dúvida é colocada para o caro migalheiro Conrado de Paulo, que acha que 'morreu, acabou tudo'. A ressurreição e a reencarnação são incompatíveis. Não cremos na reencarnação por diversas razões, que não são necessárias de serem colocadas aqui, porque o tema é aborto. Podemos discutir sobre o que há após a morte com mais detalhes em outra ocasião mais oportuna. Eu sei que o migalheiro Conrado de Paulo fica um pouco desiludido com os católicos de carteirinha, que têm vergonha de dizê-lo em público, e que fazem da espiritualidade um 'fast food', bandeando para lados estranhos à sua fé. Fique tranquilo, nobre colega, que eu não sou um deles. A questão colocada na minha mensagem foi dirigida a você, ou seja, o 'se' que inicia a frase é uma colocação feita para instigar à reflexão de qualquer migalheiro. Eu compreendo que o colega não tenha convicções nesta área, e por isso não pode supor que outros não a possuam. O risco é de encontrar Deus face a face e não ter se preparado devidamente para a vida eterna, dentro das características do amor, que são essenciais na vida de todo o ser humano, e dentro daquilo que Cristo ensinou. Alguém pode dizer que não crê nisso. Com certeza, após a morte essa pessoa dependerá da 'sorte' de ter se comportado, ou não, conforme os ensinamentos de Deus, que é Amor, e que é perfeita Justiça. O problema de alguns advogados ou juristas é pensar que a palavra 'Justiça' apenas se refere ao jurídico. É por isso que o positivismo vem dando lugar progressivamente ao chamado pós-positivismo, e a Teoria Pura de Kelsen vem recebendo gradativamente mais críticas do que no passado (exceção feita à época contemporânea à primeira publicação dessa obra). A realização da Justiça não depende do direito para existir. É o inverso que é verdadeiro, ou seja, o direito auxilia na concretização da Justiça, mas o valor Justiça pode ser encontrado primeiramente fora do direito. Os artigos do Código Penal são consequência da eleição, pelo legislador, de valores ou axiomas que se transmutam em categorias deônticas. Mas os valores existem antes. É por isso que Kelsen - e seus seguidores, na sua maioria - têm grande dificuldade em discutir a origem da chamada Norma Fundamental, tranferindo-a para a Filosofia, por exemplo. Sem me alongar demais, apenas recordo que o fruto da concepção não é culpado, jamais, pelos fatos que o originaram. Nunca podemos supor que o embrião, o feto, é culpado pelo sofrimento que a mulher teve. É essa inversão de valores - tratar o ser humano em formação como objeto de interesses econômicos - que deve ser combatida, para que não sejam abertos precedentes muito mais graves tendentes, juridicamente, a coisificar a pessoa humana. Assim, grave é o estupro, e gravíssimo - com ramificações psicossomáticas complexas e negativas para a mulher, além do dado espiritual - é o aborto. Se o legislador constitucional ou infra-constitucional puder estudar com liberdade e a fundo o tema da concepção humana, imparcialmente, cientificamente e acolhendo os excertos da interdisciplinariedade que abarca a teologia e a filosofia, certamente tornará todos os tipos de aborto crimes mais do que hediondos. Veja o caso de Rebecca Kiessling na internet. Ela é fruto de um estupro, de um estuprador em série. Mas sua mãe resolveu não abortá-la. E hoje ela é defensora da vida. É real a dor pelo estupro que gera uma gravidez. Mas a nossa sociedade está sendo convencida que a vida de um bebê indesejado é pior do que o sofrimento da mãe. Isso jamais será verdade, em nenhum momento da história. Ninguém deseja que ninguém seja estuprado. Mas é muito pior tratar a vida humana como uma laranja podre, porque esse tratamento gera efeitos negativos não apenas espirituais, mas psicológicos, psicossomáticos e psiquiátricos para a mãe. E há muitos outros casos de pessoas, de jovens, que foram frutos de estupros e hoje estão defendendo a vida. O defensor do aborto pensa no próprio conforto (alguns pensam no dinheiro que será obtido com os materiais fetais, que horror). O defensor da vida pensa na felicidade da humanidade, e não apenas de uma ou duas pessoas. Reflitamos um pouco mais sobre a gravidade do assunto."

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