Eros Grau

2/6/2010
José André Beretta Filho

"Sobre o tema, não me preocupa a vida privada do Exmo. Ministro (Migalhas 2.400 - 2/6/10 - "Que não seja imortal, posto que é Eros"). O que me preocupa é o histórico de suas decisões no STF, onde, por vezes, princípios jurídicos foram desvirtuados (veja o caso do direito adquirido nas aposentadorias) ou criados (em decisão sobre o ISS no 'leasing', o Exmo. Ministro busca forçar caminho no sentido de defender que uma aplicação financeira seja um serviço praticado por instituição financeira e, o que é pior, trata a remuneração, no caso, como comissão."

Envie sua Migalha