Danos morais

6/7/2010
Paulo Roberto Dornelles Junior - bancário

"Nesse, e em diversos outros assuntos jurídicos, vejo uma constrangedora falta de lógica na condução das discussões (Migalhas 2.421 - 5/7/10 - "Migas - 3" - clique aqui). Tudo acaba girando na mesma e tradicional citação de citação. Retroagindo, acho que vamos encontrar Hamurabi, sorrindo, feliz, com sua feroz barba negra... O dano moral envolve uma quantidade enorme de variáveis complexas, mas ainda assim enquadráveis dentro de algum sistema racionalizável, que considere diversos fatores sociais, econômicos, psicológicos, etc. Parece-me óbvio que essa matéria deveria ser tratada por matemáticos, sociólogos, engenheiros, tudo pautado por critérios estatísticos, precisos, para garantir um mínimo de coerência e razoabilidade no sistema. Um mínimo de humildade: a matéria é pré-jurídica, como diria Alfredo Augusto Becker. Essa história de sentir do magistrado, me perdoem, é assustadoramente arbitrária. Não acha? Então fique no polo passivo de uma demanda dessa natureza para ver. Do jeito que está é impossível continuar. Impossível."

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