Danos morais

7/7/2010
Paulo Tarso Rodrigues de Castro Vasconcellos - Ramos e Zuanon Advogados

"Muito se diz sobre a importância de não se dar ao dano moral o caráter de enriquecimento sem causa (Migalhas 2.421 - 5/7/10 - "Migas - 3" - clique aqui). Raríssimas vezes, no entanto, vi a menção, em decisões judiciais, a respeito do balizamento tomando-se por base a capacidade econômica do ofensor. Por fim, por mais que se discuta, o que eu gostaria mesmo era de ver o fim da nova febre judicial, a afirmação de que 'o mero aborrecimento não gera dano moral': sempre que leio essa frase, o que ouço é 'dano moral no foro íntimo dos outros é mero aborrecimento.'"

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