STF

20/7/2010
Euclydes José Marchi Mendonça - Presidente, em exercício, do IASP

"Sr. Diretor, aproximando-se anunciada aposentadoria do E. Ministro Eros Grau, do C. Supremo Tribunal Federal, o Instituto dos Advogados de São Paulo expressa indelével agradecimento pelo relevante serviço prestado por sua Excelência ao Brasil e ao povo deste país, sabendo reconhecer a dedicação e o elevado conhecimento jurídico no curso de sua judicatura naquela Corte (Migalhas 2.432 - 20/7/10 - "Vaga no STF"). Outrossim, o processo de preenchimento de sua vaga deverá levar em conta os necessários predicativos constitucionais, dentre eles, o da ilibada reputação e o do notável saber jurídico, repousando a nomeação em nome sobre o qual haja consenso na comunidade jurídica. O ministério do ofício judicante no C. Supremo Tribunal Federal exige preparo e conhecimento jurídicos ímpares, que possam conduzir à exata interpretação da Constituição Federal, alicerce máximo do Estado de Direito. Repousando na indicação do senhor Presidente da República e sob a sabatina do Senado Federal, espera-se que o novel Ministro desincumba-se com a mesma eficiência de seu predecessor na árdua e honrosa tarefa de dizer, por último, da interpretação constitucional do Direito. Dos nomes que se tem anunciado como possíveis para a investidura em mencionado cargo, mencionados em Migalhas amanhecidas de hoje, como visto, bem requentadas, temos dois nomes de expressiva importância no cenário jurídico nacional, sendo lamentável que a imprensa, em aparente interesse em exaltar um dos candidatos, pretenda sutilmente denegrir outro. O Ministro Asfor Rocha, por todo o seu trabalho e dedicação no STJ, carreira de todos conhecida, seguramente merece todo o respeito e sua eventual indicação receberia aplausos de toda a classe jurídica. Não menos importante e com os predicados bastantes para a vaga, seguramente o nome de Arnaldo Malheiros Filho cumpre com larga folga os requisitos constitucionais para assunção ao C. Supremo Tribunal Federal. Falo agora, com conhecimento de causa, do brilhante advogado, jurista de primeiríssima linha, homem cuja a integridade é de todos conhecida, dr. Arnaldo Malheiros Filho. A eventual indicação do ilustre advogado, sem dúvida, muito enriquecerá a Corte maior Brasileira e a advocacia aplaudirá, haja vista tratar-se de um dos maiores advogados brasileiros. Que o Presidente da República, na difícil tarefa de escolha entre dois importantes nomes, nomeie aquele que melhor lhe aprouver, escolhendo aquele que, em substituição ao grande jurista Ministro Eros Grau, possa engrandecer o Judiciário Brasileiro, é o que espera a advocacia."

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