Poderes

11/4/2005
Lauro Mendonça Costa

"Recolhendo os últimos noticiários pode-se constatar situação ilustrativa de como verdadeiramente é o nosso MINOTAURO, na ânsia vã de se constituir, materialmente (não formalmente), em Estado Democrático de Direito. Lá no Espírito Santo, o executor lumbrigão resolveu falar e já está preso, provisoriamente, um juiz de direito e outros dois respondem perante o respectivo tribunal, no caso do homicídio do Juiz Alexandre Martins de Castro Filho. No Rio de Janeiro, mais uma chacina (relembre-se da Candelária) foi perpetrada, ao que tudo indica, pelos próprios policiais. Em Brasília, o STJ resolveu aplicar o art. 84 do CPP, caso o STF não esqueça dos seus compromissos constitucionais (talvez beneficiando os políticos). Enfim, três amostras de que nossos Poderes, respectivamente, o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, ajustam seus interesses desvinculados do real detentor do poder 'o povo' e contra o devido processo legal. Isto me faz lembrar dos ensinamentos de José Murilo de Carvalho quando, em texto referente ao Período Imperial, já mostrava a dissociação entre poder político e o resto da nação ('teatro de sombras') e ('a ilha de letrados'). Quanto a este último texto, pouca coisa se alterou. A ilha continua a mesma, pois para alguns juristas, torna-se mais conveniente citar HABERMAS, ou pagar bem o livreiro por ter conseguido aquele volume raro de EMÍLIO BETTI do tempo do facismo, ao invés de tratar dos verdadeiros problemas brasileiros, que, contrariamente ao exposto acima, nunca tiveram atrelados a soluções epistemológicas ou filosóficas de altas indagações."

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