Federalismo

13/9/2010
Armando Bergo Neto - OAB/SP 132.034

"Desde o restabelecimento da democracia em 1988 através a promulgação da nova Constituição, estamos tentamos resgatar a democracia, o modelo republicano e o federalismo. Desde 1988 estamos tentando implantar um federalismo mais arejado no Brasil. O nosso federalismo ainda é altamente concentrado na União, pois a principal fonte de receita continua com a União e ela não descentraliza essas receitas. Não adianta dar competência para os estados-membros, DF e municípios se estes não têm recursos financeiros. Trata-se de um federalismo capenga. Denota-se, pois, que a forma federativa adotada no Brasil é ainda deturpada."

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