Eleições

27/9/2010
Alexandre Brito – escritório Gentil Advogados Associados

"Frente à algumas situações ocorridas nesse período eleitoral, o denominado por alguns como 'Circo Eleitoral', tenho que, infelizmente, alguns candidatos tenham colocado um bem maior de lado : a Democracia. O horário político nas rádios e TVs está longe de ser programa destinado a que candidatos demonstrem suas plataformas, virando um palco de acusações, de intrigas e de pouco caso para com o protagonista maior da eleição, o eleitor. O que vemos hoje é o que considero, juntamente com diversos profissionais que atuam na área Eleitoral de antipropaganda ou propaganda negativa, pois parece-me que a maior atenção é dada aos ataques, a vontade voraz de mostrar o lado obscuro e fragilidades do adversário, deixando de lado a verdadeira utilidade da propaganda, que entendo ser a demonstração de programa de governo, de intenções de melhoria e o que fará o candidato em prol daquele que o elegeu para representá-lo. Até ai podemos até entender, afinal, por mais que possa parecer errôneo faz parte do processo. O que mais preocupa é o descaso, a falta de ética, a ausência de bom senso e o deboche para com o eleitor. Muito tem se falado sobre os programas exibidos por determinado candidato, que afirma LITERALMENTE que não sabe o que vai fazer no Congresso, que não tem sequer ideia do que faz um Deputado Federal. Um candidato que não tem plataforma. Um candidato que, entrevistado por veículo de comunicação não soube responder para que veio, que não soube responder qual seria UMA de suas propostas. Um candidato travestido de palhaço. Faço minhas as palavras de diversos outros candidatos que se referiram à profissão do Nobre Candidato : ser Palhaço (e aqui em letra maiúscula por entender ser profissão digna), é ser artista, á divertir, é trabalhar para transformar a realidade dura em alegria. Profissionais na sua grande maioria de origem humilde, que trabalharam desde a infância. Pode até mesmo parecer antagônico, mas a profissão de Palhaço e séria e exige DOM. Ao contrário do exibido diariamente no horário político. Lá o que percebemos é um palhaço, um debochador, uma pessoa despreparada e que assume publicamente essa sua condição. Alguns defendem que isso é a verdadeira demonstração de democracia, que é livre manifestação do pensamento, direito garantido pela Carta Republicana, mas me desculpem. Nas palavras do Mestre José Afonso da Silva, 'Liberdade de pensamento' – segundo Sampaio Dória – 'é o direito de se exprimir, por qualquer forma, o quês e pense em Ciência, Religião, Arte, ou o que for'. Trata-se de liberdade de conteúdo intelectual e supõe o contato do indivíduo com seus semelhantes, pela qual 'o homem tenda, por seus conhecimentos, sua concepção do mundo, suas opiniões políticas ou religiosas, seus trabalhos científicos'. Nesses termos, ela se caracteriza como exteriorização do pensamento no seu sentido mais abrangente'. Podemos afirmar que, nas palavras do Mestre, a visão do mundo que o referido candidato tem é aquela por ele expressa. Que o respeito que tem para com aqueles que nele votarão inexiste. Com a grande repercussão que se tem hoje em face da votação acerca da aplicabilidade ou não, constitucionalidade ou não da LC 135/2010 o assunto ficou um pouco de lado, mas se pensarmos com a coerência necessária perceberemos que os valores estão invertidos. Necessitamos de reformas na Legislação Eleitoral, isso é fato, mas não podemos nos esquecer que dentro de nosso Brasil existem 'vários Brasis', como bem afirmou o Ministro Marco Aurélio, e conscientização do eleitor é matéria que deverá constar nas pautas diárias de julgamentos e de discussões acerca da reforma do processo eleitoral, para que possamos impedir que candidatos debochem de um regime democrático construído à duras penas, ou ao menos instruir melhor o eleitor sobre qual o papel será exercido pelos detentores de mandatos."

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