Casamento homossexual

26/4/2005
José Renato M. de Almeida – Salvador/BA

"[O ministro socialista da Justiça, Juan Fernando López Aguilar, defendeu um texto que, segundo ele, "supera as barreiras da discriminação, que afeta os direitos e as liberdades, assim como a livre escolha na busca da felicidade, um direito fundamental no escrito". Clique aqui.] 

Além de agredir o sentido das palavras, o ministro e o legislativo espanhol, ao defenderem a legalização do "casamento" entre pessoas do mesmo sexo, estão enredados em um discurso demagógico de má qualidade e de piores conseqüências. Senão vejamos. Que os homossexuais desejem manter uma relação afetiva-sexual-patrimonial, reconhecida pela legislação civil, é um direito legítimo já que, em geral, esse tipo de contrato é acertado entre adultos que - se aprovado pelos legisladores - torna-se legal. Entretanto, a inclusão de permissão à adoção de crianças, nesse mesmo projeto, revela-se como uma agressão contra o direito dos menores que ainda não têm discernimento, nem maturidade suficientes para optar se desejam ou não serem adotados por homossexuais. A adoção não pode ser considerada um benefício em si mesma, com a justificativa de que o menor está abandonado, carente, faminto, etc. Nesse argumento, pelo "direito à felicidade" os pedófilos também podem pleitear a adoção ou a guarda de menores e os pais podem considerar legítimas suas relações sexuais-afetivas com filhos e filhas, pequenos ou não, desde que usando camisinha ou anti-concepcional, em vez de seguir orientações consideradas ultrapassadas ou caducas, constantes em livros e legislações judaicas. Como sabemos há muito, mas convém relembrar, meu direito à felicidade acaba onde começa o direito à liberdade de opção do outro."

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