Eleições

1/10/2010
Ana Lydia de Almeida Seabra - escritório Martorelli e Gouveia Advogados

"O que esperar de um próximo governo ? Em clima de eleição, o que mais se destaca nos noticiários nacionais são as propostas dos candidatos, em especial, daquele que será o próximo a ocupar a cadeira de presidente do Brasil. Nos programas de maior audiência no momento, ou seja, os debates dos presidenciáveis, os eleitores esperam ouvir, dentre outras questões a serem resolvidas, como ficará a situação fiscal brasileira no governo que irá assumir no próximo 1° de janeiro. Como é sabido, espera-se, já há algum tempo, uma resposta do governo, em relação a uma reforma tributária, o que, até o presente momento, ainda não apareceu. Especulações não param. Sugestões também não. Todavia, fazer valer ninguém ainda teve coragem. É uma situação que entra e sai governo e a coisa não muda. Sabe-se, ainda, que o atual candidato à presidência, José Serra (PSDB), bem entende de administração pública. Já sua grande concorrente, a ex-Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), não parece entender  muito do assunto, embora sempre, em seus debates, prometer uma melhor situação fiscal no país, apoiando o atual governo e assinando embaixo em todas as linhas do Presidente Luís Inácio. O que esperar de seu suposto governo, Sra. Dilma, em especial quanto à reforma fiscal, uma vez que o atual presidente, até hoje, ainda não aceita a extinção da CPMF ? Não é demais lembrar que, contrariando o Senado, o governo, insistentemente, tentou evitar a extinção do referido tributo, sugerindo propostas de alterações na CPMF e até em sua alíquota, todavia, todas sem sucesso. Em que pese não haja mais o referido Imposto de Transação Financeira, outros foram inflacionados para suprir a demanda de sua ausência no orçamento financeiro. Não era para ser assim. Isso não é administrar, pessoal. A verdade é que não se pode considerar uma reforma fiscal diminuir impostos, taxas e contribuições para inflacionar e criar outros. O que o eleitor quer ouvir não é simplesmente uma promessa de reforma fiscal, mas sim, o que haverá nessa mudança tributária : quanto pode diminuir nos bolsos das pessoas físicas e jurídicas, em que setores poderemos investir nos próximos anos e quando teremos, de fato, uma melhor organização em relação à guerra fiscal entre os estados da nação. Porém, infelizmente, os atuais candidatos ainda não têm nenhuma resposta ao assunto. Em nenhum debate, quando questionados sobre o tema, os presidenciáveis deram uma resposta plausível sobre o assunto, fazendo os eleitores concluírem que, nada mais, nada menos estão, novamente, enrolando os brasileiros com propostas de melhoria sem fundamentos e, consequentemente, sem qualquer perspectiva de acontecimento. Pois é, prezados leitores, parece que, até o momento, sobre a matéria, não podemos esperar muita coisa do próximo a ocupar a cadeira do Sr. Lula. É pagar para ver, pois de lorota todo mundo já está cansado de ouvir."

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