Artigo - Quanto de imposto você paga em um cafezinho?

1/2/2011
Luiz Antonio Caldeira Miretti - do escritório Approbato Machado Advogados

"Oportuno o artigo do dr. Fabio Rodrigues (Migalhas nº 2.558 - 27/1/2011 - clique aqui). E sobre a identificação e esclarecimento à sociedade em geral, em relação à carga tributária incidente nos produtos, mercadorias e serviços, tive a oportunidade de participar de trabalho conjunto em 2006 quando eu presidia a comissão especial de assuntos tributários da OAB/SP, oportunidade em que redigimos, juntamente com a Associação Comercial de São Paulo, o texto do PL que regulamenta o art. 150, § 5º da CF - clique aqui, e após terem sido colhidas no país mais de 1.200.000 assinaturas, o projeto de iniciativa popular foi entregue no Senado, tendo sido aprovado o texto com pequenas alterações, e após a remessa para a Câmara dos Deputados, em 2007, houve a passagem por diversas comissões com aprovação do texto. Em junho de 2009, estava na pauta de votação do plenário da Câmara, mas por acordo de líderes o projeto foi retirado da pauta, e assim permanece até o momento."

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