"Sem defesa"

30/5/2005
Heloísa Helena

"Em seu resumido - mas suficiente - texto, Ives Gandra Martins nos conclama à reação ("Sem direito a defesa" - clique aqui). Certamente, ao longo dos anos, o Estado Democrático de Direito teve os membros amputados pela voracidade do Fisco, tornando deprimidos os cidadãos/contribuintes, motivo pelo qual não se notava qualquer esboço de reação. Talvez a MP 232 reacendeu o espírito combativo de parcela da sociedade, renovando as esperanças em prol da verdadeira Justiça Social. O direito inafastável da ampla defesa, instrumento de combate ao absolutismo estatal e ao mero uso da força, não pode sofrer a menor mitigação, razão porque me alisto no exército a ser capitaneado pelo ilustríssimo Professor Ives Gandra, clamando aos demais colegas, operadores do direito, que façam o mesmo e não permitam tal afronta às garantias fundamentais."

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