Migalhas de peso

23/6/2005
Eldo Dias de Meira - advogado em Carazinho/RS

"Brilhante matéria do Dr. Maurício Martins de Almeida (clique aqui) sobre a responsabilidade civil do Estado na hipótese de lesão criminosa à vida ou ao patrimônio do cidadão. A propósito, o migalheiro Maurício Martins de Almeida (Migalhas 1.193), em comento, relata o exemplo do caso do Sr. Osvaldo Mury do Rio, que acionou o Estado por ser vítima de dano nas proximidades de uma Delegacia de Polícia. Nessa esteira, creio que a responsabilidade do Estado se acentua diante da criação da Lei do Desarmamento, já que ele, Estado (através dos seus legisladores), tipifica uma atitude que, num padrão jurídico normal, não é crime, qual seja: possuir uma arma. Ainda, através da mídia, suscita às pessoas a se desarmarem. Ora! Dessa forma se arrisca deixar cidadãos sem meios de defesa. Se para cada ação deve existir uma reação, uma agressão pode ser evitada caso o agressor encontre oposição. Num exemplo: Fato divulgado pelo jornal Zero Hora, aqui do Rio Grande do Sul, através de seqüência de fotografias, mostrou um leão marinho que veio dar numa das praias freqüentada por turistas, foi quando um cão o avistou e partiu para cima dele, parecia que ia estraçalhar o bicho, mas quando chegou perto o leão marinho abriu a boca mostrando os dentes, isso bastou para que o cão procurasse se afastar."

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