Almoxarifado 14/6/2011 Sérgio Aranha da Silva Filho - OAB/SP 63.138 "Embora o caso - ou 'causo' - seja de mortes (tatu e chinês no almoxarifado sem vida), o Migalhas, não raro, nos faz rir e exercitar a imaginação (Migalhas 2.650 – 13/6/11 - "Almoxarifado"). O que estariam fazendo um tatu congelado e um chinês queimado, no arquivo do fórum? Gostaria de sugerir um concurso para que a resposta jurídica mais criativa seja contemplada com um mimo migalheiro. Aqui vão as minhas: 1º - O tatu foi apreendido por ocasião de um churrasco em uma chácara. O delegado de Polícia que lá estava, viu sua latinha de cerveja acabar e teve indicado pelo proprietário que era só se dirigir ao freezer e pegar outra. Qual não foi seu espanto, quando, ao abrir a geladeira, divisou o tatu congelado. Vislumbrando a clara hipótese de crime ambiental (art. 29 da lei 9.605/98), imediatamente convocou o investigador presente e, acabando com a festa, apreendeu o cadáver do animal, instaurando inquérito para apuração de responsabilidade criminal. Relatados os autos, remeteu-se o feito para o fórum, devidamente acompanhado da fria prova material. Após seu acondicionamento na geladeira do pretório, houve denúncia, imputando, em coautoria, o delito ao proprietário, ao caseiro e ao administrador. Sobrevindo sentença condenatória, inconformaram-se as defesas e dizem que o feito encontra-se em fase recursal, não se sabendo, ao certo, se no TJ, por Apelação, ou Recurso Especial ou Extraordinário, respectivamente no STJ ou STF. Daí porque, decorridos mais de 5 anos, o tatu permanece congelado no fórum, aguardando o desfecho final da questão. Tudo isto há mais de um lustro, ou seja, há mais de um quinquênio. Quanto ao chinês, e dado a complexidade do caso tatu, declaro que será objeto de posterior consideração. Com a palavra, os migalheiros. Abraços," Envie sua Migalha