Artigo - O princípio do equilíbrio de armas no Processo Penal

11/8/2011
Antonio Eliseu Arruda - juiz aposentado

"No Tribunal do Júri as posições do agente do MP e defesa efetivamente influenciam os jurados, sendo caso de nulidade por violação ao princípio da igualdade das partes no processo (Migalhas 2.690 - 10/8/11 - "Paridade" - clique aqui). Sempre permiti ambas as representações na mesma mesa do juiz, ou em mesas separadas, mas mesmo nível, uma de cada lado."

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