Migalhas de peso

15/7/2005
Heloísa Helena - Advogada, Procuradora da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e Professora na UFG e na Escola da Magistratura

"Enriquecedor o texto do Professor Hugo de Brito Machado (Migalhas de peso - "Prisão preventiva" - clique aqui), cuja obra é grande fonte de inspiração. Porém, sinto a necessidade de comentar que as operações da Polícia Federal junto a ricos empresários, a meu ver, não pretendem fomentar a luta de classes, do rico (mal) contra o pobre (bem). Concordo com o ilustre professor, quando menciona que há uma ideologia no sentido de que o empresário bem sucedido apresenta-se como uma erva daninha, cuja eliminação é imprescindível. Com efeito, assombra as mentes populares o pensamento nefasto, mas não irreal, de que, no Brasil, o rico tem acesso a excelentes advogados e consultores, freqüenta as altas rodas sociais, nas quais participam desembargadores, ministros e procuradores, enfim, a população acredita que não há vendas suficientes nos olhos da "Justiça" a ponto de ignorar as desigualdades sociais e econômicas. Entretanto, acerta o professor Hugo de Brito ao optar pela análise jurídica dos eventos recentemente ocorridos, uma vez que o problema deve ser solucionado de forma técnica, nos limites e parâmetros traçados pelo Direito. Lamento, apenas, que em nosso país, a tributação não seja levada a sério, nem pela Administração Pública, nem pela sociedade, e com isso não alcance os fins para os quais foi instituída (realização do bem comum, redistribuição de riquezas etc)."

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