Crise política

"Segundo noticiado (Migalhas 1.214), o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, pretende levar a debate a crise política por que passa o Brasil na sessão plenária do Conselho Federal da entidade, nos próximos dias 8 e 9 de agosto (clique aqui). Ele vai propor que a OAB se manifeste sobre o apoio à convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva que traga um novo ordenamento constitucional para o País. Se isso for possível, creio que é chegada a hora de se repensar no sistema federativo brasileiro. Carrego na memória que o imortal Monteiro Lobato, muito conhecido pelos seus lindos contos infantis, mas que também se dedicou na boa política, tinha a idéia de que, melhor seria para o Brasil o sistema de organização política segundo o modelo norte-americano, o confederado. Dizia ele em sua época que, eles, os americanos do norte é que estavam certos, enquanto nós, errados. Ninguém o demoveu de sua idéia, nem mesmo quando houve a famosa quebra da bolsa de Nova York em 1929, com os anos da grande crise americana que se sucederam, sempre que o interpelavam sobre a grave situação do Estado Americano, ele então dizia, vocês verão no futuro como eu estou certo. Acho que nós estamos vendo, realmente, que Monteiro Lobato estava certo. Em outra ocasião, mais recente, li uma entrevista de um americano, o qual não guardo mais o nome na memória, mas se tratava de um jovem soldado que aqui viera através do programa Aliança para o Progresso, na época era Governador do meu Estado do Rio Grande do Sul, o cidadão Leonel de Moura Brizola, já falecido, aquele soldado americano tinha sido destacado para uma missão no estado de Minas Gerais, numa pequena cidade do interior, ele dizia que ficou impressionado. Como num país de extensão territorial tão vasto, o prefeito da cidadezinha onde ele morava, tinha que ir à capital federal, que na época era Rio de Janeiro, a fim de postular ajuda diretamente ao Exmo. Sr. Presidente da República, passando por cima do Governador de seu Estado? Isso lá no seu país não acontecia. Lá a soberania pertencia ao estado federado, como é até hoje, à União cabe representar aqueles estados soberanos perante as outras nações. Não interfere como aqui em assuntos dos estados. Pelo que vejo, lá há uma melhor distribuição da organização e controle de atos públicos, pois, cada estado mantém sua independência política. Há também um território também vasto, mas assim fica melhor para o povo controlar os atos de seus governantes, inclusive na parte de arrecadação de tributos, sendo que lá cada município manda a parte que cabe ao estado e este por sua vez manda a parcela para a união, ou seja, não é como aqui, que quase tudo vai para a união e esta, por sua vez, faz o repasse aos estados e municípios. Talvez nosso sistema centralizador dê bom resultado em países territorialmente pequenos. É curioso, que o nome de nosso país que era República dos Estados Unidos do Brasil, fosse mudado, sem consulta popular (plebiscito), para República Federativa do Brasil. Creio que perdemos o momento de corrigir esse erro histórico de atrelar o nome ao sistema, em vez de ser o contrário, quando o certo seria que o sistema fosse atrelado ao nome, justamente por ocasião da constituinte de 1988. A propósito de tudo que foi dito acima, modestamente nunca deixei de acreditar que nosso atraso em relação ao USA foi justamente não termos seguido o conselho de Monteiro Lobato, imitando o sistema de organização política e econômica dos norte americanos, embora os nossos irmãos de São Paulo, venham copiando os costumes tradicionais daquele povo, na moda coutry (rodeios de cauboy, músicas etc.), acabando por matar o Jeca Tatu, protótipo do caipira, personagem de um conto daquele nosso imortal ilustre."