Desarmamento

"Com relação ao plebiscito do Desarmamento, não obstante a nobre opinião de diversos colegas que são a favor do Desarmamento, ouso discordar das opiniões apresentadas por simples amor à vida. Além de utópico, acreditar na pura e tosca demagogia de que se desarmando o cidadão se acabaria com a violência ou levaria a sua diminuição, na verdade levaríamos ao tolhimento do direito do cidadão de tentar preservar a sua vida e dos seus entes queridos em um momento de perigo. Direito assegurado aos homens desde os mais primitivos tempos (antigamente as tribos lutavam com arcos e flechas, pedras e outros tipos de arma). Cometem um erro incomensurável àqueles que dizem sim ao Desarmamento. Como bem disse o i. colega Eugênio Belavary, além de proibir o uso e comércio de automóveis, devemos também proibir o uso e comércio de facas, bebidas alcoólicas, ferramentas de agricultura, veneno (afinal ultimamente tivemos vários crimes noticiados na mídia tendo como arma crime substâncias tóxicas e venenosas) etc... Lembramos, que o cidadão para adquirir e portar de forma regular uma arma de fogo, se sujeita a enormes e até abusivos requisitos legais impostos pelo Estado para que lhe seja concedida autorização de porte ou de registro de arma de fogo. O cidadão percorre um verdadeiro calvário até obter uma autorização de porte ou de registro, retirando inúmeras certidões, laudos psicológicos, fazendo prova do conhecimento e manuseio de arma, pagando altas taxas etc., com o intuito de apenas em última instância, e, em casos extremos tentar defender e proteger a si e os seus entes queridos se utilizando da referida arma, procurando com isso minimizar os efeitos gerados pela insegurança e intranqüilidade decorrentes da deficiência e precariedade do sistema de Segurança Pública Estatal. Pergunto aos defensores do desarmamento, será que o Estado garante e coloca a disposição de todo cidadão um policial 24h por dia ou um sistema de segurança publica eficiente? Será que o sistema de segurança pública é eficaz e possui meios de atuação condizentes com a nossa realidade? E em regiões mais afastadas, será que há pessoal, viaturas e armamentos suficientes para dar sensação de segurança ao cidadão? Será que todos os policiais, sem exceção, são bem treinados e de ilibada reputação? Será que sua vida vale o risco de correr os efeitos da exceção? Partindo-se do pressuposto de que estamos falando de um Estado como São Paulo, que conta com uma das melhores polícias do Brasil, os defensores do desarmamento achariam justo que um cidadão que resida em uma casa de campo situada a cerca de 30km do posto policial mais próximo, tendo sua casa ameaçada por marginais que se encontram na iminência de entrarem e cometerem inúmeras barbáries consigo e seus familiares a altas horas da noite, não tenha o direito de possuir uma arma de fogo para defender a si e sua família e deva esperar pelo amparo do Estado? Pois bem, se acham isso, com certeza não respeitam o direito do cidadão a vida, nem nutrem amor a ela, ou senão, vivem em um reino encantado de histórias infantis! Sem dúvida alguma não devemos reagir a assaltos e situações de perigo, entretanto, há situações em que se é possível ao cidadão uma reação pronta e eficaz. Da mesma forma que o marginal conta com o fator surpresa contra a vítima, o reverso também é aplicável. O que não podemos é dar a certeza ao marginal de que ele não encontrará mais nenhuma resistência e com isso ficará impune. Não podemos crer que pelo fato dos cidadãos estarem desarmados, não ocorrerão mais vítimas de homicídio e estupro e que o sistema de segurança pública do Estado passará a funcionar. Não é crível que alguns 'burrocratas', que se dizem legisladores queiram manipular a Sociedade para expurgar do cidadão o direito a legítima defesa e a manutenção da vida, deixando com isso os cidadãos como verdadeiros bois no caminho do abatedouro, sem nenhuma possibilidade de reação ou defesa frente à violência. Pergunto aos favoráveis ao desarmamento, será que os meliantes que assolam nossas cidades irão pedir autorização do Estado para comprarem e portarem suas armas de fogo? Alguém conhece algum marginal que comprou sua arma em uma loja? Percentualmente, o número de armas que vai para a marginalidade em razão de roubos e outros crimes cometidos contra os cidadãos é muito pequeno, sua maioria tem origem em desvios acobertados descaminho e outros crimes. Sou contra o desarmamento, acho que o Estado tem e deve fiscalizar e controlar de forma rígida e eficaz a venda, comércio, concessão de registro e porte, mas em nenhum momento pode privar o cidadão do direito de se defender ou criar barreiras intransponíveis para que o cidadão exerça esse seu direito. Para aqueles que são a favor do desarmamento e não gostam de armas, basta não comprarem, nem utilizarem uma arma de fogo. Espero também que Deus sempre os proteja e que nunca passem por uma situação de perigo aonde fosse viável e possível uma reação, sendo que poderiam sair vivos, mas por estarem a mercê do vento tiveram um fim diverso."