Gramatigalhas

18/11/2005
Alexandre Barros - advogado em BH/MG

"Concordo inteiramente com o ilustre migalheiro Adauto Suannes a respeito das terminologias empregadas nas petições pelos advogados, novos ou antigos (Migalhas 1.294), cheia de 'cacoetes' e 'clichês'. A maioria dos doutos jamais se perguntou o motivo de seu uso, apenas aprenderam assim e vão usando e repassando. Sou professor de Direito Processual do Trabalho e de Prática Jurídica Trabalhista e sempre oriento os meus alunos, no sentido de redigirem petições limpas, objetivas, sem os tais 'fru-frus'. Mas percebo que todos resistem a tanta objetividade, pois a maioria já estagia em escritórios (vários famosos) e lá os clichês são praticamente obrigatórios, seria heresia retirá-los. Nos modelos de petições que utilizo em sala de aula não há, nunca, o tal 'nestes termos...' ou sequer o 'pede deferimento'. Diante da resistência dos alunos, eu lhes pergunto: onde está escrito nos códigos processuais que se tem que 'pedir deferimento de um pedido'? Acaso o juiz deixará de julgar, se a petição não contiver tais 'cacoetes'? Aliás, sequer utilizo, na introdução, o tal 'Exmo. Sr. Dr. Juiz...'. Minhas petições começam com 'Ao juízo da x vara...', pois os códigos determinam que a petição seja dirigida à autoridade competente. E só. E nunca tive uma petição indeferida por isso. E o que dizer do tal 'respeitosamente'? Pergunto aos alunos sempre: pra que isso? Acaso estarão sendo 'desrespeitosos' se não escreverem a isso na petição? E se escreverem, mas faltarem com o respeito ao juiz no corpo da mesma? Mas o pior cacoete de todos é o tal pedido de 'Justiça!!!', ao final (geralmente, em caixa alta e com várias exclamações). Céus! Será que se essa bobagem não estiver nas petições o juiz não irá fazer Justiça? Minha maior vitória é constatar, ao final de cada semestre letivo, que pelo menos uma minoria dos alunos entendeu a desnecessidade de tantos jargões e cacoetes e que, mais importante que isso, é a objetividade e a simplicidade que devem nortear uma peça jurídica, seja ela uma petição inicial, uma contestação, um recurso ou mesmo uma sentença."

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