DVDs piratas 7/12/2005 Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL "Notícias dão conta de que a Polícia Federal prendeu, na última sexta-feira, em Gama, Cidade Satélite de Brasília, o técnico em informática Cléber Guedes Pereira, 23 anos, acusado de produzir e vender DVDs piratas. Teria sido ele a fazer a cópia ilegal do filme '2 filhos de Francisco', comprada por assessores do Presidente Lula que foi exibida na sala de cinema do Planalto. O crime supostamente praticado por Cléber, é o previsto no art. 184 do Código Penal, com pena que varia de dois a quatro anos de prisão. Por outro lado, mesmo nesse país em que temos corruptos sem corruptores, e vemos subornados sem subornadores, é bom lembrar que o mesmo Código Penal prevê, no seu art. 180, a penalidade para o crime de receptação, assim definido como adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influi para que terceiro, de boa-fé, a adquirir, receba ou oculte. No caso, a pena varia de 1 a 4 anos de reclusão. Ora, os tais assessores do Presidente, que como todo mundo sabem quanto custa um DVD legítimo, não poderiam deixar de saber que o que adquiriram, por R$ 10,00 só podia ser pirata. E, com sua atitude, influenciaram o Presidente, terceiro de boa-fé no caso. Por falar nisso, se é um caso público, porque não produziu a Polícia Federal uma mega-operação para a busca e apreensão do produto do crime e prisão dos envolvidos? Poderia até se chamar de 'Piratas do Palácio'." Envie sua Migalha