Tortura de prisioneiros 14/12/2005 Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL "A Convenção da ONU Contra a Tortura (CAT, na sigla em inglês), obviamente proíbe a tortura de prisioneiros. Trata-se de um tratado que proíbe tratamento cruel, desumano e degradante a prisioneiros. Como foi de conhecimento geral, há algum tempo o governo de George Bush afirmara que a convenção não se aplicava a funcionários americanos 'trabalhando' no exterior. O mesmo afirmou o procurador-geral americano Alberto Gonzales, ou seja, que esta Convenção não se aplicava a interrogatórios estrangeiros realizados pelos Estados Unidos em outros países. Agora, Condoleezza Rice, secretária de Estado americana, a respeito das 'supostas' prisões secretas da CIA no exterior, em encontro com os ministros do Exterior da Alemanha e da Holanda, afirmou, alto e bom som, que a Convenção da ONU contra a tortura se aplica sim a interrogadores americanos trabalhando nos Estados Unidos e em outros países. A notícia da BBC dá conta que autoridades norte-americanas, que acompanharam Condoleezza Rice ao encontro com os ministros, afirmaram à Agência de Notícias Reuters que as observações da secretária de Estado marcam uma mudança de direção na política americana. E isso corresponde ao que afirmou a própria secretária de Estado no encontro, dizendo que os responsáveis por interrogatórios de prisioneiros foram proibidos de usar tortura tanto nos Estados Unidos quanto no exterior. Foram, disse ela, o que significa que não eram antes. No entanto uma outra agência de notícias, a AFP, afirma que um dos assistentes de Rice explicou que as afirmações dela eram 'um esclarecimento, e não uma mudança'. Fácil de entender, não? E não é que os Ministros da Alemanha e Holanda, diante dessas contradições todas se disseram 'muito satisfeitos' com as explicações de Condoleezza, afirmando que os esclarecimentos foram 'muito satisfatórios'. Será que todos ficaram satisfeitos? Será que os prisioneiros americanos em outros países acreditaram? Em quem? A notícia nada informa sobre qualquer esclarecimento acerca das tais prisões secretas da CIA no exterior que, ao que parece, então não existem, o que torna inexistente também, prisioneiros americanos no exterior, o que deixa sem sentido afirmar que eles, que não existem, em prisões também inexistentes, estariam sendo torturados. Não obstante o procurador geral dos EUA e até o próprio presidente Bush tenham entendimento especial sobre a tal Convenção contra a tortura, que até mesmo ela parece inexistente, o que torna essa discussão toda, e até esta modesta migalha, totalmente sem sentido." Envie sua Migalha