Casos

"Caro migalheiro, você que nasceu por volta de 1940  com certeza vai se recordar do notável jornalista Estanislau Ponte Preta. Se não é do 'seu tempo', eu explico: ele escrevia uma coluna diária para o Jornal Última Hora, intitulada  FEBEAPA - Festival das Besteiras que Assolam o País. Garanto-lhe que nunca esteve tão atual. O ministro Zavascki do STF 'desprendeu' e voltou em seguida a prender os quadrilheiros que mediante a prática de diversos crimes causaram ao erário um prejuízo de cerca de U$ 10 bilhões de dólares. Tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção, etc. Menos um, o petista Paulo Roberto Costa, que no exercício do cargo de diretor da Petrobras é investigado quanto aos superfaturamentos pagos pela empresa em obras contratadas; foi 'desprendido' e continuou solto. Logo após  'desprender geral', recebeu o ministro ofício do MM. juiz Federal de Curitiba/PR, Sérgio Moro, perante o qual a operação Lava Jato da Polícia Federal  foi submetida, ofício no qual o MM. juiz alertou o ministro sobre a periculosidade dos presos que ele mandara 'desprender'. Em resumo, advertiu o MM. juiz: 'preste atenção na besteira que você está fazendo'!' Em outro fato, com o  MM. juiz Federal Eugênio Rosa de Araujo, aconteceu o seguinte: 'Juiz volta atrás e diz que cultos afro são religiões'. Trata-se da umbanda e do candomblé. Depois da preciosidade exarada segundo a qual  'não se constituem em religiões' esse juiz 'afinou' para desdizer-se assim: 'Destaco que o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões, daí porque faço a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões, eis que suas liturgias, deidade e texto-base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea'. O magistrado manteve a sua  decisão segundo a qual os vídeos veiculados pela igreja Universal, que são considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé, poderão continuar no ar em respeito à liberdade de expressão. Saravá sua Banda, dr. Eugênio!  Você é realmente um gênio. A partir de quando ex-advogado do PT, o ministro Toffoli,  não se deu por suspeito para julgar seu ex-patrão Zé Dirceu, passou-se  a ignorar que o magistrado deve zelar acima de quaisquer outros valores por sua equidistância das partes  e neutralidade no processo. Bem por isso é que lei processual disciplina a suspeição e o impedimento dos magistrados, naquela em razão de gratidão, convivência, simpatia, apego, amizade com uma das partes, neste por causa de parentesco com uma delas.  Estes institutos de Direito Processual são a proteção que a lei possibilita aos julgadores  de boa-fé para que não enxovalhem, não emporcalhem, não enodem, não maculem, não manchem, não sujem o poder que integram."