Barbosa x Pacheco

16/6/2014
Ubirajara Wanderley Lins Junior

"Com imenso pesar e até mesmo com sentimento de vergonha vimos o eminente ministro presidente da nossa Eg. Corte Suprema valer-se de um afã imperial que absolutamente não detém, especialmente se a memória nos fizer relembrar recentes - e não poucas - situações em que S.Exª valeu-se de suas prepotência, soberba, falta de educação, desrespeito, sobre-árbitro detentor da razão única e absoluta (Migalhas 3.387 - 12/6/14 - "Ação e reação" - clique aqui). Desconheço os detalhes a respeito dos votos proferidos na AP 470, da qual foi ele o relator, embora tenham sido de conhecimento/domínio público a sua indignação quando a sua posição não era adotada pela unanimidade dos seus pares. Também não comungo das teses 'lulopetistas', embora entenda que o julgamento proferido na referida 'AP' tenha sido o mais adequado, haja vista que as questões, pelo o que foi divulgado, mereceram a devida e jurídica avaliação, sendo condenados aqueles réus cujas práticas foram reconhecidas como efetivamente ilegais. Também não conheço o dr. Luiz Fernando Pacheco, nem tampouco o seu famoso cliente, mas certamente não faço parte integrante do seu grei. Entretanto, o insígne ministro presidente do STF e do CNJ, para fazer valer a sua autoridade, não precisava - como não precisa - demonstrar o seu desconhecimento do princípio de que cuida o art. 133, da CF/88, muito menos das disposições da lei 8.906/94, ao proceder da forma como o fez, na medida em que há formas, até mesmo regimentais, para fazer valer a sua autoridade máxima de comandante de um dos Poderes da República, para que sejam seguidas as regras para o desenvolvimento normal das seções de julgamento, sem necessidade de seu arbitrário e desrespeitoso atropelamento. Não há razões para se defender incondicionalmente o comportamento do ilustre advogado que simplesmente foi arbitrariamente expulso das dependências do STF, na medida em que apenas tentou valer-se de seu mister profissional. O ministro JB, com a sua reconhecida 'bagagem intelectual e moral', não deveria pautar-se pela própria vaidade, considerando-se e se auto-intitulando aquilo que não é. Para alguns, a aposentadoria é chegada em boa hora, sem a falsa convicção e o reconhecimento de que o dever tenha sido de todo cumprido. Que melhor sorte socorra o futuro eminente ministro presidente do STF, não deixando que a sua invejável biografia seja manchada por episódios de tão baixo e irrelevante calibres, como o que soi ocorrer na despedida do atual. Desse modo, espera-se que o novo presidente da Suprema Corte, sem embargo do seu passado político, mereça melhor e mais digno final de carreira."

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