Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

12/1/2006
Iracema Palombello

"Deu no Diário do Commercio do Rio, de 11/1, que: 'O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, defendeu ontem maior independência do órgão. Ao participar de almoço-palestra na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro sobre 'Prevenção e combate à lavagem de dinheiro no Brasil', ele anunciou um esforço maior junto às empresas do setor imobiliário, comércio de jóias e de antiguidades para ampliar as comunicações de operações consideradas suspeitas. Para Rodrigues, o Coaf só teria a ganhar caso conquistasse mais independência e conseguisse ser estruturado da mesma forma que uma agência. Hoje, o órgão é ligado ao Ministério da Fazenda e comandado por um conselho, formado por representantes de outros órgãos do ministério. 'O Coaf é um órgão operacional comandado por um conselho. O mais interessante talvez seria ganhar uma estrutura de agência e ter mais independência', disse. A intenção do presidente da Coaf é repetir nos setores imobiliário, de jóias e de antiguidades a iniciativa já realizada junto às empresas de factoring, um dos setores regulados pelo órgão para combater a lavagem de dinheiro. A partir de conversas com a entidade do setor e conscientização da importância dos informes de operações suspeitas, o número de empresas que reportam operações suspeitas aumentou. A idéia é evitar cada vez mais que o dinheiro proveniente de operações ilegais ganhe aparências lícitas. 'Faremos uma resolução ainda no primeiro semestre para o setor imobiliário para tornar as comunicações mais objetivas e pedir mais a colaboração do setor', revelou. A ampliação do quadro de funcionários do Coaf - que atualmente conta com 35 pessoas - e mudanças na metodologia de trabalho permitiram o aumento das comunicações do órgão sobre operações suspeitas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos Estaduais. Em 2005, foram feitas 687 notificações, ante 453 em 2004 e 139 em 2003. Com o aperfeiçoamento do sistema de supervisão do Coaf, segundo ele, as próprias empresas aperfeiçoam a qualidade da informação prestada. Segundo Rodrigues, o número de notificações de empresas aumentou de cerca de 300 por dia, em meados de 2004, para 900 atualmente. Ele reconhece, no entanto, que a estrutura é pequena diante da demanda do órgão'. Que milagre poderia fazer um 'órgão', de tal importância, quando conta com apenas 35 funcionários?! Se não fosse no Brasil, ia parecer piada."

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