Justiça em números

30/6/2014
Milton Córdova Júnior

"A questão, aqui, não é a quantidade julgada, mas, sim, a qualidade dos julgamentos (Migalhas quentes - 29/6/14 - clique aqui). Sempre me preocupei com o fato de que a maioria dos processos - senão todos - estão nas mãos de assessores, o que compromete bastante, ao meu ver, a decisão a ser proferida. É visivel que grande parte das decisões refletem a mera opinião do assessor ou do juiz, muitas vezes em violação à lei e ao que contem nos autos. Exemplo disso são as decisões relativas à Lei da Guarda Compartilhada (que virou regra geral desde 2008, mesmo sem acordo entre as partes) e a Lei da Alienação Parental (nunca cumprida, em especial seu art. 7º). Portanto, parece que a qualidade dos julgados tem sido inversamente proporcional à sua quantidade."

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