Vaga no STF – quem será o próximo Ministro?

"A política no Judiciário. Particularmente, acho que deveríamos ter previsão legal para impedir que ex-parlamentares se tornem membros da magistratura. Especialmente quanto ao cargo de Ministro do STF, de cujos requisitos para investidura é todos temos conhecimento, ou seja, prestígio político e comprometimento com as causas políticas que beneficiem o nomeante e seus pares. Pra mim, respeitadas as opiniões diversas, será um alívio quando Nelson Jobim, 'o político' deixar a presidência do STF (este ano). Mas, certamente, já há alguns outros politicamente engajados na fila para assumir o mais alto cargo do Judiciário. Ao que parece, Jobim não é jurista nato, mas um político nato (ex-deputado federal) plenamente atuante que se utiliza do cargo de Ministro presidente do STF para direcionar as decisões da nossa corte constitucional. Importante destacar, que apesar das várias decisões tendenciosas, sua atuação inclui também julgamentos bem fundamentados e isentos. Porém, quando se trata de questões politicamente relevantes, a coisa fica diferente, tais como o habeas corpus concedido a Paulo Salim Maluf, extensivo para seu filhinho que também fora liberado, bem como o caso Dirceu. Pois bem, este é só um desabafo pessoal a respeito da atuação deste senhor ocupante do mais alto cargo do Judiciário brasileiro. Vale lembrar, inclusive, ser importante para todos os cidadãos, e não só os operadores do Direito, assistir diariamente à TV Justiça, pois, lá transmite-se as sessões de julgamento do STF, e nota-se a postura tendenciosa do Sr. Jobim nas decisões, atuando, inclusive, algumas vezes, de maneira a interferir nos votos de alguns Ministros, o que já causou um desconforto entre o mesmo e o Ministro Joaquim Barbosa em certo julgamento. A depender da matéria, se de cunho eminentemente político, a exemplo de ações movidas por partidos políticos, membros do poder executivo, do legislativo, etc., Jobim se 'empenha' bastante a alcançar resultado satisfatório. Sinceramente, dos onze Ministros, somente dois ou três me parecem totalmente isentos quando da prolação de seus votos, a exemplo do Min. Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Brito e, talvez, Eros Grau. Quanto ao resto, não ponho minha mão no fogo nem por cem conto e uma cocada boa. Enquanto não for modificada a forma de investidura no cargo de Ministro do STF - atualmente por simples nomeação pelo presidente, com o devido controle 'Político' por votação no Congresso para aprovar o escolhido - não teremos a segurança jurídica de decisões mais comprometidas com os ideais de democracia e justiça, do que com questões políticas. Obviamente que toda decisão judicial, seja qual for a esfera, tem caráter político, porém, este deve ter influência mínima, quase que zero na decisão. Deveríamos ter um sistema de investidura através de votação dentre os membros da magistratura, talvez alguns do MP e da OAB, mas não membros do Congresso e o presidente! Além disso, deveríamos ter previsão legal impedindo a investidura na magistratura de ex-parlamentares, sem previsão de limite de lapso temporal, mas um impedimento vitalício. Isto porque, temos um exemplo vivo e atuante de um magistrado ex-parlamentar que tem atitudes no mínimo suspeitas. Sabemos que uma vez na política, nunca mais fora dela. Não é possível simplesmente apagar as relações políticas havidas no passado recente de tais pessoas. Sabemos também, que as relações políticas fundam-se, primordialmente, na troca de favores presentes por futuros. Ainda assim, acho que nosso país tem tudo pra melhorar. Não vamos desanimar. Abraço a todos."