O Estado e o Direito

18/1/2006
Tiago Bana Franco

"É até um discurso pomposo, devo admiti-lo como tal, prezado Armando Rodrigues Silva do Prado. Mas o que o ilustrado migalheiro quis dizer? Será que gostaria mesmo de afirmar que o Direito é um instrumento nas mãos de uma elite dominante? Nada parece carregar mais o ranço de um inglório passado marxista do que a simples análise econômica de determinada sociedade, com a qual se chega à conclusão de que tudo – inclusive o Direito – existe para sustentar certo modo de produção. Se foi isso o que quis trazer com sua migalha, lamento informá-lo que se encontra atrasado em suas análises socioeconômicas pelo menos uns cinqüenta anos, pois há muito o mundo civilizado descobriu que a economia tem, sim, uma enorme influência na vida social; mas não chega a determiná-la. No mais, não me recordo de nenhum marxista ter ao menos chegado perto de definir o que seria a tal 'elite dominante'. Gostaria de ouvi-lo a respeito, pois certamente trará uma definição razoável. No entanto, já adianto que não basta apontar os detentores dos meios de produção como sendo a 'elite dominante', pois eles constituem uma massa tão amorfa que não caberiam numa única classe em defesa de um só objetivo. No atinente à afirmação de que a Igreja abençoa um Estado que concentra riquezas, peço que gentilmente traga um documento, ao menos um, que demonstre tal tese. Não me recordo de nada semelhante. Aliás, sempre pensei que o livre-arbítrio em ser ou não caridoso fosse a essência do cristianismo (veja bem, falo da caridade feita com o próprio dinheiro, e não a caridade à 'partido dos trabalhadores', que é sempre feita com o dinheiro alheio, com a propriedade alheia, com a empresa alheia), o que implicaria na impossibilidade de o Estado ser o único concentrador de riquezas, mas..."

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