Gestação por substituição

1/8/2014
Maria Gilka Bastos da Cunha.

"O registro civil é um instrumento que visa registrar a verdade e desse registro decorrem vários procedimentos jurídicos sempre amparados na fé pública (Migalhas 3.421 - 1/8/14 - "Gestação por substituição" - clique aqui). Como pode então uma criança ser registrada como tendo dois pais? No registro deveria constar a verdade, isto é, o nome do pai que forneceu o espermatozoide e da pessoa que gerou e pariu a criança. Deve ser muito aflitivo para o escrevente do cartório de registro civil lavrar um termo falseando a verdade."

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