Diagnóstico do Judiciário

6/2/2006
Tathiana Lessa

"Ouso afirmar que os advogados, promotores, magistrados e afins no tocante à modernização Judiciária estão 'mais por fora do que bunda de índio' (Migalhas 1.348 – 3/2/06 – "Contradita"). Eis as razões. O termo modernização é arcaico, advém dos primórdios das civilizações. Saliente-se que as tendências contemporâneas são aquelas do pós-modernismo, e esse termo é ainda (?) largamente utilizado para fazer referência às mudanças na arte, ciência e filosofia a partir dos anos 50. Nos anos 60 e 70, o Brasil presenciou o Cinema Novo, o teatro engajado, o Tropicalismo, entre outros, sendo que nas décadas seguintes viram hippies virarem yuppies e a contestação deu lugar a um desejo de consumo e poder. Assim a consolidação das mudanças (sempre velhas) provocadas pela terceira revolução industrial conduziu o ser humano novamente à competição (retorno da Lei darwiniana). No Brasil num campo mais delimitado (o Jurídico), ou como ousariam alguns, num campo mais 'moderno-jurídico', os ilustres neoconstitucionalistas (que para nada servem) só fizeram até o presente momento 'copiar' o antigo, ou na melhor das hipóteses 'remendar' o antigo no novo, que por sua vez, já se apresenta 'de bengala'. Por acaso, lembrei-me do lirismo de Gabriel García Márquez em sua obra-prima 'Cem Anos de Solidão' onde o mesmo retrata o mundo do realismo fantástico. Pois bem. Os ilustres que aprovaram a Lei de Reforma no antro fétido, com suas devassas generalizadas (dentre elas, a tal celeridade nos despachos), se esqueceram da velha máxima de que celeridade nos processos não é precipitação do julgamento. Vê-se que o magistrado (na angústia que lhe é peculiar), anda 'tentado' a pegar um dado caso concreto e remetê-lo aos demais por ser infinitamente mais cômodo e com isto agradar seu superior hierárquico. Os magistrados não mais param para pensar na precisão e clareza de suas conclusões, eis a realidade, queridos migalheiros! Logo, se pensar requer tempo, elimina-se imediatamente 'o pensar', tão necessário e prudente, haja vista o modelo moderno-jurídico em que vivemos. Tenho dito. Beijos."

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